Passaporte – Agendamento

Emissão pela 1ª vez ou renovação

O Passaporte Eletrônico Português (PEP) contém um chip onde ficam armazenados todos os dados do titular, permitindo a leitura automática em aeroportos e fronteiras.

Não existe “renovação” do passaporte. É sempre um novo passaporte que lhe será emitido.

Quem tem direito a requerer o Passaporte Eletrônico Português?

Quem possui a nacionalidade portuguesa, por nascimento ou por atribuição, e é portador de cartão de cidadão válido, ou seja, dentro do prazo de validade e com todas as informações atualizadas.

Se não possui cartão de cidadão válido e atualizado, clique aqui, e solicite-o antes de pedir seu passaporte.

Se ainda não possui a nacionalidade portuguesa, clique aqui, pois deve obter primeiro a sua nacionalidade, depois fazer o seu cartão de cidadão para só então formular o seu pedido de passaporte.

Quais são os documentos necessários para se requerer o Passaporte Eletrônico Português?

1) Cartão de cidadão válidos (é obrigatória a apresentação do documento original).

Estes é o cartão de cidadão (direita). Se é portador de um, dentro do prazo de validade e com todos os dados atualizados, pode requerer passaporte.

Se o seu cartão de cidadão estiver vencido ou desatualizado. Se não possui cartão de cidadão válido e atualizado, clique aqui.

 

2) Passaporte português anterior, caso já o tenha possuído. Esse passaporte será inutilizado, sem o que não pode ser emitido um novo. Se não o apresentar, será cobrada uma taxa adicional de [SERVICOCONSULAR=PERDAPSSP]. Em caso de furto ou extravio do passaporte anterior, deverá apresentar boletim de ocorrência;

3) Fotocópia simples do passaporte português anterior, se o tiver e se ainda estiver válido;

4) Foto 3×4 colorida do requerente, recente;

5) Envelope de plástico pequeno (MUITO IMPORTANTE), já  com os dados do requerente no destinatário;

6) Cópia do comprovante de pagamento (boleto com autenticação do caixa ou comprovante emitido pelo banco via caixa ou via internet).

7) Requerimento preenchido (no final desta página encontrará o link para o requerimento).

Reúna os documentos acima e traga-os apenas no dia agendado.

Como solicitar Passaporte Eletrônico Português para menor de 18 anos?

Além da documentação acima do requerente menor, deverá também se fazer presente um representante legal (pai, mãe ou responsável), munido de bilhete de identidade ou cartão de cidadão válido.

 Não tenho o cartão do cidadão, tenho apenas o Bilhete de Identidade, que está atualizado e válido. Não posso então  solicitar o Passaporte ?

O Sistema de emissão em Lisboa apenas está emitindo Passaportes para os titulares de Cartão de Cidadão válido. Os titulares de bilhete de identidade também podem solicitar, mas a verificação e deferimento do pedido passará por outro método não automático. Apesar de ser uma situação temporária, os pedidos feitos neste período demorarão mais para terem os passaportes  emitidos, e portanto os prazos de entrega serão sensivelmente maiores.

  Quem tem apenas o bilhete de identidade também podem solicitar o passaporte, mas irá demorar mais para o receber.Sugerimos assim que proceda à substituição do bilhete de identidade pelo cartão do cidadão o quanto antes. Para isso,  clique aqui.

Como faço para agendar a visita ao Consulado?

Reunidos os documentos acima, vá ao final desta página e clique no campo para obter o requerimento. Preencha-o integralmente e clique em <Enviar>, imprimindo a sua cópia. Agende seu horário, escolhendo a data e a hora disponíveis mais convenientes. Em seguida, emita o boleto bancário e pague-o antes do vencimento.

Caso o boleto não esteja pago até o vencimento e até a data agendada, o agendamento será cancelado.

Atenção: ao agendar o seu atendimento, não se esqueça de escolher o local onde será atendido, para não se agendar para a cidade errada.

► Eu não moro em São Paulo. Posso ser atendido(a) na minha cidade?

Para facilitar o atendimento de utentes que não residem na capital, existem as “permanências consulares”. Através desse serviço, um funcionário se desloca até determinada cidade e atende os utentes que agendaram seu atendimento para aquela localidade, em datas pré-definidas.

Os processos atendidos através das permanências consulares têm custo 15% maior do que aqueles efetuados nas instalações do Consulado. O valor é automaticamente calculado na emissão do boleto bancário.

Vale lembrar também que as permanências ocorrem apenas em certas ocasiões, por esse motivo convém confirmar se as datas disponíveis lhe são favoráveis. Se as datas disponíveis não atendem as suas necessidades, opte por fazer o seu atendimento em São Paulo antes de efetuar o pedido, pois caso mude de ideia e queira alterar o local de atendimento para a capital, não será possível descontar o valor cobrado. Para verificar agora locais e datas das permanências consulares, clique aqui.

Não falte! Se não puder comparecer na data e hora agendadas, acesse novamente o site fornecendo seu nome e sua senha. Então clique em <Cancelar> ou <Reagendar>. Assim, você ajuda a garantir prazos menores para todos.  Cancele ou reagende clicando aqui.

Lembre-se: Quando vier ao Consulado no dia e hora agendados, deve trazer todos os ítens solicitados acima, assim como o comprovante de pagamento (boleto com autenticação do caixa ou comprovante emitido pelo banco via caixa ou via internet). Sem esse comprovante, o processo não terá seguimento.

Se optou por solicitar cartão de cidadão + passaporte, deverá trazer o passaporte anterior quando da visita. Se é o primeiro Passaporte português, desconsidere esta informação.

Importante: A foto 3×4 destina-se à Inscrição Consular. As fotos para cartão de cidadão e passaporte são tiradas no Consulado, no momento do agendamento, em equipamento específico. Se você tem cabelos compridos, sugerimos que os prenda aquando da visita, e evite vir com camisa branca, pois não dá o contraste necessário com o fundo. Se usar óculos, precisará tirá-los no momento da fotografia.

Lembre-se: não compre passagens aéreas antes de ter o passaporte em mãos.

Como eu recebo o meu Passaporte?

Passaporte (com urgência) chega ao Consulado, em média a partir do 4º dia útil após a verificação presencial de identidade (para o passaporte), sendo necessário mais três a cinco dias (úteis) para ser entregue em sua casa.

O sem urgência chega em sua casa entre 7 e 15 dias úteis em média.

Qual o preço do serviço?

Se a modalidade escolhida for “urgente”,  o valor é de  [SERVICOCONSULAR=PSSPURG].
Caso tenha optado pela modalidade “sem urgência”, o valor é de  [SERVICOCONSULAR=PSSP].

Clique aqui para obter o requerimento, agendar o seu horário e emitir o boleto

Atenção: Assim que formular o seu pedido, emita o boleto bancário (logo em seguida, no mesmo dia) e pague-o antes do vencimento. Caso não proceda rigorosamente desta forma o processo, e qualquer agendamento, será cancelado automaticamente.

Reiteramos o aviso de que não deve comprar passagens sem que esteja com o Passaporte válido em mãos.