Nacionalidade

► Quem tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa?

Filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros.

As instruções para cada um desses casos encontram-se nos tópicos ao final desta página.

Os referidos cidadãos (pais, avós, cônjuges e companheiros) podem ser portugueses por nascimento ou por atribuição, conforme descrito no tópico 1, abaixo.

Vale lembrar que nos casos a que se referem os tópicos 4, 5, 6 e 7, o pedido de nacionalidade poderá ser negado pelo Ministro da Justiça de Portugal, se forem detectadas circunstâncias que são fundamento de oposição à aquisição de nacionalidade. Para saber que circunstâncias são essas, clique aqui.

Os casos que se encaixam nos tópicos 1, 2 e 3 não correm esse risco.

Atenção: se você for neto(a) de cidadão português, e o seu pai ou sua mãe (o filho do cidadão português) estiver vivo(a), então este(a) deverá entrar com requerimento de nacionalidade portuguesa nos moldes do tópico 1. Ao final desse processo, você entrará com o seu requerimento de nacionalidade conforme o mesmo tópico 1. E o mesmo vale para seus filhos, se for o caso. O tópico 6 serve apenas a netos de cidadão português cujo pai ou mãe (filho do cidadão português) já tenha falecido.

Veja agora entre os tópicos abaixo aquele que melhor se adequa ao seu caso:

  1. Se você é filho de um cidadão português, e este (pai, mãe ou ambos) nasceu em Portugal ou adquiriu a nacionalidade portuguesa por também ser filho de um cidadão português, clique aqui.
  2. Se você perdeu a nacionalidade portuguesa (optou pela nacionalidade brasileira quando a lei não permitia ter as duas) e pretende readquirir a nacionalidade portuguesa, clique aqui.
  3. Se você é esposa de um cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico 1, acima), cujo casamento ocorreu antes de 03 de Outubro de 1981, clique aqui.
  4. Se você é casado(a) há mais de três anos com cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico 1, acima), clique aqui.
  5. Se você vive em união estável há mais de três anoscom cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade adquirida exclusivamente conforme o tópico 1, acima), clique aqui.
  6. Se você é neto(a) de cidadão português cujo filho (seu pai ou sua mãe) faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa conforme o tópico 1, clique aqui. Lembre-se: se conseguir a nacionalidade por este tópico, seus filhos maiores não terão direito à nacionalidade; e para os filhos menores, você deverá seguir o tópico 7, abaixo.
  7. Filhos menores e nascidos em data anterior à naturalização de pai ou mãe pelo tópico 6, acima, têm direito a aquisição por naturalização. O processo é semelhante ao do tópico 6, mas com artigo e requisitos diferentes. Se é este o caso, clique aqui.
  8. Se você nasceu numa ex-colônia portuguesa quando esta ainda pertencia a Portugal e, por tanto, necessita fazer a Conservação de Nacionalidade, clique aqui.