Vistos

Nesta página encontrará informações úteis sobre os pedidos de vistos, sobre quem os necessita solicitar, assim como diversos procedimentos.

Leia atentamente toda a página!

► Quem necessita de visto?

Todos os cidadãos que não sejam portugueses podem necessitar de vistos para entrar em Portugal. Veja abaixo as informações mais detalhadas consoante cada caso.

 Um cidadão brasileiro necessita de visto para visitar Portugal?

Os cidadãos brasileiros podem estar isentos desta necessidade, por um período de 90 dias, sob certas circunstâncias. Para saber quais são estas circunstâncias e quais os documentos necessários, clique aqui.

► Cidadãos europeus necessitam de visto para morar em Portugal?

Para saber esta informação, clique aqui.

► Tenho nacionalidade portuguesa (ou outra europeia) e vou morar em Portugal. Meus familiares necessitam de visto para morar comigo em Portugal?

Nesse caso seus familiares não precisam de vistos, mas devem seguir alguns procedimentos junto ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Portugal, para terem direito o “Cartão de Residência”. Para saber mais informações sobre o mesmo, clique aqui.

► Tipos de vistos que pode solicitar

Dividimos os vistos nos grupos relacionados abaixo, de acordo com sua finalidade, podendo dentro de cada um haver variações adicionais. Assim, verifique qual o tipo de visto desejado e clique sobre ele:

► Retirada do visto

O requerente precisa comparecer pessoalmente ao Consulado pelo menos uma vez, seja para uma entrevista seja apenas para a retirada do visto. A vinheta do visto é colocada diretamente sobre o passaporte do requerente. Deixando o passaporte na primeira visita, não precisará retornar uma segunda vez.

O redirecionamento de visto não está em conformidade com a legislação em vigor. O requerente não deverá sair do território brasileiro sem ser titular do visto adequado. Se o fizer, sujeitar-se-á a retornar ao Brasil, deslocação esta pela qual o Estado português não terá responsabilidade alguma.

► Estou solicitando meu visto e vou morar em Portugal. Meus familiares necessitam de visto para morar comigo em Portugal? 

Os Familiares brasileiros de cidadão que já possua AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA válida não necessitam solicitar visto para acompanhá-lo. Devem, porém, regularizar sua situação junto ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – tão logo cheguem a Portugal. Esses familiares devem estar devidamente documentados, inclusive com o Seguro Saúde.

Para saber mais informações sobre o Reagrupamento Familiar, clique aqui.

Atenção: familiares de solicitante de visto residência já autorizado, cuja naturalidade seja de país que exija visto de entrada em Portugal (para saber quais países são, clique aqui), devem aqui solicitar um visto de curta duração.

► Declaração de entrada em Portugal

Os cidadãos estrangeiros que entrem no País por uma fronteira não sujeita a controlo, vindos de outro Estado membro, são obrigados a declarar esse facto no prazo de três dias úteis a contar da data de entrada, junto so SEF.

► Instruções de Envio do seu pedido de visto

Primeiramente, reúna todos os documentos necessários para o seu pedido de visto. Somente após ter feito isso, obtenha as instruções de envio clicando aqui.

► Já enviei o meu pedido de visto. O que acontece agora?

Após o recebimento, os documentos são verificados, e, caso estejam correctos, são digitalizados, inseridos no sistema e o passa para analise do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que é a entidade que aprova ou indefere o pedido de visto.

Cumpre ressaltar que o requerente é convocado a comparecer ao Consulado para uma entrevista. Essa convocação pode ser para uma entrevista inicial, logo no começo do processo, como pode ser apenas no final do processo, já para a retirada da vinheta (se o processo tiver sido deferido pelo SEF).

Por isso tal convocação irá variar conforme o tipo de pedido que fez, conforme os prazos de cada um deles descrito abaixo.

Procurar saber informações antes do prazo apenas irá atrasar não só o seu processo como todos os demais. Por isso, aguarde o contacto do sector e somente nos contacte se o prazo já tiver sido ultrapassado.

► Qual o prazo para concessão do visto?

 

Os pedidos de visto somente deverão obter uma resposta do  Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) 60 dias após termos analisado o processo para os vistos de estada temporária, ou 90 dias após termos analisado o processo, no caso de vistos de residência. Todos os vistos são igualmente urgentes, pelo que não como priorizar pedidos.

Os prazos acima são apenas indicativos, pois nas épocas de início de estudos e de festividades o prazo é sempre maior devido à elevada procura, por mais que se reforce o sector com mais funcionários. Vale lembrar que a emissão do visto depende do deferimento do SEF, e isto não depende do Consulado.

Da mesma forma, se para o seu pedido de visto (de estudos) necessita apresentar a “Carta de Aceitação” da instituição de ensino, esta deve lhe fornecer esse documento o mais rápido possível. Não adiantará utilizar o argumento de que a carta foi emitida muito próxima da data do início das aulas para solicitar que o prazo para a concessão do visto seja abreviado. Igualmente, concessão de bolsas de estudo e marcação de passagens por outras entidades (ex: CAPES) não invalidam necessidade de enviar documentação, ou aguardar o tempo necessário para análise da mesma.

Não há como fugirmos desses prazos, pois eles existem para averiguar as informações de cada pedido de visto de modo a garantir a sua veracidade. Não há como interferir nesta exigência legal e, portanto, os vistos devem ser pedidos com a devida antecedência.

► Posso comprar a minha passagem antes do visto ser autorizado?

Atenção: Não compre passagem sem ter o visto autorizado.
O consulado não se responsabiliza por encargos decorrentes a eventuais alterações de datas de passagens aéreas.

Caso já tenha comprado a sua passagem, seu visto ainda não tenha sido concedido, e necessite imprescindivelmente de estar em Portugal numa determinada data, lembramos que os cidadãos brasileiros têm direito a visitar Portugal por 3 meses (como explicado no começo desta página), pelo que até poderá entrar no país. Se assim o fizer, deverá retornar posteriormente a São Paulo com o seu passaporte para obter o visto quando este for autorizado, uma vez que o mesmo não pode ser concedido a pessoas que já se encontrem em Portugal.

► Posso cancelar o meu pedido de visto ou pedir o reembolso dos valores se o mesmo for indeferido?

Os custos referem-se aos procedimentos administrativos de análise, encaminhamento e tratamento do pedido de visto,  e não ao visto propriamente dito.

Ou seja, após o pedido ter sido processado e  não haverá lugar ao reembolso de qualquer quantia, seja por desistência do requerente seja por indeferimento do mesmo.

Somente pague o boleto se tiver todos os documentos solicitados e se realmente for da entrada no pedido por São Paulo.

► Outras informações:

Lista de países cujos cidadãos estão sujeitos a visto para entrar em Portugal

Lista de países cujos cidadãos estão sujeitos a visto de escala aeroportuária (VEA) em Portugal

Lista de países cujos cidadãos estão isentos de visto para entrar em Portugal 

Lista dos Estados Membros da União Europeia

Lista do países do Espaço Schengen

Nota sobre a entrada de estrangeiros em Portugal

Informações sobre a SRA (Síndrome Respiratória Aguda – Pneumonia Atípica)

Visite o site dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras

Para consultar a legislação em vigor, clique nos links abaixo:

Lei 102/2017 de 28 de Agosto que procede à alteração à Lei 23/2017 de 4 de Julho:  define as condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português, bem como o estatuto de residente de longa duração.

Regulamento (CE) NR – 810/2009 de 13 de Julho: estabelece o Código Comunitário de Vistos.

Para mais informações, consulte o site dos Serviços de Estrangeiros e Fronteirasclicando aqui.

► Outras dúvidas e contatos:

Se já enviou seu processo, e pretende saber informações sobre o mesmo, por gentileza aguarde o contacto do sector. Somente nos contacte se o prazo já tiver sido ultrapassado. Procurar saber informações antes do prazo apenas irá atrasar não só o seu processo como todos os demais.

As redes sociais do Consulado Geral não devem ser utilizadas para este efeito. Não temos como garantir resposta a questões que são colocadas em locais impróprios ou que não têm mecanismo de sinalização que as distinga (como é o caso das caixas de comentários de qualquer publicação).

Nas épocas de maior procura de vistos, a resposta a emails, ou a chamadas telefónicas, poderá ser maior que o normal, uma vez que os recursos humanos do Consulado Geral serão direcionados para o processamento dos pedidos o mais rapidamente possível. Como tal, recomendamos que se evite o contacto, a menos que extremamente necessário, uma vez que a resposta obrigará os funcionários dos vistos a despender tempo que seria melhor utilizado no processamento de pedidos e entrega de vistos.

Se ainda não enviou o processo e mesmo depois de ter consultado as páginas acima, ainda tem dúvidas sobre vistos, entre em contato com o setor clicando aqui.

Se sua dúvida for sobre dificuldades em acessar ou preencher o formulário de vistos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, contacte diretamente aqueles serviços, clicando aqui.

Se sua dúvida for sobre o funcionamento do site deste Consulado Geral ou procedimentos (que não sejam dúvidas sobre vistos), clique aqui.

Mas atenção, envie o seu email apenas para um dos endereços acima, do contrário não será respondido, e não se esqueça de informar o número do pedido, seu nome completo e o número do passaporte, para facilitar o atendimento.

► Aviso aos residentes em outros estados do Brasil

Os que residam nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul devem mandar a documentação de pedido de visto diretamente a este Consulado Geral, preenchendo o nosso requerimento e pagando o respectivo boleto bancário.

Os que residam nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul podem mandar a documentação de pedido de visto diretamente a este Consulado Geral ou optar por utilizar os Vice-Consulados nos seus estados. Estes, optando enviar diretamente a este Consulado Geral em São Paulo, poderão escolher entre:
a) retirar o visto pessoalmente no Consulado Geral de Portugal em São Paulo,  agendando dia/hora, depois de terem os seus processos sido “liberados para agendamento” neste site;
b) ou retirar o visto pessoalmente nos Vice-Consulados de Curitiba ou de Porto Alegre – neste caso o requerente deverá enviar o passaporte junto com a documentação instrutória completa.

Caso opte por fazer o pedido através dos Vice-Consulados de Curitiba ou Porto Alegre, o requerente não deve gerar o boleto bancário disponível neste site, pois o pagamento do visto será feito naqueles Vice-Consulados, assim como a respectiva entrevista, e no dia da entrevista, deverão entregar o passaporte original e a autorização para que o mesmo lhe seja enviado por correio, já com o visto aposto, para sua residência.

Os que residem fora de nossa área de jurisdição (estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), devem procurar os respectivos Consulados que atendam à sua área de residência.