AVISOS

NOTICIAS IMPORTANTES

Governo de Portugal lança aplicativo para auxiliar viagens curtas ao estrangeiro

Foi apresentado no dia 25 o aplicativo “Registo Viajante” que tem como objetivo dar a viajantes uma nova ferramenta de segurança no estrangeiro.

Para saber mais clique aqui.

Governo de Portugal abre à iniciativa privada a gestão de patrimônio histórico

O Governo português vai ceder à iniciativa privada a administração de 30 edifícios históricos distribuídos por todo o país. A iniciativa, designada de Revive, tem em vista a recuperação e valorização do patrimônio cultural e histórico nacional.

Confira aqui mais detalhes do programa.

CNJ aprova recomendação sobre a não exigência de tradução de documentos portugueses

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma recomendação aos tribunais brasileiros sobre a não exigência de tradução de documentos estrangeiros redigidos em língua portuguesa.

 

Saiba mais aqui.

Cimeira Brasil-Portugal saúda a criação de uma Escola Portuguesa em São Paulo

Na declaração final da Cimeira Bilateral entre Brasil e Portugal, que decorreu no dia 01 de Novembro, em Brasília, os dois países saudaram a criação de uma Escola Portuguesa em São Paulo.

Clique aqui para saber mais.

Governo de Portugal lança “Diálogos com a Comunidade”

Em artigo escrito para o jornal Público, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, fala do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido para aproximar Portugal das suas comunidades no estrangeiro.

Clique aqui para saber mais.

Parabéns a António Guterres, o novo Secretário-Geral da ONU

O Consulado Geral de Portugal em São Paulo parabeniza o engenheiro António Guterres por sua aclamação por unanimidade ao posto mais alto da Organização das Nações Unidas, ocorrida hoje em Nova Iorque.

Saiba mais clicando aqui.

Modernização Consular

O governo português quer usar a evolução das tecnologias da informação e da comunicação na reforma e modernização da administração pública, apostando numa maior proximidade entre o cidadão e o poder público.

Saiba mais informações clicando aqui.

Jorge Dias Cabral é o novo Embaixador de Portugal no Brasil

Já iniciou funções o novo embaixador de Portugal no Brasil. Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral é natural de Coimbra e formado em Direito pela Universidade Católica em Lisboa. Ingressou na carreira diplomática em 1983, tendo exercido funções, entre outras, nas embaixadas portuguesas em Bonn, Cairo, Maputo e Teerã. Antes do Brasil, sua última colocação foi como embaixador de Portugal em Ancara, na Turquia, onde se encontrava desde 2012.

Celebrando 4 anos de permanências consulares em SP e Mato Grosso do Sul

O Consulado Geral de Portugal em São Paulo está comemorando quatro anos de Permanências Consulares, iniciadas em Araraquara em 2012.

Prometemos continuar a trabalhar para aproximar os cidadãos portugueses do Consulado e de Portugal.

Confira as próximas Permanências Consulares.

 

Aviso: Legalização de Documentos Brasileiros

Entrou em vigor a Convenção de Haia no Brasil. Portanto, a partir de agora, todos os documentos brasileiros para serem reconhecidos em Portugal, precisarão conter a apostilha.

Essa apostilha será emitida pelo próprio cartório (onde for obter o documento brasileiro), e inicialmente apenas nos cartórios das capitais, sendo tal serviço alargado depois a outras cidades, após aprovação do Conselho Nacional de Justiça.

Para esclarecimento de dúvidas, o CNJ criou uma página no seu site (www.cnj.jus.br/haia). Esta página tem, por ora, apenas informação base mas será alimentada com questões que forem sendo colocadas ao longo da aplicação da Convenção.

Uma vez que os documentos brasileiros sem a apostilha não serão aceites em Portugal, este Consulado Geral deixa de prestar o serviço de legalizações de documentos brasileiros, pois esta seria inaproveitável.

Se desejar, clique aqui para ver a matéria veiculada na Tv Globo sobre o assunto.

Para saber quais cartórios já estão habilitados, clique aqui.

Atendimento ao Público

Os utentes do Consulado são atendidos com hora marcada, das 7:00 às 17:30, de segunda a sexta-feira.

O requerente deve seguir as orientações descritas em nosso site, em "Serviços Consulares" assim como ler atentamente as explicações em "Sistema de funcionamento".

Quando for necessário, o requerente receberá um e-mail solicitando que escolha em nossa agenda o dia e hora do seu atendimento.

Pedimos que não venha ao Consulado sem marcação prévia pois dificilmente teremos funcionários disponíveis para o atendimento.

Se mesmo após consultar nosso site, ainda tiver dúvidas pode contactar-nos através de nossos e-mails, ou telefonar para a nossa Central de Atendimento 3084-1800 que prestará todas informações que precisa, de segunda a sexta-feira entre as 9:00 e 17:00, podendo também enviar, por e-mail ou correio, a lista da documentação que tem que reunir no seu caso específico.

Diariamente, a nossa Central de Atendimento processa em média, 1000 ligações, e o site recebe mais de 8.000 visitas.

O Consulado dispõe também de um plantão para Emergências, activado pelo mesmo número (3084-1800), que não deve ser usado a não ser especificamente naqueles casos.