Instruções para formalizar o seu pedido

► Como posso solicitar um serviço?

Se você mora nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, antes de mais nada deve fazer o seu cadastro no site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, criando um usuário para si.

Essa informação vale também para os utentes da Baixada Santista.

► Como faço meu cadastro no site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo?

Para criar o seu usuário no site, na tela inicial do site, clique em Usuário no canto superior direito

e depois em “Registrar-se” e crie o seu usuário.

Se for usar o seu nome como usuário, acrescente números ou algo assim pois pode haver pessoas com o mesmo nome (e o sistema irá dizer que já está cadastrado)

Depois crie sua senha.

Pronto, já tem o seu usuário criado e receberá mensagens automáticas do Consulado Geral de Portugal em São Paulo sobre os pedidos que fizer ou sobre avisos importantes.

► Já criei meu usuário, como posso agora formalizar o meu pedido?

Estando com o usuário criado, poderá formalizar o pedido que deseja fazer.

Para isso, clique em Serviços Consulares, na lateral esquerda do site.

Isso abrirá uma nova tela com os serviços que o Consulado disponibiliza.

Clique no serviço que pretende, isso abrirá novas telas com as instruções para cada tipo de pedido.

Junte todos os documentos solicitados. Quando tiver todos, reabra a mesma página, onde  encontrará o link para preencher o requerimento. Preencha o requerimento com as informações completas e quando terminar de preencher o requerimento e clique em “enviar”. Não se esqueça de preencher com o CPF correto, do contrário dará erro ao emitir o boleto. O sistema então irá abrir uma nova janela para que possa imprimir o boleto.

Caso essa janela não abra, verifique se o seu navegador de internet não está com o bloqueador de pop-up ativado.

Imprima o boleto no mesmo dia em que preencher o requerimento e pague-o antes da data do vencimento.

Atenção:  antes de formalizar o seu pedido de cartão de cidadão ou passaporte para alguma cidade de anterior, confirme se ainda há vagas para o atendimento. Para isso, clique aqui.

► Ainda não tenho CPF. Como faço para imprimir o boleto? 

Se ainda não tiver CPF, terá que utilizar o de algum familiar ou amigo, pois o sistema do Banco Central passou a exigir que todas as transacções estejam vinculadas a um CPF válido.

Sem informar o CPF não conseguirá emitir o boleto.

► Preenchi o requerimento dias atrás, mas não imprimi o boleto na ocasião. Posso imprimir o boleto agora e pagar assim mesmo? 

Não. O sistema irá considerar a data em que fez o pedido e não apenas a data em que irá gerar o boleto, por isso, se não imprimir o boleto no mesmo dia em que preencher o requerimento, o processo e qualquer agendamento será cancelado.

► Já imprimi o boleto, mas deixei passar a data de vencimento. Posso pagar assim mesmo? 

Não.  Se perder o prazo do pagamento, o seu processo será cancelado automaticamente pelo sistema. Por isso não pague seu boleto se ele já estiver vencido.

Deverá preencher um novo requerimento, e emitir um novo boleto. Será esse novo pedido que irá prevalecer.

► Já imprimi o boleto, mas a data de vencimento cai em um final de semana. Posso pagar no primeiro dia útil seguinte? 

Não. As taxas consulares são taxas governamentais. Tal como as taxas governamentais ou impostos brasileiros, deve pagar antes do vencimento. Se o vencimento cair em um final de semana ou feriado, deve pagar no último dia útil antes do vencimento.

► Já paguei o boleto, mas as o valor do pedido mudou de preço. O que fazer? 

Em virtude de variações cambiais e eventuais alterações da tabela de emolumentos consulares, as quais o Consulado está sujeito, o valor de cada pedido pode sofrer reajustes sem aviso prévio, inclusive durante o processamento do pedido.

Por isso, se notar a variação do valor e já tiver pago o boleto, envie assim mesmo.

Se no momento da execução do ato o câmbio estiver mais alto, precisará completar o valor, e receberá esta informação por e-mail, solicitando que faça um depósito bancário na conta do Consulado, ou no momento do atendimento, caso não tenha sido possível avisar antes. Se estiver mais baixo, o utente receberá de volta o troco.

► Já paguei o boleto e já tenho todos os documentos solicitados. O que devo fazer agora? 

Em cada tipo de pedido constam as instruções sobre o que fazer.

Em alguns casos deve mandar os documentos pelo correio para que sejam analisados e executarmos o pedido.

Destes casos, em alguns tipos pedido (como pedidos de certidões, transcrições simples), o documento solicitado já será enviado pronto para sua casa.

Em outros tipos (como as transcrições com pedido de cartão de cidadão por exemplo), quando parte do pedido já tiver sido executado, irá receber um email automático liberando-o para se agendar para vir ao Consulado.

E finalmente em outros tipos (como o pedido de cartão de cidadão ou passaporte por exemplo), já consegue agendar a sua vinda ao Consulado no momento em que formaliza o pedido.

► Já tenho o meu pedido em andamento. Consigo acompanhar o andamento do mesmo pelo site?

Sim. As informações importantes sobre o seu processo são registadas no seu pedido no site.

Logue no site com seu usuário e senha.

O site irá mostrar os seus pedidos, e no lado esquerdo, clique sobre o número do pedido.

Poderá então visualizar em qual estado o mesmo se encontra e se há alguma observação ou informação que tenhamos deixada registada no seu pedido.

Essa mesma informação também é enviada para o email que cadastrou como sendo seu meio de contato, quando criou seu usuário.

► Meu processo já está “Liberado para agendamento”. Como consigo me agendar? 

Logue no site com seu usuário e senha.

O site irá mostrar os seus pedidos, e no lado direito da tela clique em Agendar ou Reagendar.

Depois escolha a Cidade onde pretende ser atendido, e o dia entre as datas disponíveis. As datas onde ainda há vagas aparecem em azul.

Dependendo da lotação das agendas, talvez precise clicar nas setas desse calendário para mudar para o mês seguinte.

Assim que agendar, irá receber um email confirmando o seu agendamento.

Atenção: neste momento de se agendar, tenha certeza de escolher a cidade onde quer ser atendido.

► Já me agendei, mas preciso mudar a data do agendamento. Como consigo alterar? 

Logue no site com seu usuário e senha.

O site irá mostrar os seus pedidos, e no lado direito da tela clique em Agendar ou Reagendar e repita o procedimento acima.

► Recebi o email confirmando o meu agendamento, e veio também um código de barras. Preciso dele? 

O código de barras servirá para apresentar na portaria do Consulado na data agendada, facilitando assim a sua entrada.

Mas somente o utilize se tiver se agendado para São Paulo.

Atenção: Se tiver se agendado para SANTOS, ou para outra cidade do interior, ignore o código de barras e compareça no local/cidade em que se agendou.

► Já me agendei. O que preciso levar no dia do agendamento? 

Depende do tipo de pedido que está fazendo e se já mandou pelo correio algo antes ou não.

1-Se for um pedido de transcrição ou de nacionalidade, com cartão de cidadão e/ou passaporte, já deve ter enviado previamente a fotografia e o envelope.

Nesse caso bastará levar os documentos de identidade que possui:
– o cartão de cidadão ou Bilhete de identidade (se já o possuir);
– o RG ou RNE (se ainda não tiver o cartão do cidadão ou Bilhete de identidade);
– o passaporte português anterior (se já o possuir).

Atenção: Na data agendada, tanto o pai, quanto a mãe e o requerente devem comparecer e apresentar os documentos de identidade originais, tanto os seus como o do menor, em qualquer tipo de pedido.

2-Se ainda não enviou nada antes pelo correio, como nos pedidos de Cartão de Cidadão ou passaporte por exemplo, que são agendados directamente, além dos documentos acima, deve trazer também:

– o envelope para o envio do documento (de preferência que seja de plástico);
– uma fotografia 3X4;
– o comprovante de pagamento;

3-Se for a segunda visita, nesta visita irá retirar o cartão do cidadão e colher os dados biométricos do passaporte. Nesse caso deve trazer:

– o cartão de cidadão ou Bilhete de identidade anterior (se já tiver tido);
– o RG ou RNE (se ainda não tiver o cartão do cidadão ou Bilhete de identidade);
– o passaporte português anterior (se já o possuir);
– o protocolo do pedido do cartão de cidadão (que lhe foi entregue na primeira visita).

Atenção: Como já informado acima, se tiver havido alteração cambial e não tivermos tido tempo de avisar antes, pode ser necessário complementar a diferença do valor do dia do atendimento.

► Aviso aos residentes em outros estados do Brasil

Os que residam nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul podem também mandar a documentação de pedido de visto diretamente a este Consulado Geral, seguindo as instruções do nosso site (veja em Serviços Consulares / Vistos).  Neste caso poderão depois optar  entre:
a) retirar o visto pessoalmente no Consulado Geral de Portugal em São Paulo,  agendando dia/hora, depois de terem os seus processos sido “liberados para agendamento” neste site;
b) ou retirar o visto pessoalmente nos Vice-Consulados de Curitiba ou de Porto Alegre – neste caso o requerente deverá enviar o passaporte junto com a documentação instrutória completa.

Os que residem fora de nossa área de jurisdição (estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), devem procurar os respectivos Consulados que atendam à sua área de residência.