Programa Portugal no Coração

À semelhança de anos anteriores, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas organiza, em 2016 mais um «Portugal no Coração», com o objectivo e trazer a Portugal cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa e que, por razões económicas, não visitem Portugal há mais de 20 anos.

O programa de 2016 irá contemplar 15 idosos e decorrerá preferencialmente em Outubro, de acordo com as disponibilidades da Fundação INATEL, da TAP Portugal e da DGACCP.

Aquele que não for beneficiário ASIC (Apoio Social a Idosos Carenciados) e quiser candidatar-se terá primeiro de passar por triagem idêntica a que foram submetidos os beneficiários ASIC, inclusive com visita domiciliar de nossa Assistente Social, e aguardar parecer final

Após o programa, os participantes poderão prolongar a sua estadia em Portugal junto de familiares e / ou amigos que os acolham e suportem eventuais encargos daí decorrentes.

É esperado que cada participante cumpra com o Programa Cultural e Turístico do «Portugal no Coração» criado para o grupo participante e só depois poderá dar inicio ao prolongamento da sua estadia para visita de familiares e amigos.

O seguro de acidentes pessoais incluído neste programa tem a validade máxima do período do programa.

Os critérios de seleção estão definidos no regulamento. Consulte o Regulamento, clicando aqui.

DOCUMENTOS A ENVIAR PARA A CANDIDATURA:

- duas fotocópias do Bilhete de Identidade português válido ou passaporte português válido. ATENÇÃO: caso não o tenha, clique aqui para saber como obtê-lo ou substituí-lo;

- Ficha de inscrição, em duas vias, acompanhada de fotocópia do BI (para obter a ficha de candidatura  clique aqui);

- fotocópia do RNE (Registo Nacional de Estrangeiros);

- Termo de Responsabilidade, em duas vias, devidamente preenchido e assinado  (clique aqui para obter o Termo de Responsabilidade);

- Atestado médico a informar o seu estado geral de saúde onde figurem as principais patologias e a medicação diária prescrita;

- Ficha de Ligação-Saúde, devidamente preenchida e assinada pelo médico, para obter o modêlo, clique aqui;

Se for contemplado com a viagem, deverá ainda providenciar:

- Seguro de Saúde, formulário PB4 (se for filiado ao INSS), para obtê-lo clique aqui

 

INSTRUÇÕES DE ENVIO

     Para ser atendido, envie a ficha de inscrição, o termo de responsabilidade e os demais documentos solicitados acima (fotocópias),  até 01/09/2016, para:

Centro de Apoio a Portugueses Carenciados
Av. da Liberdade, 602
CEP : 01502-001 – São Paulo – SP
Telefone : (55 11) 3399-4305
provedoria@terra.com.br