Passaporte – Agendamento

Emissão pela 1ª vez ou renovação

O Passaporte Eletrônico Português (PEP) contém um chip onde ficam armazenados todos os dados do titular, permitindo a leitura automática em aeroportos e fronteiras.

Não existe “renovação” do passaporte. É sempre um novo passaporte que lhe será emitido.

Quem tem direito a requerer o Passaporte Eletrônico Português?

Quem possui a nacionalidade portuguesa, por nascimento ou por atribuição, e é portador de cartão de cidadão válido, ou seja, dentro do prazo de validade e com todas as informações atualizadas.

Se não possui cartão de cidadão válido e atualizado, clique aqui, e solicite-o antes de pedir seu passaporte.

Se ainda não possui a nacionalidade portuguesa, clique aqui, pois deve obter primeiro a sua nacionalidade, depois fazer o seu cartão de cidadão para só então formular o seu pedido de passaporte.

Quais são os documentos necessários para se requerer o Passaporte Eletrônico Português?

1) Cartão de cidadão válido (é obrigatória a apresentação do documento original).

 

Estes é o cartão de cidadão (direita). Se é portador de um, dentro do prazo de validade e com todos os dados atualizados, pode requerer passaporte.

Se o seu cartão de cidadão estiver vencido ou desatualizado. Se não possui cartão de cidadão válido e atualizado, clique aqui.

2) Fotocópia simples do passaporte português anterior, se o tiver e se ainda estiver válido;

3) Requerimento preenchido (no final desta página encontrará o link para o requerimento).

  • Para facilitar em seu atendimento, traga uma cópia do seu assento de nascimento atualizada (a certidão de nascimento portuguesa). Basta uma fotocópia simples e somente se a tiver consigo.
Lembre-se: Quando vier ao Consulado no dia e hora agendados, deve trazer todos os itens solicitados acima, não envie por correio. O pagamento será feito no dia do atendimento, sem esse pagamento o processo não terá seguimento.

Como solicitar Passaporte Eletrônico Português para menor de 18 anos?

Além da documentação acima do requerente menor, deverá também se fazer presente um representante legal (pai, mãe ou responsável), munido de documento de identificação com foto válido.

O meu cartão de cidadão está com o meu nome desatualizado. Posso requerer o Passaporte ?

Os dados do passaporte saem exatamente com os mesmos nome e data de nascimento que constam no cartão de cidadão. Por isso, antes de pedir o passaporte, verifique se seu cartão de cidadão está atualizado.

Se alguma das informações lá constantes estiver desatualizada ou incorreta, deve fazer um novo cartão de cidadão, desde que também já tenha atualizado o seu assento de nascimento.

Se não possui cartão de cidadão válido e atualizado, clique aqui, e solicite-o antes de pedir seu passaporte.

 Não tenho o cartão do cidadão, tenho apenas o Bilhete de Identidade, que está atualizado e válido. Não posso então  solicitar o Passaporte ?

O Sistema de emissão em Lisboa apenas está emitindo Passaportes para os titulares de Cartão de Cidadão válido. Os titulares de bilhete de identidade também podem solicitar, mas a verificação e deferimento do pedido passará por outro método não automático. Apesar de ser uma situação temporária, os pedidos feitos neste período demorarão mais para terem os passaportes  emitidos, e portanto os prazos de entrega serão sensivelmente maiores.

    Quem tem apenas o bilhete de identidade também podem solicitar o passaporte, mas irá demorar mais para o receber. Sugerimos assim que proceda à substituição do bilhete de identidade pelo cartão do cidadão o quanto antes. Para isso,  clique aqui.

Como faço para agendar a visita ao Consulado?

Reunidos os documentos acima, vá ao final desta página e clique no campo para obter o requerimento. Preencha-o integralmente e clique em <Enviar>, imprimindo a sua cópia.

Logo a seguir agende seu horário, escolhendo o local, a data e a hora mais convenientes, dentre os disponíveis. Caso tenha dificuldades em fazer o seu agendamento, veja maiores instruções clicando aqui.

Atenção: ao agendar o seu atendimento, não se esqueça de escolher o local onde será atendido, para não se agendar para a cidade errada.

► Eu não moro em São Paulo. Posso ser atendido(a) na minha cidade?

Para facilitar o atendimento de utentes que não residem na capital, existem as “permanências consulares”. Através desse serviço, um funcionário se desloca até determinada cidade e atende os utentes que agendaram seu atendimento para aquela localidade, em datas pré-definidas.

Os processos atendidos através das permanências consulares têm custo 15% maior do que aqueles efetuados nas instalações do Consulado.

Vale lembrar também que as permanências ocorrem apenas em certas ocasiões, por esse motivo convém confirmar se as datas disponíveis lhe são favoráveis. Se as datas disponíveis não atendem as suas necessidades, opte por fazer o seu atendimento em São Paulo antes de efetuar o pedido. Para verificar agora locais e datas das permanências consulares, clique aqui.

Não falte! Se não puder comparecer na data e hora agendadas, acesse novamente o site fornecendo seu nome e sua senha. Então clique em <Cancelar> ou <Reagendar>. Assim, você ajuda a garantir prazos menores para todos.  Cancele ou reagende clicando aqui.

Se optou por solicitar cartão de cidadão + passaporte, deverá trazer o passaporte anterior quando da visita. Se é o primeiro Passaporte português, desconsidere esta informação.

Importante: As fotos para cartão de cidadão e passaporte são tiradas no Consulado, no momento do agendamento, em equipamento específico. Se você tem cabelos compridos, sugerimos que os prenda aquando da visita, e evite vir com camisa branca, pois não dá o contraste necessário com o fundo. Se usar óculos, precisará tirá-los no momento da fotografia.

Lembre-se: não compre passagens aéreas antes de ter o passaporte em mãos.

OBS: Independente do valor gerado em seu requerimento, o pagamento é realizado no ato do atendimento, via cartão de débito, tendo a opção de escolher a modalidade que preferir.
 Como eu recebo o meu Passaporte?
O seu atendimento será realizado numa única visita, caso o processo envolva apenas o pedido de Passaporte.
Poderá realizar a retirada do documento diretamente no Consulado (mediante agendamento prévio), ou poderá solicitar o recebimento direto de Portugal em seu endereço, via DHL.
Prazos
Se escolheu retirar no Consulado, prazo médio fica entre 10 á 20 dias úteis, dependendo da modalidade escolhida (com ou sem urgência).
Se optou por receber em seu endereço, o prazo médio são de 7 dias úteis.
 Qual o preço do serviço?
Passaporte: Retirado no Consulado = R$ 469,73
Passaporte URG: Entregue Morada Utente = R$ 657,63
 

Obs: Antes de preencher o requerimento, um aviso importante: O formulário possui a opção Urgente caso queira, mas atenção: A modalidade de Urgência é para emissão do documento em Portugal, não influencia no agendamento!

Quando for realizar o seu agendamento, atente-se as datas na cor Azul, segue exemplo abaixo:

A modalidade de “Urgência” é para emissão do documento em Portugal logo após a visita ao consulado, não é para o agendamento!

Clique aqui para obter o requerimento e agendar o seu horário

Atenção: NÃO EMITA O BOLETO BANCÁRIO, caso apareça essa opção. Estamos alterando o fluxo de alguns serviços e neste caso o valor do pedido deverá ser pago no momento do atendimento agendado, por meio de cartão de débito.

Reiteramos o aviso de que não deve comprar passagens sem que esteja com o Passaporte válido em mãos.