Transcrições – Óbito

Para a transcrição de óbito são necessários os seguintes documentos:

  • Requerimento de transcrição devidamente preenchido (clique aqui para preencher e imprimir o respectivo formulário e o boleto), assinado e apostilhado;
  • 2ªVia da Certidão de óbito (original) com menos de um ano e devidamente apostilhada, onde conste se deixou bens, herdeiros, testamento;
  • Envelope para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário (preferencialmente de plástico);

Se o cidadão português ainda está vivo deve proceder ao pedido de Cartão do Cidadão do mesmo e à transcrição do óbito do cônjuge falecido, para isso vá para nossa outra página, clicando aqui.

Se o cidadão português ainda está vivo e já é portador do Cartão do Cidadão, não há necessidade de substituí-lo, bastando proceder à transcrição do óbito do cônjuge falecido seguindo apenas as instruções desta página.

Se o casamento ainda não está transcrito vá para nossa outra página, clicando aqui.

Se o cônjuge brasileiro tiver falecido após o cidadão português, não há necessidade de providenciar a transcrição do óbito do brasileiro.

Em caso de Transcrição de dois óbitos, enviar os documentos de ambos os falecidos.

► Eu não moro em São Paulo. Posso ser atendido(a) na minha cidade?

Para facilitar o atendimento de utentes que não residem na capital, o Consulado disponibiliza as “permanências consulares”. Através desse serviço, um funcionário se desloca até determinada cidade e atende os utentes que agendaram seu atendimento para aquela localidade, em datas pré-definidas.

Mas, para isso deve selecionar a cidade ao formalizar o pedido.

Atenção: Os processos atendidos através das permanências consulares têm custo 15% maior do que aqueles efetuados nas instalações do Consulado. O valor é automaticamente calculado na emissão do boleto bancário.

Vale lembrar também que as permanências ocorrem somente em ocasiões específicas. Assim, antes de efetuar o pedido, o utente deve consultar previamente este site. Para verificar agora locais e datas das permanências consulares, clique aqui.

Os residentes na Baixada Santista que queiram ser atendidos no Escritório Consular em Santos, devem escolher Santos ao formalizar o pedido, e enviar o processo para o endereço do mesmo (veja mais abaixo).

►Modo de Pagamento

Após imprimir o requerimento, ser-lhe-á emitido um Boleto em um dos valores abaixo, conforme o seu pedido, que deve ser pago até ao vencimento, para quitar o seu pedido:

Óbito de Cidadão Português : [SERVICOCONSULAR=OBITOPT]
Óbito dos dois cônjuges portugueses: [SERVICOCONSULAR=OBITOPT] (é o mesmo valor)
Óbito do cônjuge português e do cônjuge Brasileiro : [SERVICOCONSULAR=OBITOPT-OBITOBR]

Após imprimir o requerimento, emitido logo a seguir o Boleto no valor do pedido, que deve ser pago até ao vencimento, para quitar o seu pedido.

►INSTRUÇÕES DE ENVIO

Todos os elementos acima discriminados podem ser enviados pelo correio para:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
“Transcrições”
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP:01436-000 – São Paulo – SP

OU, se preferir ser atendido pelo Escritório Consular em Santos, deve enviar para o seguinte endereço:

Escritório Consular de Portugal em Santos
“Transcrições+Cartão do Cidadão”
Av.Ana Costa, 25 – 5º Andar
CEP:11060-001 – Santos – SP

Após o recebimento, os documentos serão verificados, e o interessado será comunicado da conclusão do pedido.