Transcrições – Óbito

Para a transcrição de óbito são necessários os seguintes documentos:

  • Requerimento de transcrição devidamente preenchido (clique aqui para preencher e imprimir o respectivo formulário e o boleto), assinado e apostilhado;
  • 2ªVia da Certidão de óbito (original) com menos de um ano e devidamente apostilhada, onde conste se deixou bens, herdeiros, testamento;
  • Envelope para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário (preferencialmente sedex de plástico);

Se o cidadão português ainda está vivo deve proceder ao pedido de Cartão do Cidadão do mesmo e à transcrição do óbito do cônjuge falecido, para isso vá para nossa outra página, clicando aqui.

Se o cidadão português ainda está vivo e já é portador do Cartão do Cidadão, não há necessidade de substituí-lo, bastando proceder à transcrição do óbito do cônjuge falecido seguindo apenas as instruções desta página.

Se o casamento ainda não está transcrito vá para nossa outra página, clicando aqui.

Se o cônjuge brasileiro tiver falecido após o cidadão português, não há necessidade de providenciar a transcrição do óbito do brasileiro.

Em caso de Transcrição de dois óbitos, enviar os documentos de ambos os falecidos.

Modo de Pagamento

Após imprimir o requerimento, ser-lhe-á emitido um Boleto em um dos valores abaixo, conforme o seu pedido, que deve ser pago até ao vencimento, para quitar o seu pedido:

Óbito de Cidadão Português : [SERVICOCONSULAR=OBITOPT]
Óbito dos dois cônjuges portugueses: [SERVICOCONSULAR=OBITOPT] (é o mesmo valor)
Óbito do cônjuge português e do cônjuge Brasileiro : [SERVICOCONSULAR=OBITOPT-OBITOBR]

INSTRUÇÕES DE ENVIO

Todos os elementos acima discriminados podem ser enviados pelo correio para:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
“Transcrições”
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP:01436-000 – São Paulo – SP

Após imprimir o requerimento, ser-lhe-á emitido um Boleto no valor do pedido, que deve ser pago até ao vencimento, para quitar o seu pedido.