Sistema de Funcionamento do Consulado Geral de Portugal em São Paulo

Em nosso site encontrará todas as instruções e a relação de documentos necessários para cada tipo de pedido, assim como os valores do mesmo e o modo de nos enviar a sua solicitação. Leia o site atentamente e siga rigorosamente as instruções.

Você pode enviar os seus documentos pelo correio (ou deixar na portaria em envelope devidamente endereçado ao sector) e somente precisará vir ao Consulado quando seu processo estiver analisado e pronto. Se porventura a documentação recebida não estiver completa, o utente é contactado com instruções precisas sobre o que deverá acrescentar.

Os processos em cada sector são tratados por ordem de chegada. Isso não significa que o tempo de execução seja igual para todos os pedidos.

Quando for necessário vir ao Consulado, quando o processo estiver pronto, o utente será contactado (normalmente por email) para entrar em nosso site e escolher um horário no qual será feita a verificação presencial da identidade e assinatura, visita essa que dura em média 10 minutos. Em alguns tipos de pedido, você nem precisará vir ao Consulado.

O requerente pode acompanhar o andamento do seu pedido através do site, saber que funcionário está executando-o e também receber por e-mail algumas informações relevantes sobre o mesmo. Se mesmo acessando seu pedido através do site, ainda tiver dúvidas, basta enviar um email para o sector o qual tentará lhe responder nas 48 horas seguintes (mas mande apenas para o funcionário a quem está atribuído o seu processo).

Os pedidos feitos através do site são pagos por meio de boleto bancário, cuja cópia deve ser enviada junto com o pedido (não estamos mais operando com Cheque Correio ou Vale Postal). Assim não há dinheiro em espécie circulando, o que dá mais segurança aos utentes e ao próprio Consulado.

Nos pedidos em que não é necessário enviar a documentação previamente, bastará preencher o requerimento integralmente e clicar em <Enviar>, imprimindo a sua cópia. Depois agende seu horário, escolhendo a data e a hora disponíveis mais convenientes. Em seguida, emita o boleto bancário e pague-o antes do vencimento. Caso o boleto não esteja pago até o vencimento e até a data agendada, o agendamento será cancelado.

Atendendo a solicitações dos utentes, o Consulado passou a contar com um serviço de manobrista, que, para o seu conforto e caso seja sua vontade, lhe permite estacionar dentro de nosso pátio. Lembramos, no entanto, que é um serviço terceirizado, e como tal, é cobrado à parte pela empresa fornecedora do serviço, e sujeito à lotação.

Atenção:

1) Quando tiver que vir ao Consulado, deverá comparecer apenas no horário marcado, com 15 minutos de antecedência. Somente traga acompanhante se realmente for necessário. Não se atrase pois não teremos como lhe atender, uma vez que existem outros utentes agendados logo a seguir a si. Se atrasar-se teremos forçosamente que lhe agendar um outro horário, normalmente em outro dia.

2) Cada atendimento tem a duração de 10 minutos. Para não atrasar os demais atendimentos, tenha em mãos os documentos necessários (que são os solicitados no site, em cada tipo de pedido) e tenha certeza de ter tirado todas as suas dúvidas com antecedência (pelo site, por e-mail ou por telefone). Os atendentes não têm tempo disponível para explicar procedimentos que não se refiram ao atendimento em si.

3) O pagamento antecipado que o utente faz por meio do boleto, é apenas uma “caução operacional”, uma garantia de que não haverá inadimplência por parte do requerente. Se, logo a seguir a análise do Consulado, for constatado que o utente não reúne os documentos ou requisitos necessários para dar entrada no pedido, os documentos e os valores são restituídos.

4) Por outro lado, vale lembrar que os custos se referem a procedimentos administrativos, ou seja, após essa triagem inicial, a partir do momento em que é disparado um pedido dentro de sua respectiva aplicação (seja de vistos, de cartão de cidadão, de passaporte ou gerado um assento), o Consulado não tem mais como cancelar tal emissão e, portanto, o pedido seguirá até a sua conclusão ou indeferimento (no caso dos vistos) sendo assim devidos os respectivos emolumentos.

Nestes casos, após o processo ter sido iniciado, não haverá lugar ao reembolso de qualquer quantia, seja por desistência do requerente seja por qualquer possível indeferimento do mesmo. A admissibilidade dos documentos exigidos, NÃO implica que o processo poderá ser concluído, do mesmo modo que a recusa NÃO dará origem a uma devolução dos emolumentos pagos. Por isso, somente dê entrada no seu pedido, se tiver toda a documentação em ordem, segundo as explicações de nosso site.

5) Cumpre ressaltar que em virtude de variações cambiais e eventuais alterações da tabela de emolumentos consulares, as quais o Consulado está sujeito, o valor de cada pedido pode sofrer reajustes sem aviso prévio, inclusive durante o processamento do pedido. Se no momento da execução do ato o câmbio estiver mais alto, o utente precisará completar o valor, e receberá esta informação por e-mail ou no momento do atendimento, caso não tenha sido possível avisar antes. Se estiver mais baixo, o utente receberá de volta o troco.

6) Os valores de cada pedido estão expostos nas respectivas páginas. Esse valor é resultado da soma dos emolumentos parciais incluídos no pedido referido, seguindo rigorosamente a Tabela de Emolumentos Consulares. Todos esses emolumentos estarão discriminados no recibo que será entregue junto com os documentos, aquando da conclusão o pedido. Exija sempre o seu recibo, e confira com o valor pago, assim como o seu troco se for o caso.

7) Mesmo sendo estes acima os procedimentos padrão, nunca um utente que nos procura fica sem atendimento ou marcação: basta nos contatar por qualquer via, o que pode ser feito tanto presencialmente, como por telefone ou e-mail. Se o utente assim o desejar, será marcado um horário para ser atendido, sendo, no entanto, sempre atendidos prioritariamente os utentes já agendados.

8) Do mesmo modo, se o utente tiver dificuldades em efetuar o pedido pelo nosso site, ele pode contactar-nos por e-mail ou telefone, explicando o que precisa fazer e, mediante a análise da sua situação, será agendado um horário para ser atendido, ainda que não tenha pago o valor necessário. Cumpre ressaltar que o ato só poderá ser executado mediante o pagamento.

Prazos

Devido ao excesso de pedidos, estão a registar-se atrasos nas integrações dos processos de nacionalidade por parte da Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa. Por esse motivo, os pedidos de nacionalidade somente têm sido concluídos seis meses após recebermos o processo (em média). Só depois disso é que o utente é contactado para vir ao Consulado colher os dados biométricos para o Cartão do Cidadão, e 20 dias depois para o retirar e colher os dados biométricos do passaporte. Pedimos a compreensão dos requerentes de aguardarem esse contacto pois infelizmente não temos como agilizar essas integrações.

Não há taxas de urgência para a execução dos pedidos de nacionalidade. Somente existe taxas de urgência para a emissão do cartão de cidadão e do passaporte.

Para obter mais informações sobre nossos prazos clique aqui.