À semelhança de anos anteriores, a Secretaria de Estado das Comunidades
Portuguesas organiza, em 2012 mais um «Portugal no Coração», com o objectivo
de trazer a Portugal cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade,
residentes fora da Europa e que, por razões económicas, não visitem Portugal
há mais de 20 anos.

O programa de 2012 irá contemplar 15 idosos e decorrerá em Outubro.

Aquele que não for beneficiário ASIC (Apoio Social a Idosos Carenciados) e quiser candidatar-se terá primeiro de passar por triagem idêntica a que foram submetidos os beneficiários ASIC, inclusive com visita domiciliar de nossa Assistente Social, e aguardar parecer final

Após o programa, os participantes poderão prolongar a sua estadia em
Portugal junto de familiares e / ou amigos que os acolham e suportem
eventuais encargos daí decorrentes.

É esperado que cada participante cumpra com o Programa Cultural e Turístico
do «Portugal no Coração» criado para o grupo participante e só depois poderá
dar inicio ao prolongamento da sua estadia para visita de familiares e
amigos.

O seguro de acidentes pessoais incluído neste programa tem a validade máxima
de 30 dias. Os participantes que decidam permanecer em Portugal, após a
conclusão do Programa, a seu próprio custo, num período superior a 30 dias,
deverá adquirir um seguro próprio, se desejar continuar a beneficiar dessa
cobertura.

Datas
para a entrega de candidaturas nos Consulados de Portugal:

– Edição de Outubro, recepção das candidaturas até 29/Agosto/2012

viagem entre 22 e 30 de Outubro de 2012

Consulte o Regulamento,
clicando aqui.

DOCUMENTOS A ENVIAR
PARA A CANDIDATURA:

– duas fotocópias do Bilhete de Identidade português válido ou passaporte português
válido.  ATENÇÃO: caso não o tenha, clique aqui para saber como obtê-lo ou
substituí-lo;

– Ficha de inscrição, em duas vias, acompanhada de fotocópia do BI (para obter a
ficha de candidatura  clique aqui);

– fotocópia
do RNE (Registo Nacional de Estrangeiros);

– Termo de Responsabilidade, em duas vias, devidamente
preenchido e assinado  (clique
aqui para obter o Termo de Responsabilidade);

Se for contemplado com a viagem, deverá ainda providenciar:

– Atestado médico a informar o seu estado geral de saúde onde
figurem as principais patologias e a medicação diária prescrita;

– Ficha de Ligação-Saúde, devidamente preenchida e assinada pelo
médico, para obter o modêlo, clique aqui;

– Seguro de Saúde, formulário PB4 (se for filiado ao INSS), para
obtê-lo clique aqui

OBS: Informamos que os candidatos que tenham seguro saúde através da DGACCP
(Direcção Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas) que o
mesmo só terá validade de 30 dias. Após os 30 dias já não serão abrangidos por esse seguro, mesmo que prolonguem a sua estadia em Portugal

INSTRUÇÕES DE
ENVIO

     Para ser atendido, pode enviar a ficha de
inscrição, o termo de responsabilidade e os demais documentos solicitados
acima (fotocópias) tudo pelo correio
para:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo

“Portugal no Coração”

Rua Canadá,
324 – Jardim América

CEP:01436-000 – São Paulo – SP

Com este procedimento não precisará vir ao Consulado apenas para
entregar os
documentos.