Caso necessite de uma procuração que tenha valor em Portugal, pode tanto fazê-la em um cartório brasileiro, como solicitar que a mesma seja feita no Consulado. Se optar em fazer a procuração em cartório, deverá apostilhá-la também no cartório.
A procuração é celebrada pelo outorgante (quem vai passar a procuração) em favor do procurador ou outorgado (que irá receber os poderes determinados pela procuração).
Procurações conjuntas só podem ser feitas no Consulado em 2 casos: para casais ou para pais com filhos solteiros com poderes iguais.
Segue abaixo a lista de documentos a serem enviados.
- Requerimento preenchido (ver no final desta página);
- Cópia do comprovante de pagamento;
- Envelope para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário (preferencialmente de plástico);
- Especificar a finalidade da procuração (quando possível, envie uma minuta da procuração).
- Se o outorgante for casado, deve enviar uma certidão de casamento, devidamente apostilhada, da qual conste o regime de bens.
- Se o outorgante for brasileiro, deve enviar uma cópia do RG recente (com menos de 5 anos), e do passaporte.
- Se o outorgante tiver dupla nacionalidade (brasileira e portuguesa), os dados devem ser sempre dos documentos portugueses. Se o bilhete de identidade/cartão de cidadão estiver vencido, ou não o tiver, saiba como obtê-lo clicando aqui (se for cidadão português);
- Enviar, em casos que se aplique, uma cópia do Assento de Nascimento dos envolvidos.
Atenção: Na minuta da procuração deve constar corretamente os números de identificação fiscal (NIF) e os números do Cartão do Cidadão (válido) tanto do procurador como do outorgante (que é quem vai passar a procuração).
Depois de recebido o processo, o funcionário encarregado poderá lhe solicitar o envio por e-mail (em word) da minuta da procuração, além da que já terá nos enviado impressa. O texto da minuta que irá enviar deve ser o texto final – não poderemos alterar o teor da procuração depois de pronta.
►Pagamento e envio
Vá ao final desta página e clique para obter o requerimento. Preencha-o e clique em <Enviar>, imprimindo a sua cópia. Emita o boleto bancário e pague-o em até 5 dias.
Reúna toda a documentação listada acima e envie-a, via correio, para:
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
“Procurações”
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP 01436-000 – São Paulo – SP
OU, se preferir ser atendido pelo Escritório Consular em Santos, deve enviar para o seguinte endereço:
Escritório Consular de Portugal em Santos
“Procurações”
Av.Ana Costa, 25 – 5º Andar
CEP:11060-001 – Santos – SP
► Quanto custa uma procuração?
O valor a ser pago por uma procuração é [SERVICOCONSULAR=PROCURACOES].
Atenção: cada envelope deve conter apenas um processo (documentação solicitada + um requerimento + um boleto). Caso parentes e amigos também queiram enviar processos, deverão fazê-lo em envelopes separados e individuais.
► Agendamento:
Depois do processo pronto, o(s) outorgante(s) precisará comparecer pessoalmente para assinar a procuração. Se houver mais de um outorgante, todos devem estar presentes. Se o outorgante for casado, normalmente o cônjuge também precisará assinar a procuração (dependendo da situação). Nessa ocasião o Consulado enviará um email informando o requerente para agendar um horário.
