AVISOS

NOTICIAS IMPORTANTES

INFORMAÇÃO SOBRE VOO DE REGRESSO A PORTUGAL

O voo de apoio ao regresso do Brasil, por razões humanitárias, realizar-se-á no próximo dia 27 de fevereiro, a partir de São Paulo, sendo operado pela TAP.

A transportadora aérea contactará os passageiros que, sendo portugueses ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, foram afetados pela suspensão dos voos e manifestaram, junto dos postos consulares portugueses no Brasil, necessidade de regresso imediato a território nacional, por razões humanitárias.

Nos termos do Despacho n.º 1689-C/2021, de 12 de fevereiro, os passageiros do mencionado voo humanitário ficam obrigados, cumulativamente, a:

1) apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade;

2) cumprir, após a entrada em território nacional, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde portuguesas

Presenças Consulares em Presidente Prudente e Marília

Estão confirmadas as Presenças Consulares do Consulado Geral de Portugal em Presidente Prudente entre os dias 1 e 5 de março e em Marília entre 8 e 12 de março.

Os interessados deverão inscrever-se o quanto antes, de modo a garantirem o seu atendimento atempadamente.

Também já está disponível o calendário de Presenças Consulares do Consulado Geral de Portugal em São Paulo para o primeiro trimestre de 2021. É importante notar que este calendário poderá sofrer alterações súbitas em função da pandemia. Não se efetuarão Presenças Consulares em municípios que se encontrem na fase vermelha do Plano SP.

Atualização: Presidente Prudente passou à fase vermelha na última atualização do Plano SP. Em virtude desta alteração, encontra-se cancelada a Presença Consular agendada para 1 a 5 de março. As pessoas que já tinham efetuado a sua marcação serão contactadas no sentido de lhes serem oferecidas alternativas.

Aviso – Dia da Defesa Nacional

O Ministério da Defesa Nacional de Portugal fez alterações no que diz respeito à convocação dos cidadãos portugueses (nascidos em 2001) e no modo de justificar a ausência.

Saiba mais aqui.

Degusta Portugal

Em mais uma crónica para o Consulado Geral de Portugal, Carlos Cabral aborda um dos grandes heróis do vinho português, e uma das heranças culturais do Douro.

Confira aqui !

Como posso solicitar um serviço no Consulado?

Se você mora nos estados de São Paulo (inclusive na Baixada Santista) ou Mato Grosso do Sul, e está com dúvidas sobre como criar o seu usuário ou como formalizar o seu pedido junto ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo, ao Escritório Consular em Santos, ou para ser atendido nas diversas cidades do interior em que há Permanências Consulares, clique aqui.

Prova de vida – pensão e aposentadoria

O Consulado Geral de Portugal em São Paulo informa todos os utentes que necessitem de emissão de prova de vida para efeitos relacionados com a sua pensão ou aposentadoria poderão agendar a sua visita ou colocar as suas dúvidas diretamente aos serviços sociais deste Consulado, na pessoa da Dra. Margarete Paterno (margarete.paterno@mne.pt).

Novo Centro de Solicitação de Vistos

Para atender à demanda de vistos para Portugal, foi criado um novo canal para o tratamento destes pedidos.

Para mais informações,clique aqui.

Recenseamento Automático

Já se encontra em vigor o recenseamento automático.

Confira aqui mais informações.

Investir em Turismo

O Turismo de Portugal lançou recentemente a plataforma “Investir em Turismo”, visando dar a conhecer as oportunidades no setor.

Saiba mais aqui.

Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte

No dia 10 de Outubro de 2019, Portugal, país pioneiro na abolição da pena de morte, associou-se aos inúmeros apelos à abolição da pena capital.

Saiba mais aqui.

Atendimento ao Público

Os utentes do Consulado são atendidos com hora marcada, das 7:00 às 17:30, de segunda a sexta-feira.

O requerente deve seguir as orientações descritas em nosso site, em "Serviços Consulares" assim como ler atentamente as explicações em "Sistema de funcionamento".

Quando for necessário, o requerente receberá um e-mail solicitando que escolha em nossa agenda o dia e hora do seu atendimento.

Pedimos que não venha ao Consulado sem marcação prévia pois dificilmente teremos funcionários disponíveis para o atendimento.

Se mesmo após consultar nosso site, ainda tiver dúvidas pode contactar-nos através de nossos e-mails, ou telefonar para a nossa Central de Atendimento 3084-1800 que prestará todas informações que precisa, de segunda a sexta-feira entre as 9:00 e 17:00, podendo também enviar, por e-mail ou correio, a lista da documentação que tem que reunir no seu caso específico.

Diariamente, a nossa Central de Atendimento processa em média, 1000 ligações, e o site recebe mais de 8.000 visitas.

O Consulado dispõe também de um plantão para Emergências, activado pelo mesmo número (3084-1800), que não deve ser usado a não ser especificamente naqueles casos.