Reaquisição de nacionalidade

Este serviço consular aplica-se a quem, por algum dos motivos abaixo, perdeu a nacionalidade portuguesa e pretende readquiri-la:

  1. Mulher portuguesa que se casou com estrangeiro e que, por esse fato, perdeu a nacionalidade;
  2. Cidadão português que perdeu a nacionalidade por ter adquirido voluntariamente outra nacionalidade;
  3. Cidadão português que adquiriu outra nacionalidade por imposição direta ou indireta de Estado estrangeiro aos residentes em seu território.

Cada processo de reaquisição de nacionalidade é analisado individualmente.

Para efeito, deverá enviar os seguintes documentos:

  1. fotocópia autenticada e apostilhada da carteira de identidade (RG ou RNE) do requerente;
  2. fotocópia autenticada e apostilhada do certificado de naturalização (se tiver sido o caso);
  3. Envelope para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário (preferencialmente sedex de plástico);
  4. requerimento preenchido (ver fim da página).

Modo de Pagamento

Após imprimir o requerimento, será emitido boleto no valor de [SERVICOCONSULAR=REAQUISICAONACIONALIDADE] a ser pago até ao vencimento.

Para processos de reaquisição conforme o item 1 (mulher casada com estrangeiro), o valor é de R$ 180,00 (se for o caso, o troco lhe será devolvido).

INSTRUÇÕES DE ENVIO

Todos os elementos acima discriminados devem ser enviados pelo correio, de preferência por Sedex, para:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
“Reaquisição de Nacionalidade”
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP 01436-000 – São Paulo – SP

Uma vez concluído o processo, o requerente será contactado por telefone ou carta.

Lembrando que cada envelope deve conter apenas um processo. Assim, se familiares ou amigos também desejem enviar seus pedidos, deverão fazê-lo em envelopes separados, cada um com sua própria lista de documentos.

Clique aqui para obter o requerimento