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VOOS DO BRASIL PARA PORTUGAL – ESCLARECIMENTO

Têm sido colocadas perguntas aos serviços consulares portugueses no Brasil sugerindo que as fronteiras áreas portuguesas iriam fechar para passageiros oriundos do Brasil, a partir de 1 de dezembro de 2021. Tal não corresponde à verdade.

Os passageiros oriundos do Brasil podem continuar a viajar para Portugal, por qualquer motivo (incluindo turismo), como ocorre desde 1 de setembro, desde que apresentem teste COVID negativo (PCR ou teste rápido de antígeno, realizado, respetivamente, nas 72 ou 48 horas anteriores à hora do embarque).

A única alteração refere-se a passageiros com Certificado de Vacinação Digital COVID da UE (em geral, portugueses e outras nacionalidades europeias) que estavam dispensados de fazer o teste COVID e que, agora, também terão que o realizar.

Esta alteração não afeta, portanto, a larga maioria dos passageiros que voam do Brasil para Portugal.

Alteração de senha no site:

Caro utente,

Estamos a implementar mudanças no nosso site, de forma a garantir uma melhor experiência para si.

Pedimos atenciosamente que, caso precise alterar a sua senha, envie um e-mail com o assunto “Alteração de Senha” informando os seus dados de cadastro, e o e-mail que está registrado em nosso site para larissa.eufrasio@mne.pt

Favor não encaminhar imagens de documentos como cartão cidadão e passaporte, pois os dados fornecidos nesses documentos não se aplicam a esse pedido!

Assim que a alteração for feita, o utente receberá um e-mail contendo a nova senha.

Obs: Não é possível alterar o e-mail cadastrado no site, somente a senha.

Aviso Importante! (Agendamentos)

O Consulado Geral de Portugal em São Paulo informa que, para além das vagas para atos consulares disponibilizadas para o médio prazo aquando do preenchimento do requerimento do ato consular online, disponibiliza vagas adicionais de curto prazo na primeira semana de cada mês. Estas vagas resultam de cancelamentos e remarcações e são disponibilizadas até ao seu preenchimento.

Assim, fazemos notar a importância de proceder ao cancelamento ou pedir a remarcação do seu agendamento, sempre que tal se justifique. Do mesmo modo, é importante que os utentes não façam mais do que uma marcação para o seu atendimento, uma vez que tal configura um abuso do sistema que prejudica a comunidade no seu todo.

Relembramos também que o Consulado Geral de Portugal em São Paulo coloca à disposição dos seus utentes/usuários diversos canais de comunicação dedicados para melhor atender as necessidades de quem nos procura. Utilize, sempre que possível, o canal adequado à sua questão.

Abertura de Portugal a todos os passageiros oriundos do Brasil

Informamos aos utentes que, a partir do dia 1 de setembro, e por força do Despacho Interministerial 8652-C/2021, de 31 de agosto, passageiros oriundos do Brasil passam a poder viajar para Portugal por quaisquer razões e não apenas em viagens essenciais.

Deixa também de ser necessário fazer quarentena à chegada a Portugal.

Estas medidas, que abrangem todos os passageiros e não apenas pessoas vacinadas contra a COVID-19, vêm permitir, portanto, viagens em turismo para Portugal.

Mantém-se a obrigatoriedade de realização de teste PCR ou antígeno, com 72h ou 48h de antecedência, mesmo com quadro de vacinação completa; Exceto crianças menores de 12 anos.

Informação aos utentes – Antes de vir ao Consulado, saiba que:

  • Apenas atendemos utentes na data de seu agendamento;
  • Só é permitida a entrada de utentes no Consulado até 30 minutos antes do horário agendado.
  • Só deverá vir acompanhado em casos de extrema necessidade (utentes com: menos de 18 anos; capacidade motora ou cognitiva reduzida; idosos). Caso contrário, não será permitida a entrada de qualquer acompanhante não essencial.
  • O estacionamento do Consulado é gerido pela Rede Park. Ao estacionar no Consulado, saiba que precisará pagar uma taxa de R$20,00 na primeira hora e R$5,00 nas demais.

Prova de vida – pensão e aposentadoria

O Consulado Geral de Portugal em São Paulo informa todos os utentes que necessitem de emissão de prova de vida para efeitos relacionados com a sua pensão ou aposentadoria poderão agendar a sua visita ou colocar as suas dúvidas diretamente aos serviços sociais deste Consulado, na pessoa da Dra. Margarete Paterno (margarete.paterno@mne.pt).

Novo Centro de Solicitação de Vistos

Para atender à demanda de vistos para Portugal, foi criado um novo canal para o tratamento destes pedidos.

Para mais informações,clique aqui.

Recenseamento Automático

Já se encontra em vigor o recenseamento automático.

Confira aqui mais informações.

Investir em Turismo

O Turismo de Portugal lançou recentemente a plataforma “Investir em Turismo”, visando dar a conhecer as oportunidades no setor.

Saiba mais aqui.

Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte

No dia 10 de Outubro de 2019, Portugal, país pioneiro na abolição da pena de morte, associou-se aos inúmeros apelos à abolição da pena capital.

Saiba mais aqui.

Atendimento ao Público

Os utentes do Consulado são atendidos com hora marcada, das 7:00 às 17:30, de segunda a sexta-feira.

O requerente deve seguir as orientações descritas em nosso site, em "Serviços Consulares" assim como ler atentamente as explicações em "Sistema de funcionamento".

Quando for necessário, o requerente receberá um e-mail solicitando que escolha em nossa agenda o dia e hora do seu atendimento.

Pedimos que não venha ao Consulado sem marcação prévia pois dificilmente teremos funcionários disponíveis para o atendimento.

Se mesmo após consultar nosso site, ainda tiver dúvidas pode contactar-nos através de nossos e-mails, ou telefonar para a nossa Central de Atendimento 3084-1800 que prestará todas informações que precisa, de segunda a sexta-feira entre as 9:00 e 17:00, podendo também enviar, por e-mail ou correio, a lista da documentação que tem que reunir no seu caso específico.

Diariamente, a nossa Central de Atendimento processa em média, 1000 ligações, e o site recebe mais de 8.000 visitas.

O Consulado dispõe também de um plantão para Emergências, activado pelo mesmo número (3084-1800), que não deve ser usado a não ser especificamente naqueles casos.