Serviços Consulares

► Como posso solicitar um serviço?

Se você mora nos estados de São Paulo (inclusive na Baixada Santista) ou Mato Grosso do Sul, e está com dúvidas sobre como criar o seu usuário ou como formalizar o seu pedido junto ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo, ao Escritório Consular em Santos, ou para ser atendido nas diversas cidades do interior em que há Permanências Consulares, clique aqui.

► Quais os serviços que posso solicitar através do site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo?

Se já criou o seu usuário no site, escolha abaixo o serviço que deseja e leia atentamente todas as instruções.

Aviso:

Em virtude de variações cambiais e eventuais alterações da tabela de emolumentos consulares, as quais o Consulado está sujeito, o valor de cada pedido pode sofrer reajustes sem aviso prévio, inclusive durante o processamento do pedido.

Se no momento da execução do ato o câmbio estiver mais alto, precisará completar o valor, e receberá esta informação por e-mail, solicitando que faça um depósito bancário na conta do Consulado, ou no momento do atendimento, caso não tenha sido possível avisar antes. Se estiver mais baixo, o utente receberá de volta o troco.

Por outro lado, vale lembrar que os custos se referem a procedimentos administrativos, ou seja, após essa triagem inicial, a partir do momento em que é disparado um pedido dentro de sua respectiva aplicação (seja de vistos, de cartão de cidadão, de passaporte ou gerado um assento), o Consulado não tem mais como cancelar tal emissão e, portanto, o pedido seguirá até a sua conclusão ou indeferimento (no caso dos vistos) sendo assim devidos os respectivos emolumentos.

Nestes casos, após o processo ter sido iniciadonão haverá lugar ao reembolso de qualquer quantia, seja por desistência do requerente seja por qualquer possível indeferimento do mesmo. A admissibilidade dos documentos exigidos, NÃO implica que o processo poderá ser concluído, do mesmo modo que a recusa NÃO dará origem a uma devolução dos emolumentos pagos. Por isso, somente dê entrada no seu pedido, se tiver toda a documentação em ordem, segundo as explicações de nosso site.