Aviso – Suspensão serviços Consulado Geral

Em virtude da declaração de quarentena na cidade e no Estado de São Paulo, o Consulado Geral de Portugal, seguindo as diretivas das autoridades brasileiras locais, e zelando sempre em primeiro lugar pela segurança dos seus funcionários e utentes, suspende os seus serviços entre os dias 24 de março e 07 de abril de 2020.

Durante este período, estão suspensos todos os atendimentos já agendados e receção de novos processos. Todos processos que aqui já se encontram, continuarão a ser tratados, mas, obviamente, sofrerão demoras, atendendo à redução de recursos humanos neste Posto e nos diversos serviços em Portugal dos quais dependemos.

Os atendimentos serão retomados no final do período de quarentena, desde que a mesma não seja alargada pelas autoridades públicas. Novos agendamentos serão retomados uma vez a situação fique normalizada e o Consulado Geral possa dar resposta aos mesmos. Informação será disponibilizada aos utentes, à medida que a situação evoluir, através das nossas redes sociais.

Tentaremos certamente fazer os reagendamentos para a data mais próxima possível, e de acordo com a ordem em que já estavam agendados, mas pedimos a compreensão de todos os nossos utentes para a dimensão desta tarefa e as limitações a que o Consulado Geral, seus funcionários, e os próprios utentes estão sujeitos. Solicitamos que não nos contactem no curto prazo para fazer o reagendamento. Ao retomarmos o normal funcionamento, entraremos em contacto.

Pedimos igualmente que não enviem documentação por correio, pois não poderá ser rececionada. Uma vez restabelecido o normal funcionamento, levaremos em conta este interregno na avaliação da documentação, nos casos em que tal for possível.

Para quem necessita de regressar a Portugal, informamos que será aplicada uma quarentena de 14 dias a todas as pessoas que entrem em território nacional. Casos de baixo risco (a serem avaliados pelas autoridades sanitárias à entrada) poderão ser excluídos da mesma.

Os passageiros que tenham tido voos cancelados, deverão contactar as suas companhias aéreas e/ou operadores de turismo. Os passageiros da TAP deverão seguir as instruções da companhia em: https://www.flytap.com/pt-br/alertas-e-informacoes?id=fe7d2ddf-dcc0-4d70-a8fc-c5365aa529ce

A LATAM também solicita que passageiros na mesma situação preencham o seguinte formulário online com os seus dados: https://www.latam.com/…/experie…/coronavirus/voos-especiais/

Relembramos que, com o objetivo de dar apoio aos portugueses que se encontrem transitoriamente em viagem no estrangeiro e necessitem de ajuda para regresso a Portugal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros criou uma linha de emergência COVID-19, disponível através do endereço de e-mail (covid19@mne.pt) e na linha telefónica (+351 217 929 755).

Esta linha de emergência para viajantes estará disponível nos dias úteis, entre as 09h00 e as 17h00, e, fora deste horário, será complementada pela atividade do Gabinete de Emergência Consular em funcionamento 24 horas por dia.