Nota importante
As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações e conselhos, e são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens daí advenientes.
Aviso
1 – Vírus Zika – Segundo o Ministério da Saúde do Brasil, é uma doença viral aguda, transmitida principalmente por mosquitos como o Aedes aegypti. Apresenta evolução benigna e os sintomas geralmente desaparecem espontaneamente após 3-7 dias. Não há vacina contra a febre do Zika e as medidas de prevenção e controle são semelhantes às da Dengue. O Ministério da Saúde do Brasil recomenda às grávidas que vivem ou se desloquem às regiões afetadas para evitar o contato com mosquitos, através do uso de repelentes apropriados e de roupa que cubra a maior parte do corpo, para reduzir o risco de contágio.
2 – DENGUE – foi publicado no passado mês de março o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti – LIRAa, que traça o diagnóstico da Dengue em mais de 1800 municípios brasileiros. O LIRAa utiliza um índice com três níveis (Risco, Alerta, Satisfatório) que leva em consideração a percentagem de casas visitadas que tinham larvas do mosquito Aedes aegypti.
Para mais informações consultar capítulo Cuidados de Saúde.
Línguas
A língua oficial é o português.
Moeda local / sistema bancário
A moeda local é o Real. O câmbio actualizado poderá ser verificado em: www.bportugal.pt
As instituições bancárias encontram-se abertas das 10h00 às 16h00. Os principais cartões de crédito são aceites (Visa, Mastercard, American Express).
É possível utilizar as caixas ATM 24h em alguns bancos (ex: Bradesco, Banco do Brasil). Para sua segurança, procure utilizar máquinas onde possa efetuar operações no interior dos bancos.
Regime de entrada e estada
Regime de vistos
Os cidadãos portugueses estão isentos de visto para estadias até 90 dias, prorrogável por igual período. Neste caso é vedado o exercício de actividade produtiva e remunerada.
Dever-se-á contactar previamente os Consulados do Brasil em Portugal para obtenção de um visto temporário específico ou um visto de residência.
O Quadro Geral do Regime de Vistos poderá ser consultado através do seguinte endereço:
http://www.portalconsular.mre.gov.br/antes/qgrv_simples_port_07.02.2013.pdf
Para informações complementares, consultar:
– http://www.mj.gov.br/estrangeiros
– http://www.mtb.gov.br (vistos de trabalho).
O processo para solicitação de prorrogação de prazo só é feito pessoalmente, na Polícia Federal mais próxima do local onde se encontra o interessado. O comparecimento na Policia Federal para a solicitação da prorrogação do prazo de estada TEM QUE OCORRER, OBRIGATORIAMENTE, ANTES DO FIM DO PRAZO CONCEDIDO NA ENTRADA NO PAÍS. A concessão ou não da prorrogação é um acto discricionário do agente que analisar a situação migratória do estrangeiro.
Para mais informações consultar:
Tipos de Visto
Para entrar no Brasil, o cidadão estrangeiro deve apresentar um documento de viagem (passaporte) com validade igual ou superior a 6 meses a contar da data da entrada no Brasil. Quando for o caso, deve apresentar um Certificado Internacional de Imunização e um visto de entrada emitido por uma Missão Diplomática ou Serviço consular brasileiro.
Conforme a finalidade da viagem ao Brasil (por exemplo, turismo, negócios, estudos, apresentações artísticas e/ou esportivas, trabalho temporário, residência permanente), são atribuídos diferentes tipos de visto. Em função do tipo de visto e da nacionalidade do interessado, correspondem diferentes exigências e pagamento de taxas consulares.
O visto para o Brasil não poderá ser concedido a brasileiro, mesmo se ele possui outra nacionalidade. Todo cidadão brasileiro deve entrar e sair do território brasileiro com o documento de viagem brasileiro, exceto se a nacionalidade brasileira foi anulada por decreto publicado no Diário Oficial da União.
O visto de entrada, em qualquer caso, é somente uma expectativa de permissão de entrada. A entrada do cidadão estrangeiro e sua permanência no Brasil poderão ser proibidas por decisão do Ministério da Justiça e executada pela Polícia Federal.
CATEGORIA DE VISTOS
Visto de Turista
– Para turistas. o cidadão português está dispensado de visto para viajar ao Brasil em turismo por até 90 dias.
– Outras nacionalidades: consulte o “Quadro Geral de Regime de Vistos para a Entrada de Estrangeiros no Brasil”.
Visto Temporário I
Para
– pesquisadores, professores ou membros de missão cultural ou científica que não recebam remuneração por fonte no Brasil;
– estagiários;
– atletas não profissionais, menores de 21 anos, para a prática intensiva de treino;
– técnicos, prestadores de serviços, voluntário, especialistas, cientistas e pesquisadores, ao abrigo de Acordo de Cooperação Internacional reconehcido pelo Ministério das Relações Exteriores.
– beneficiários de formação em operação e manutenção de máquinas e equipamentos produzidos em território nacional, sem vínculo empregatício no Brasil;
– estudantes no âmbito de programa de intercâmbio educacional;
– prestação de serviço voluntário junto de entidade religiosa ou de assistência social, sem vínculo empregatício com pessoa jurídica sediada no Brasil;
– com caráter excepcional, receber tratamento de saúde.
Visto Temporário II
Para:
– viagem de negócios superior a 90 dias;
– candidatos a pais adoptivos de menor brasileiro;
– tripulantes de navio ou aeronaves;
– jornalistas, cinegrafistas entre outros (para realizar reportagens ou filmagens de fundo jornalístico e / ou noticioso).
Visto Temporário III
Para:
– artistas e desportistas sem vínculo empregáticio no Brasil, que venham ao País para participar de eventos relacionados a sua área de atuação.
Visto Temporário IV
Para:
– estudante que venha ao Brasil em caráter temporário, sem qualquer intuito imigratório ou de exercício de atividade remunerada.
Visto Temporário V
Para:
– exercer atividades laborais junto a empresas, com ou sem vínculo empregatício no Brasil (a empresa responsável no Brasil deve solicitar autorização de trabalho junto ao Minitério do Trabalho e Emprego).
Visto Temporário VI
Para:
– correspondentes de jornais, revistar, rádio, televisão ou agência noticiosa estrangeira, remunerados por empresa estrangeira.
Visto Temporário VII
Para:
– ministro de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
Visto Permanente
Para:
– reunião familiar – casamento;
– reunião familiar – dependentes;
– reunião familiar – ascendentes;
– reunião familiar – irmão, neto, bisneto ou bisneto órfão;
– investidor estrangeiro;
– aposentados.
Restrições Aduaneiras/ Sanitárias à Importação de Produtos
De um modo geral produtos de origem animal e vegetal, não industrializados, não podem ser importados. Poderá obter informações complementares nos endereços seguintes:
– http://portal.mj.gov.br/estrangeiros/data/Pages/MJ33FCEB63PTBRIE.htm
– http://portal.mte.gov.br/portal-mte (vistos de trabalho).
Condições de Segurança
Com a excepção de algumas áreas de elevado risco que são conhecidas (essencialmente em zonas urbanas) e facilmente identificáveis, o Brasil turístico apresenta um perfil de segurança médio. Assim, e por regra, é aconselhável alguma precaução e atenção na circulação a pé nos centros urbanos, em especial em horário nocturno, mesmo em locais de acentuada frequência turística, pela possível ocorrência de assaltos e furtos, por vezes com grande violência física.
Não é recomendável o transporte e exibição de quaisquer objetos que possam ser vistos como de valor. Em caso de assalto, nunca se deve oferecer a menor resistência ou procurar a fuga, dada a elevada possibilidade de ser alvo de violência.
Devem ser evitadas viagens de automóvel à noite ou a utilização de táxis que não sejam credenciados pelas autoridades turísticas ou recomendados pelas unidades hoteleiras.
É aconselhável ao turista trazer apenas fotocópias dos seus documentos, deixando os originais no cofre-forte do hotel. Do mesmo modo, deve ser portador do nome e número de telefone do hotel, do Consulado de Portugal da área, bem como a indicação do contacto de pessoa a prevenir em caso de emergência.
Números de emergência:
– Polícia/ Brigada Militar: 190;
– Polícia Rodoviária Federal: 191;
– Bombeiros: 193;
– Emergência Médica: 192;
– Defesa Civil: 199
Transportes
Transporte aéreo
Para informações completas sugere-se a consulta dos sítios Internet da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil brasileira e da Infraero:
– www2.anac.gov.br/dicasanac/pdf/novo/anac_panfleto_bagagem.pdf
Transporte rodoviário
A rede rodoviária brasileira soma cerca de 1,7 milhões de quilómetros entre estradas federais, estaduais, municipais e concessionadas. Apesar das melhorias e investimentos em curso, ainda há pontos críticos que necessitam de atenção. Segundo dados da Pesquisa CNT de Rodovias 2011, 12,6% das rodovias brasileiras são consideradas ótimas, 30% boas, 30,5% regulares, 18,1 más e 8,8% péssimas. O relatório ainda aponta que 52% do asfalto das estradas brasileiras estão em estado satisfatório. A página da Polícia Rodoviária Federal (PRF) permite consultar as condições das estradas federais:
www1.dnit.gov.br/rodovias/condicoes/index.htm
No Brasil, pode conduzir com a carta de condução portuguesa. Todavia, sugere-se que adquira a Licença Internacional, emitida em Portugal pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP) – www.acp.pt
Segurança rodoviária
Por razões de segurança, sugere-se que viaje sempre de dia.
Limites de velocidade permitidos
Os limites de velocidade definidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, Artigo 61º, são os seguintes:
“A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.
§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
I – Nas vias urbanas:
a) Oitenta quilômetros por hora (80km/h), nas vias de trânsito rápido:
b) Sessenta quilômetros por hora (60km/h), nas vias arteriais;
c) Quarenta quilômetros por hora (40km/h), nas vias coletoras;
d) Trinta quilômetros por hora (30km/h), nas vias locais;
II – Nas vias rurais:
a) nas rodovias:
1) Cento e dez quilômetros por hora (110km/h), para automóveis, camionetas e motocicletas; (Redação dada pela Lei nº 10.830, de 2003);
2) Noventa quilômetros por hora (90km/h), para ônibus e micro-ónibus;
3) Oitenta quilômetros por hora (80km/h), para os demais veículos;
b) Nas estradas, sessenta quilômetros por hora (60km/h).
§ 2º O órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via poderá regulamentar, por meio de sinalização, velocidades superiores ou inferiores àquelas estabelecidas no parágrafo anterior.”
Transporte ferroviário
Atualmente, o Brasil possui 33 comboios turísticos, que transportaram 3 milhões de passageiros em 2007, dos quais se destacam:
– Serra Verde Express (Curitiba – Morretes / Paranaguá);
– Great Brazil Express (Curitiba – Morretes);
– Trem do Corcovado no Rio de Janeiro (Cosme Velho – Cristo Redentor);
– Trem da Vale em Minas Gerais (Mariana – Ouro Preto);
– diversos do Instituto Estrada Real, em Minas Gerais – Tel. 0055 3132417166.
Transporte marítimo
Se pretende realizar um viagem de barco para o Brasil, sugerimos a consulta ao seguinte endereço: www.cruzeiros.com.pt/cruzeiros-lisboa-brasil-2012
Se pretende velejar em águas brasileiras, informa-se que é obrigatório ter carteira de habilitação emitida pela Marinha na categoria veleiro, motonauta, arrais, mestre ou capitão amador. A mais comum é a de arrais amador, que permite conduzir embarcações a vela ou motor em águas interiores (rios, represas, baías, etc.).
Desde 2 de julho de 2012, os interessados em conseguir a carteira de Arrais terão que apresentar um atestado de embarcado comprovando que possui no mínimo 10 horas de tempo a bordo, além de pagar a taxa e apresentar todos os documentos necessários para tirar a carteira. Quem pretende pilotar motos aquáticas, terá que se matricular em marinas, iates clubes ou centros náuticos credenciados para fazer o curso de quatro horas de aulas práticas exigido para a carteira de Motonauta.
Alojamento
O turista que visita o Brasil pode contar com mais de 25 mil opções de hospedagem espalhadas pelo país – hotéis, resorts, albergues e pousadas de todos os preços e que atendem aos mais variados gostos e necessidades.
As regiões brasileiras possuem diferentes perfis de rede hoteleira. No Nordeste, por exemplo, está concentrada a maior parte dos resorts do país, já que esse é um dos principais destinos de lazer. O Sudeste, que recebe muitos viajantes de negócios, possui cerca de 2.200 meios de hospedagem, mais de 37% do total nacional cadastrado.
Atualmente, o Brasil possui cerca de 6 mil meios de hospedagem cadastrados no Ministério do Turismo, a maioria dos quais localizada nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
O preço médio do quarto de hotel no Brasil subiu 10% em 2011 para R$ 276.
Se precisar de pesquisar hoteis no Brasil, por estado, consulte o seguinte endereço.
Se optar pelo campismo, consulte a página do Camping Clube do Brasil, em: www.campingclube.com.br/
Cuidados com a Saúde
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) realiza o atendimento permanente (24h / dia) de urgência e emergência em qualquer lugar. A chamada é gratuita, para o telefone 192. A ligação é atendida por técnicos que identificam a emergência e transferem o telefonema para um médico, que faz o diagnóstico da situação e inicia o atendimento no mesmo instante, orientando o paciente, ou a pessoa que fez a chamada, sobre as primeiras ações.
Aconselha-se aos turistas viajar com um seguro de saúde com repatriamento garantido, bem como serem portadores de um cartão de crédito que possa cobrir eventuais despesas que venham a ocorrer em caso de urgência médica.
Foi publicado no passado mês de março o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti – LIRAa, que traça o diagnóstico da Dengue em mais de 1800 municípios brasileiros. O LIRAa utiliza um índice com três níveis (Risco, Alerta, Satisfatório) que leva em consideração a percentagem de casas visitadas que tinham larvas do mosquito Aedes aegypti.
Pelo levantamento, apenas Cuiabá (MT) está no nível máximo do índice, sendo a única capital de Estado em situação de Risco.
18 capitais apresentaram índice de Alerta – Aracajú (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).
Estão em situação satisfatória as capitais João Pessoa (PB), Teresina (PI) e Brasília (DF).
Note-se que as capitais Boa Vista (RR), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Natal (RN) e Rio Branco (AC) ainda não apresentaram ao Ministério da Saúde os respetivos resultados do LIRAa.
A região Nordeste concentra a maioria dos municípios com índices de risco de epidemia de dengue, seguido do Sudeste, Sul, Norte, e Centro-Oeste (com menor incidência).
Os avisos aos viajantes estrangeiros publicados pelo Ministério da Saúde indicam que “em caso de viagens para áreas de risco de dengue, o ideal é hospedar-se em locais que disponham de telas de proteção nas portas e janelas. Utilizar roupas que minimizem a exposição da pele durante o dia, quando os mosquitos são mais ativos, proporcionando alguma proteção às picadas do mosquito. Repelentes compostos por DEET, IR3535 ou Icaridin podem ser aplicados na pele exposta ou nas roupas e seu uso deve estar em estrita conformidade com as instruções do rótulo. A utilização de mosquiteiro proporciona boa proteção pra aqueles que dormem durante o dia, como por exemplo os bebés.
Para redução das picadas por mosquitos em ambientes fechados, recomenda-se o uso de inseticidas domésticos em aerossol, espiral ou vaporizador.
Febre do Vírus Zika – Segundo a literatura, mais de 80% das pessoas infectadas não desenvolvem manifestações clínicas (quando presentes são caracterizadas por exantema maculopapular pruriginoso, febre intermitente, hiperemia conjuntival não purulenta e sem prurido, artralgia, mialgia e dor de cabeça e menos frequentemente, edema, dor de garganta, tosse, vômitos e hematospermia). Apresenta evolução benigna e os sintomas geralmente desaparecem espontaneamente após 3 a 7 dias. No entanto, a artralgia pode persistir por aproximadamente um mês.
O tratamento dos casos sintomáticos recomendado é baseado no uso de medicamentos para o controle da febre e da dor (paracetamol). No caso de erupções pruriginosas, os anti-histamínicos podem ser considerados. No entanto, é desaconselhável o uso ou indicação de ácido acetilsalicílico (aspirina) e outras drogas anti-inflamatórias em função do devido ao risco aumentado de complicações hemorrágicas descritas nas infecções por síndrome hemorrágica como ocorre no caso da Dengue.
Prevenção
Não há vacina contra o Zika vírus e as medidas de prevenção e controle são semelhantes às da Dengue.
O Ministério da Saúde recomenda às grávidas a utilização de repelente tópico, considerando a possível relação entre a infecção pelo vírus Zika e os casos de microcefalia diagnosticados no país. Estudos disponíveis na literatura, conduzidos em gestantes, indicam que o uso tópico de repelentes à base de DEET não apresenta riscos para o feto (mais informações podem ser obtidas no endereço eletrónico:
Recentemente, foi também observada uma possível correlação entre a infecção ZIKA e a ocorrência de síndrome de Guillain-Barré (SGB) em locais com circulação simultânea do vírus da dengue, porém ainda não está confirmada a correlação.
É preciso estar atento ao surgimento dos sintomas da doença. Caso ocorra, deve-se procurar imediatamente orientação médica e evitar automedicação. O doente com dengue pode apresentar sintomas como a febre alta (39° a 40°C) de início abrupto que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e prurido cutâneo. Perda de peso, náuseas e vômitos são comuns. O aparecimento sangramentos (nariz, gengivas), dor abdominal intensa e contínua, vômitos persistentes, letargia, sonolência ou irritabilidade, hipotensão e tontura podem indicar um sinal de alarme e/ou de agravamento.
Os casos graves necessitam de especial atenção médica, pois podem ser fatais. É importante procurar orientação médica ao surgirem os primeiros sintomas.
Link úteis:
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/svs/dengue
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/oministerio/principal/secretaris/svs/viajante
Informação sobre dados estatísticos referentes à situação epidemiológica pode ser obtida no seguinte endereço:
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/situacao-epidemiologica-dados-dengue
Nota informativa do Ministério da Saúde do Brasil recomendando a vacinação contra a febre amarela para viajantes com destino ao Brasil: “O Ministério da Saúde recomenda a vacinação contra a febre-amarela para todos os viajantes internacionais acima dos seis meses de idade que se dirigem aos Estados com áreas de risco, com uma antecedência mínima de dez dias de viagem. A vacina é contra indicada para crianças com menos de seis meses de idade, para pessoas com o sistema imunológico comprometido por doenças (neoplastia, AIDS (SIDA) ou infecção pelo HIV), ou pelo uso de drogas imunodepressoras, radioterapia e para pessoas com história de reacção anafilática relacionada a ovo de galinha ou seus derivados. Gestação em qualquer fase constitui contra-indicação relativa, devendo ser avaliado cada caso. São condições de adiamento de vacinação doenças agudas febris moderadas ou graves até à resolução do quadro. Para indivíduos seropositivos para HIV e que se desloquem para áreas de risco de transmissão de febre-amarela deve ser indicada a vacinação levando-se em conta a contagem de CD4 e carga viral.” A nota do Ministério da Saúde do Brasil identifica como áreas de ocorrência de casos de febre amarela todos os Estados e Municípios de Regiões Norte e Centro-Oeste, todos os Municípios do Maranhão e Minas-Gerais, os Municípios localizados ao Sul do Piauí, Oeste e Sul da Bahia, Norte do Espírito Santo, Noroeste de S. Paulo e Oeste dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nos termos da recomendação das autoridades brasileiras, aconselha-se que antes de viajar consulte o seu médico ou procure os centros de vacinação conta a febre-amarela. Para mais informação poderá consultar:
É geralmente recomendável o consumo de água engarrafada, sendo de evitar as saladas cruas em locais de higiene duvidosa. É aconselhável vacinação contra a febre-amarela e hepatite. Aconselha-se a utilização de repelentes de insectos e redes mosquiteiras nos quartos.
Endereços dos principais hospitais, clínicas e médicos
Ver nas secções relativas a cada Estado ou consultar:
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/
Farmácias
Existem redes de farmácias por todo o país, muitas delas abertas 24horas por dia.
Telecomunicações
A rede telefónica fixa e móvel funciona bem. Os telemóveis comprados em Portugal funcionam no Brasil se tiverem integrado o sistema tri-band ou qadri-band (melhor opção para viajantes para garantir a melhor cobertura de rede. Um aparelho quadri-brand opera nas quatro frequências mais comuns utilizadas pelo sistema GSM: 850/900/1800/1900 Mhz).
