Comunicado aos utentes do Consulado Geral em São Paulo

Cara utente, caro utente:

Num momento em que o volume de solicitações cresce aqui de dia para dia, muitos dos utentes do Consulado Geral poderão ter dúvidas sobre a forma mais eficaz de obter informação sobre seu processo individual. Para saber como melhor aceder ao Consulado para obter as informações que pretende ou esclarecer dúvidas que possam surgir antes ou durante a sua solicitação, vale a pena ter presente algumas boas práticas. Para bem honrar o seu compromisso de serviço público e otimizar a capacidade de resposta sobre o andamento e status do cada processo, o Consulado Geral recomenda vivamente o seguinte:

  1. Leia com muita atenção todas as informações e orientações que constam do site do Consulado Geral antes de iniciar seu processo. Pela nossa experiência, muitos dos equívocos, omissões ou devoluções nascem da falta de atenção. Se necessário, coloque as dúvidas que tiver antes de iniciar o processo, por mail ou através do nosso centro de atendimento (http://consuladoportugalsp.org.br/sectores). E por favor: use apenas um desses meios de contato, para não ocupar vários funcionários com a mesma questão.
  2. Deve seguir rigorosamente o que é solicitado no site. Não envie processos incompletos ou documentos com divergências de dados. Isso implicará a devolução dos mesmos. O próprio utente deve conferir os documentos que nos envia – se ele detetar erros (divergências de nomes, ou datas, por exemplo), conseguirá corrigi-los sem ter que esperar o retorno por correio.
  3. Procure entender as circunstâncias e ser paciente: repetir insistências depois do setor ou do funcionário ter respondido, recorrer às redes sociais para fazer perguntas ou faltar ao respeito não vai tornar a tramitação mais célere. Lembramos que as redes sociais não são o meio adequado para acompanhamento de cada processo. Existem funcionários que as monitorizam, mas a resposta nunca será tão rápida como um contacto telefónico ou por email para o setor competente. Nas épocas de maior demanda dos serviços (ex: vistos de estudantes), ter funcionários a ocupados a responder nas redes sociais atrasa na verdade os funcionários encarregues do processamento.
  4. Se o seu processo ainda não tiver ultrapassado os prazos descritos em nosso site (atualmente 60 dias para os pedidos de vistos e 8 meses para os pedidos de nacionalidade a contar do dia em que passou para o status “Aguarda Integração”), pedimos que não insista em nos contactar pois não teremos resposta diferente da que consta no site. Assim sendo, por gentileza aguarde estes prazos. Será imediatamente notificado quando houver novidades.
  5. Se já tiver ultrapassado estes prazos, poderá então contactar o funcionário encarregado pelo processo, como descrito no seu pedido no site, e cujo email já foi informado anteriormente. Lembramos, contudo, que o prazo fornecido é meramente indicativo – com base no tempo médio. Não existe um prazo legal para atribuição de nacionalidade portuguesa.
  6. Por vezes a Conservatória ou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) solicitam mais esclarecimentos ou mais documentos, anteriomente não pedidos no site, e sem os quais o processo será indeferido, pois o site está feito para a generalidade dos pedidos, sem prejuízo das circunstâncias de cada processo. Essas exigências precisam de ser cumpridas e os prazos poderão ser dilatados. Nestes casos pedimos que forneçam tais elementos o mais rapidamente possível para podermos dar seguimento ao pedido.
  7. Se se verificar grave anomalia, erro, omissão ou negligência no tratamento do seu processo, não hesite em recorrer às vias de acesso próprias do Consulado Geral. Terá seguramente uma resposta.
  8. Com o aumento do volume de trabalho, é inevitável que, em períodos de maior demanda (como ocorre com os vistos de estudo), o acesso ao atendimento telefónico se torne menos fácil e a resposta menos pronta. Se esta demora se prolongar anormalmente, não hesite em recorrer aos endereços eletrônicos indicados.
  9. Quanto melhor conhecer as exigências legais, administrativas e temporais do seu processo, menos necessidade terá de interpelar os serviços do Consulado Geral. Lembramos que a tramitação da maioria dos serviços aqui prestados depende de outras autoridades em Portugal. Se verificar uma alteração a nível de documentação ou valores a pagar entre a consulta inicial do site e a avaliação do seu processo, não é para complicar sua vida – estamos sujeitos a alterações de legislação em Portugal e a câmbios internacionais, bem como dependentes do trabalho de outros orgãos portugueses.
  10. Não serão admitidos comentários ou comportamentos desrespeitosos para a dignidade desta Representação Consular ou para os seus funcionários; do mesmo modo, a má conduta ou falta de urbanidade de qualquer funcionário para com os utentes será rigorosamente sancionada e nos ajudará a tornar o serviço melhor. O Consulado Geral reserva-se igualmente o direito de eliminar qualquer comentário desrespeitoso, descriminatório ou inflamatório nas suas redes sociais.