Passaporte – Agendamento

Emissão pela 1ª vez ou renovação

O Passaporte Eletrônico Português (PEP) contém um chip onde ficam armazenados todos os dados do titular, permitindo a leitura automática em aeroportos e fronteiras.

Não existe “renovação” do passaporte. É sempre um novo passaporte que lhe será emitido.

► Quem tem direito a requerer o Passaporte Eletrônico Português?

Quem possui a nacionalidade portuguesa, por nascimento ou por atribuição, e é portador de cartão de cidadão ou bilhete de identidade válidos, ou seja, dentro do prazo de validade e com todas as informações atualizadas.

Se não possui bilhete de identidade / cartão de cidadão válido e atualizado, clique aqui, e solicite-o antes de pedir seu passaporte.

Se ainda não possui a nacionalidade portuguesa, clique aqui, pois deve obter primeiro a sua nacionalidade, depois fazer o seu cartão de cidadão para só então formular o seu pedido de passaporte.

► Quais são os documentos necessários para se requerer o Passaporte Eletrônico Português?

a) Bilhete de identidade ou cartão de cidadão válidos (é obrigatória a apresentação do documento original).

Estes são o bilhete de identidade (esquerda) e o cartão de cidadão (direita). Se é portador de um deles dentro do prazo de validade e com todos os dados atualizados, pode requerer passaporte.

Atenção: Não solicite Passaporte Eletrônico Português se o seu bilhete de identidade / cartão de cidadão estiver vencido ou desatualizado. Se não possui bilhete de identidade / cartão de cidadão válido e atualizado, clique aqui.

b) Passaporte português anterior, caso já o tenha possuído. Se não o apresentar, será cobrada uma taxa adicional de [SERVICOCONSULAR=PERDAPSSP]. Em caso de furto ou extravio do passaporte anterior, deverá apresentar boletim de ocorrência;

c) Fotocópia simples do comprovante de pagamento  (no final desta página encontrará o link para o requerimento);

d) Envelope de plástico (tipo SEDEX),  (MUITO IMPORTANTE) já preenchido com os dados do requerente no destinatário;

e) Fotografia 3×4 colorida, recente e sem data impressa;

f)  Requerimento preenchido e assinado (no final desta página encontrará o link para o requerimento)

Reúna os documentos acima e traga-os apenas no dia agendado.

► Como solicitar Passaporte Eletrônico Português para menor de 18 anos?

Além da documentação acima do requerente menor, deverá também se fazer presente um representante legal (pai, mãe ou responsável), munido de bilhete de identidade ou cartão de cidadão válido.

► Como faço para agendar a visita ao Consulado?

Reunidos os documentos acima, vá ao final desta página e clique no campo para obter o requerimento. Preencha-o integralmente e clique em <Enviar>, imprimindo a sua cópia. Agende seu horário, escolhendo a data e a hora disponíveis mais convenientes. Em seguida, emita o boleto bancário e pague-o antes do vencimento. Caso o boleto não esteja pago até o vencimento e até a data agendada, o agendamento será cancelado.

Não falte! Se não puder comparecer na data e hora agendadas, acesse novamente o site fornecendo seu nome e sua senha. Então clique em <Cancelar> ou <Reagendar>. Assim, você ajuda a garantir prazos menores para todos. Cancele ou reagende clicando aqui.

Lembre-se: Quando vier ao Consulado no dia e hora agendados, deve trazer todos os ítens solicitados acima, assim como o comprovante de pagamento (boleto com autenticação do caixa ou comprovante emitido pelo banco via caixa ou via internet). Sem esse comprovante, o processo ficará em aberto até a apresentação do mesmo.

A foto 3×4 solicitada destina-se à Inscrição Consular. A foto do passaporte é tirada no Consulado, com equipamento específico. Se você tem cabelos compridos, sugerimos que os prenda aquando da visita.

► Como eu recebo o meu Passaporte?

Passaporte (com urgência) chega ao Consulado, em média a partir do 4º dia útil após a verificação presencial de identidade (para o passaporte), sendo necessário mais três a cinco dias (úteis) para ser entregue em sua casa.

O sem urgência chega em sua casa entre 10 e 15 dias úteis em média.

► Eu não moro em São Paulo. Posso ser atendido(a) na minha cidade?

Para facilitar o atendimento de utentes que não residem na capital, existem as “permanências consulares”. Através desse serviço, um funcionário se desloca até determinada cidade e atende os utentes que agendaram seu atendimento para aquela localidade, em datas pré-definidas.

Os processos atendidos através das permanências consulares têm custo 15% maior do que aqueles efetuados nas instalações do Consulado. O valor é automaticamente calculado na emissão do boleto bancário.

Vale lembrar também que as permanências ocorrem apenas em certas ocasiões, por esse motivo convém confirmar se as datas disponíveis lhe são favoráveis. Se as datas disponíveis não atendem as suas necessidades, opte por fazer o seu atendimento em São Paulo antes de efetuar o pedido, pois caso mude de ideia e queira alterar o local de atendimento para a capital, não será possível descontar o valor cobrado. Para verificar agora locais e datas das permanências consulares, clique aqui.

► Qual o preço do serviço?

Se a modalidade escolhida for “urgente”,  o valor é de  [SERVICOCONSULAR=PSSPURG].
Caso tenha optado pela modalidade “sem urgência”, o valor é de  [SERVICOCONSULAR=PSSP].

Atenção: Reiteramos que não se deve comprar passagens aéreas sem que esteja com o Passaporte válido em mãos.

Clique aqui para obter o requerimento, agendar o seu horário e emitir o boleto