Tabela de Preços

Nesta página poderá saber como são compostos os preços dos pedidos que faz neste Consulado Geral. Os pedidos feitos através do site são pagos por meio de boleto bancário, cuja cópia deve ser enviada junto com o pedido (não estamos mais operando com Cheque Correio ou Vale Postal). Assim não há dinheiro em espécie circulando, o que dá mais segurança aos utentes e ao próprio Consulado.

Os valores de cada pedido estão expostos nas respectivas páginas. Esse valor é resultado da soma dos emolumentos parciais incluídos no pedido referido, seguindo rigorosamente a Tabela de Emolumentos Consulares (clique aqui para consultá-la). Todos esses emolumentos estarão discriminados no recibo que será entregue junto com os documentos, aquando da conclusão o pedido.

Nesta página iremos procurar transcrever o que vem descrito nos recibos, mas neste caso, os preços desses emolumentos abaixo relacionados estão em Euros. Para saber o valor em reais, deverá multiplicá-los pelo valor do Câmbio Consular do mês vigente, que atualmente é 3,6485.

A esse valor, para cada pedido deve acrescentar a taxa de “portes de comunicações”, cujo valor atual é de R$60,00.

Ao fazer o seu pedido pelo nosso site e pagar o boleto bancário irá notar que há uma taxa de R$ 3,50 acrescida sobre os valores descritos em nosso site. Esse valor é a taxa bancária do boleto e que é retida pelo banco, e não reverte em favor do Consulado. Apesar de ser um custo adicional, pagando o boleto a liberação do pedido pelo site é automática. Sem isso o processo demorará mais pois necessitará de intervenção manual no sistema.

Cumpre ressaltar que em virtude de variações cambiais e eventuais alterações da tabela de emolumentos consulares, as quais o Consulado está sujeito, o valor de cada pedido pode sofrer reajustes sem aviso prévio, inclusive durante o processamento do pedido. Se no momento da execução do ato o câmbio estiver mais alto, o utente precisará completar o valor, e receberá esta informação por e-mail ou no momento do atendimento, caso não tenha sido possível avisar antes. Se estiver mais baixo, o utente receberá de volta o troco.

É também possível efetuar o pagamento por transferência bancária, mas nesse caso a liberação do pedido não será automática: terá que enviar um e-mail para o consulado com a cópia da transferência informando também o número do pedido. Esse comprovante será depois verificado pelos funcionários do sector financeiro, que terão que fazer a liberação manualmente.

Preço de cada pedido

Nacionalidade para menores de idade Temporariamente suspenso=  € 115 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=NACIONALIDADE-MENORES-2017]

1 x 15.1 — Por cada certidão de registo (isenta)  — € 0
1 x 18.1.a —  Assento de nascimento, de declaração de maternidade ou de perfilhação  (isento)  — € 0
1 x 23.1.b — Assento de nascimento ocorrido no estrangeiro, atributivo da nacionalidade portuguesa, ou registo de atribuição da referida nacionalidade, desde que referentes a menor (gratuito)  — € 0
5 x 41.1 — Cada conferência de certidão, Fotocópia, Pública Forma (até quatro páginas, inclusive) — € 23 (confirmação de autenticidade das apostilhas nos documentos brasileiros)
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60)

Nacionalidade para maiores de idade Temporariamente suspenso =  € 358 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=NACIONALIDADE-SOLTEIROS-2017]

1 x 15.1 — Por cada certidão de registo (isenta)  — € 0
1 x 18.1.a —  Assento de nascimento, de declaração de maternidade ou de perfilhação  (isento)  — € 0
1 x 22.1.a —  Por cada procedimento de inscrição de nascimento ocorrido no estrangeiro referente a maior — € 220
6 x 41.1 — Cada conferência de certidão, Fotocópia, Pública Forma (até quatro páginas, inclusive) — € 23 (confirmação de autenticidade das apostilhas nos documentos brasileiros)
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60)

 

Nacionalidade pelo casamento – Base X (para mulheres casadas antes de 1981) =  € 179 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=NACIONALIDADEPORCASAMENTO]

1 x 22.5 —  Custos decorrentes da organização dos atos de nacionalidade, quando praticados no estrangeiro, € 100
3 x 41.1 — Cada conferência de certidão, Fotocópia, Pública Forma (até quatro páginas, inclusive) — € 23 (confirmação de autenticidade das apostilhas nos documentos brasileiros)
1 x 69 — Pela receção e encaminhamento de pedidos de emissão, de renovação ou de averbamentos de documentos oficiais — € 10
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60)

 

Passaporte urgente  =  € 120 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=PSSPURG]

1 x 3.1 — Pela concessão de passaporte comum eletrónico — € 75
1 x 3.1.c — quando solicitado o serviço urgente para remessa do passaporte — € 45
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60)


Passaporte sem urgência
 
 =  € 75 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=PSSP]

1 x 3.1 — Pela concessão de passaporte comum eletrónico — € 75
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60)

 

Taxa pela não apresentação do passaporte anterior  =  € 40 = [SERVICOCONSULAR=PERDAPSSP]

1 x 3.4 — Pela concessão ..de novo passaporte para titular de passaporte válido, em caso de não apresentação do que se visa substituir… — € 40

Cartão de Cidadão urgente  =  € 71 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=CCURG]

1 x 21.1.c — Pela emissão ou substituição do cartão de cidadão pedido urgente com entrega no estrangeiro — € 45
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60)

(para menores de 25 anos, o custo é € 3,00 mais barato, mas como ainda não está configurado no sistema ainda não nos é possível publicar os valores respectivos)

Cartão de Cidadão sem urgência
 
 =  € 46 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=CC]

1 x 21.1.a — Pela emissão ou substituição do cartão de cidadão pedido normal com entrega no território nacional ou no estrangeiro — € 15
1 x 21.1.e — Serviço de expedição para o estrangeiro — € 5
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60)

(para menores de 25 anos, o custo é € 3,00 mais barato, mas como ainda não está configurado no sistema ainda não nos é possível publicar os valores respectivos)


Alteração de Morada no Cartão de Cidadão
  =  € 3 
= [SERVICOCONSULAR=ALTERACAO-MORADA]

1 x 21.4 — Pedido autónomo de alteração de morada — € 3

Transcrição de Casamento =  € 189 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=CASAMENTOSIMPLES]

1 x 12 — Pelo processo e registo de casamento — € 120
1 x 15.1 — Por cada certidão de registo (isenta)  — € 0
3 x 41.1 — Cada conferência de certidão, Fotocópia, Pública Forma (até quatro páginas, inclusive) — € 23 (confirmação de autenticidade das apostilhas nos documentos brasileiros)
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60)

 

Transcrição de Óbito =  € 46 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=OBITOPT]

1 x 15.1 — Por cada certidão de registo (isenta)  — € 0
1 x 18.1.b — Assento de óbito ou depósito do certificado médico de morte fetal (gratuito)   — € 0
2 x 41.1 — Cada conferência de certidão, Fotocópia, Pública Forma (até quatro páginas, inclusive) — € 23 (confirmação de autenticidade das apostilhas nos documentos brasileiros)
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60)

 

Reconhecimento presencial de assinatura (assinatura presencial) =  € 15 = [SERVICOCONSULAR=ASSINATURAPRESENCIAL-OUTROSFINS].

1 x 38.1 — Pelo reconhecimento de cada assinatura — € 15

1 x 38.6 — É gratuito o reconhecimento presencial de assinatura efetuado em declarações ou requerimentos para fins de atribuição, aquisição ou perda da nacionalidade portuguesa.

Reconhecimento de autenticidade de assinaturas digitais (apostilhas) para uso em outros actos  =  € 23 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=LEGALIZACOESPT].

1 x 41.1 — Cada conferência de certidão, Fotocópia, Pública Forma (até quatro páginas, inclusive) — € 23 (confirmação de autenticidade das apostilhas nos documentos brasileiros)
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60).

 

Inscrição Consular  =  Gratuito.  

1 x 1 — Inscrição (apenas a inscrição no Consulado)

Certificado de Inscrição Consular  =  € 10 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=INSCRICAOCONSULAR].

1 x 2 — Pela Cédula ou Certificado de Inscrição Consular — € 10
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60)

 

Pedido de Certidões =  € 20 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=PEDIDOCERTIDAO]

1 x 15.1 — Por cada certidão de registo — € 20
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60)

 

Certificado de Residência  =  € 30 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=CERTIFICADORESIDENCIA]

1 x 74 — Certificado de Residência — € 30
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60)

 

Registo Criminal =  € 15,75 = [SERVICOCONSULAR=REGISTROCRIMINAL]

1 x 69 — Pela receção e encaminhamento de pedidos de emissão, de renovação ou de averbamentos de documentos oficiais — € 10
1 x 83.1.c — valor dos impressos, taxas e emolumentos devidos a outras entidades (Ministério da Justiça) — € 5,75

 

Legalização de documentos  =  € 23 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=LEGALIZACOESPT]

1 x 41.1 — Cada conferência de certidão, Fotocópia, Pública Forma (até quatro páginas, inclusive) — € 23 (confirmação de autenticidade das apostilhas nos documentos brasileiros)
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60)

 

Certificado de Bagagem =  € 23 + R$ 60 = [SERVICOCONSULAR=CERTIFICADOBAGAGEM]

1 x 41.1 — Cada conferência de certidão, Fotocópia, Pública Forma (até quatro páginas, inclusive) — € 23 (confirmação de autenticidade das apostilhas nos documentos brasileiros)
1 x 83.1.d — despesas de correio, telefone, telecópia, comunicação de dados e telex (portes de comunicações = R$ 60)

Procurações =  € 73 = [SERVICOCONSULAR=PROCURACOES]

1 x 34.4 — Por quaisquer outros instrumentos avulsos, com exceção dos de protesto de títulos de crédito — € 50
1 x 41.1 — Cada conferência de certidão, Fotocópia, Pública Forma (até quatro páginas, inclusive) — € 23 (confirmação de autenticidade dos documentos brasileiros)

 

Vistos
Pelos custos administrativos do tratamento de pedidos de vistos são cobrados os seguintes emolumentos, consoante o caso:
62.1.a – Visto de escala aeroportuária (Schengen) — € 60
62.1.b – Visto de curta duração (Schengen) — € 60
62.1.c – Visto de validade territorial limitada — € 60
62.1.d – Vistos acima para crianças a partir dos 6 anos e com menos de 12 anos — €35
62.2.a – Visto de residência — € 90
62.2.b – Visto de estada temporária — € 75

Dentre os diversos tipos de vistos, existem situações em que o mesmo pode ser isento. Para verificar quais são, consulte a Tabela de Emolumentos Consulares.

Para saber os artigos que estará pagando quando fizer um pedido conjugado (nos casos previstos no site), como por exemplo Cartão de Cidadão + Passaporte, basta juntar os artigos de ambos os tipos de pedido. Nesse caso, ao efetuar o pagamento, notará que irá pagar menos, pois os portes de comunicação só serão pagos uma vez.

Não deixe também de consultar a Tabela de Emolumentos Consulares (clique aqui para consultá-la).

 

Esta página ainda está em construção. Em breve serão aqui publicados os demais pedidos.