As Permanências Consulares Portuguesas completam seu primeiro ano com resultados para serem comemorados e que reforçam a importância do projeto. Foram cerca de 700 utentes atendidos, em oito cidades dentro da jurisdição do Consulado de Portugal em São Paulo: Araraquara, Campinas, Marília, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Sorocaba e Barueri em São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Em “Atos Praticados” – que são uma espécie de pontos dados a cada serviço consular – os números chegaram a 5.076.
A maioria dos municípios recebeu o Consulado Móvel pelo menos duas ou três vezes no período. Os serviços mais solicitados foram passaporte, cartão do cidadão (espécie de carteira de identidade que inclui também CPF, segurança social e cartão de saúde) e nacionalidade. “A procura pela Permanência Consular tem sido muito boa. E mesmo chegando às cidades com as agendas de atendimentos já completas, sempre aparecem utentes que não conseguiram marcar um horário com antecedência. Não deixamos de atender ninguém”, conta o Cônsul-Geral de Portugal em São Paulo, Paulo Lourenço.
A Permanência Consular está também à disposição para ser realizada em outras cidades do Estado de São Paulo que tenham interesse, a exemplo de Barueri e Sorocaba, que inicialmente não estavam previstas, mas procuraram o Consulado com o intuito de viabilizar o projeto em suas regiões.
Os números de visitas e de cidadãos luso-brasileiros atendidos por cidade podem ser conferidos na tabela abaixo:
Cidades |
Visitas |
nº Total de Utentes Atendidos |
Araraquara – SP |
4 |
111 |
Campinas – SP |
3 |
117 |
Marília – SP |
3 |
92 |
São José do Rio Preto – SP |
2 |
57 |
Ribeirão Preto – SP |
3 |
110 |
Campo Grande – MS |
3 |
145 |
Sorocaba – SP |
1 |
23 |
Barueri – SP |
1 |
32 |
Histórico
O projeto teve início em 10 de setembro de 2012, em Araraquara, com objetivo de atender portugueses e descendentes que vivem e trabalham no interior paulista e em Mato Grosso do Sul. A iniciativa procura levar a estrutura do Consulado para mais perto daqueles que residem longe da capital paulista, diminuindo a necessidade de se percorrer grandes distâncias e os custos com viagem e ainda levando soluções que facilitem o dia a dia desses cidadãos.
A Permanência Consular, uma espécie de Consulado móvel, efetua todos os serviços consulares como Cartão do Cidadão, Passaporte, Recenseamento Eleitoral e Registro Civil, entre outros. Isso é possível graças a um computador tecnologicamente avançado, intitulado “Pepmóvel”, que permite a um funcionário credenciado captar imagem, assinatura e impressão digital na hora, como se estivesse nas instalações do Consulado. Indiretamente, o projeto serve também como um meio de aproximação dos empresários portugueses da região.
O deslocamento da Permanência é sempre organizado com antecedência e as informações de data, local e horários de funcionamento ficam disponíveis no site do Consulado e nos meios de comunicação da Instituição que recebe o projeto. É importante que os cidadãos agendem seu atendimento previamente pelo endereço www.consuladoportugalsp.org.br, pelo e-mail agendacgsp