Lista dos Países cujos cidadãos estão isentos de pedir visto para entrar em Portugal

Os cidadãos dos países abaixo, para entrar em Portugal, estão ISENTOS de pedido de visto (mas apenas quando estiverem se deslocando a TURISMO e por no máximo 90 dias):

ANDORRA
ANTIGA REPÚBLICA JUGOSLAVA DA MACEDÓNIA1
ANTÍGUA E BARBUDA*
ARGENTINA
AUSTRÁLIA
BAAMAS*
BARBADOS*
BRASIL
BRUNEI DARUSSALAM
CANADÁ
CHILE
COLÔMBIA
COREIA DO SUL
COSTA RICA
CROÁCIA
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
GUATEMALA
HONDURAS
ISRAEL
JAPÃO
MALÁSIA
MAURÍCIA*
MÉXICO
MICRONÉSIA
MÓNACO
MONTENEGRO2
NICARÁGUA
NOVA ZELÂNDIA
PALAU
PANAMÁ
PARAGUAI
PERU
SALOMÃO (ILHAS)
SALVADOR
SANTA SÉ
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES*
SÃO MARINHO
SEICHELES*
SÉRVIA3
SINGAPURA
TIMOR LESTE
TONGA
URUGUAI
VENEZUELA

2. Regiões Administrativas Especiais da República Popular da China
R.A.E. de HONG KONG4
R.A.E. de MACAU5

3. Cidadãos britânicos que não sejam nacionais do Reino Unido da Grã-Bretanha e da
Irlanda do Norte na acepção do direito comunitário:
Cidadãos dos territórios britânicos ultramarinos
biométricos (excluindo os titulares de passaportes emitidos pela Direcção de
Coordenação Sérvia [em Sérvio: Koordinaciona uprava]) estão isentos da obrigação de
visto (JO L 336 de 18.12.2009, p. 1); o AFV continua a aplicar-se aos titulares de
passaportes não biométricos ou que tenham sido emitidos pela Direcção de
Coordenação Sérvia.

Legenda:
1 Em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1244/2009, que altera o Regulamento
(CE) n.º 539/2001, os nacionais da antiga República Jugoslava da Macedónia que sejam
titulares de passaportes biométricos estão isentos da obrigação de visto (JO L 336 de
18.12.2009, p. 1); o AFV continua a aplicar-se aos titulares de passaportes não
biométricos.

* A isenção de visto aplica-se provisoriamente a partir de 28 de Maio de 2009, dada de
assinatura de um acordo de supressão de vistos de curta duração com a Comunidade
Europeia.

2 Em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1244/2009, que altera o Regulamento
(CE) n.º 539/2001, os nacionais do Montenegro que sejam titulares de passaportes
biométricos estão isentos da obrigação de visto (JO L 336 de 18.12.2009, p. 1); uma vez
que os passaportes não biométricos montenegrinos já não são válidos, na prática o AFV
já não se aplica.

3 Em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1244/2009, que altera o Regulamento
(CE) n.º 539/2001, os nacionais da Sérvia que sejam titulares de passaportes

4 A isenção de visto aplica-se apenas aos titulares do passaporte da “Hong Kong Special
Administrative Region”.

5 A isenção de visto aplica-se apenas aos titulares do passaporte da “Região
Administrativa Especial de Macau