Para transcrever o óbito de seu cônjuge deve enviar os seguintes documentos:
- Requerimento (clique aqui para preencher o respectivo formulário) devidamente assinado e com a assinatura reconhecida em cartório;
- 2ªVia da Certidão de óbito (original), emitida a menos de um ano e devidamente apostilhada, onde conste se deixou bens, herdeiros, testamento;
- Envelope para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário (preferencialmente de plástico);
Se pretende pedir também o passaporte, e já o tiver tido outro anteriormente, deve apresentar original quando for convocado (em caso de furto ou extravio do passaporte anterior, deve apresentar o devido boletim de ocorrência).
► Eu não moro em São Paulo. Posso ser atendido(a) na minha cidade?
Para facilitar o atendimento de utentes que não residem na capital, o Consulado disponibiliza as “permanências consulares”. Através desse serviço, um funcionário se desloca até determinada cidade e atende os utentes que agendaram seu atendimento para aquela localidade, em datas pré-definidas.
Mas, para isso deve selecionar a cidade ao formalizar o pedido.
Atenção: Os processos atendidos através das permanências consulares têm custo 15% maior do que aqueles efetuados nas instalações do Consulado. O valor é automaticamente calculado na emissão do boleto bancário.
Vale lembrar também que as permanências ocorrem somente em ocasiões específicas. Assim, antes de efetuar o pedido, o utente deve consultar previamente este site. Para verificar agora locais e datas das permanências consulares, clique aqui.
Os residentes na Baixada Santista que queiram ser atendidos no Escritório Consular em Santos, devem escolher Santos ao formalizar o pedido, e enviar o processo para o endereço do mesmo (veja mais abaixo).
►Modo de Pagamento
Após imprimir o requerimento, ser-lhe-á emitido um Boleto em um dos valores abaixo, conforme o seu pedido, que deve ser pago até ao vencimento, para quitar o seu pedido:
Óbito de Cidadão Português : [SERVICOCONSULAR=OBITOPT]
Óbito de Cidadão Português + Passaporte : [SERVICOCONSULAR=OBITOPT-PSSP]
Caso queira que o passaporte também venha com urgência, valor será:
Óbito de Cidadão Português + Passaporte URG : [SERVICOCONSULAR=OBITOPT-PSSPURG]
Atenção: se o seu passaporte anterior estiver válido e não o apresentar na ocasião do atendimento, deverá pagar uma taxa adicional de [SERVICOCONSULAR=PERDAPSSP]
►INSTRUÇÕES DE ENVIO
Todos os elementos acima discriminados podem ser enviados pelo correio para:
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
“Transcrições”
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP:01436-000 – São Paulo – SP
OU, se preferir ser atendido pelo Escritório Consular em Santos, deve enviar para o seguinte endereço:
Escritório Consular de Portugal em Santos
“Transcrições”
Av.Ana Costa, 25 – 5º Andar
CEP:11060-001 – Santos – SP
Após o recebimento, os documentos serão verificados, e o interessado será convocado para comparecer ao Consulado, em dia e hora marcado segundo as suas conveniências. Após de ter sido contactado, o utente deverá comparecer apenas no horário marcado. Aguarde o nosso contacto.
NÃO FALTE !!
A sua falta impede que outros usuários sejam atendidos, aumentando os prazos de atendimento.
Se não puder comparecer na data e hora agendadas, acesse novamente o site fornecendo seu nome e sua senha. Então clique em <Reagendar>. Assim, você ajuda a garantir prazos menores para todos. Reagende clicando aqui.
