AVISOS

NOTICIAS IMPORTANTES

Abertura de Portugal a todos os passageiros oriundos do Brasil

Informamos aos utentes que, a partir do dia 1 de setembro, e por força do Despacho Interministerial 8652-C/2021, de 31 de agosto, passageiros oriundos do Brasil passam a poder viajar para Portugal por quaisquer razões e não apenas em viagens essenciais.

Deixa também de ser necessário fazer quarentena à chegada a Portugal.

Estas medidas, que abrangem todos os passageiros e não apenas pessoas vacinadas contra a COVID-19, vêm permitir, portanto, viagens em turismo para Portugal.

Mantém-se a obrigatoriedade de realização de teste PCR ou antígeno, com 72h ou 48h de antecedência, respetivamente.

Alteração de senha no site:

Caro utente,

Estamos a implementar mudanças no nosso site, de forma a garantir uma melhor experiência para si.

Pedimos atenciosamente que, caso precise alterar a sua senha, envie um e-mail com o assunto “Alteração de Senha” informando os seus dados e o e-mail que está cadastrado em nosso site para larissa.eufrasio@mne.pt

Assim que a alteração for feita, o utente receberá um e-mail contendo a nova senha.

Obs: Não é possível alterar o e-mail cadastrado no site, somente a senha.

Informação aos utentes – Antes de vir ao Consulado, saiba que:

  • Apenas atendemos utentes na data de seu agendamento;
  • Só é permitida a entrada de utentes no Consulado até 30 minutos antes do horário agendado.
  • Só deverá vir acompanhado em casos de extrema necessidade (utentes com: menos de 18 anos; capacidade motora ou cognitiva reduzida; idosos). Caso contrário, não será permitida a entrada de qualquer acompanhante não essencial.
  • O estacionamento do Consulado é gerido pela Rede Park. Ao estacionar no Consulado, saiba que precisará pagar uma taxa de R$20,00 na primeira hora e R$5,00 nas demais.

Presença Consular em Campo Grande confirmada e com agendamento liberado

O Consulado Geral de Portugal em São Paulo informa que a Presença Consular em Campo Grande, programada para ocorrer nos dias 20 a 24 de setembro, está confirmada.

O calendário de Presenças Consulares do Consulado Geral de Portugal em São Paulo foi atualizado em conformidade. Relembramos que não se efetuarão Presenças Consulares em municípios cuja situação pandémica o desaconselhe ou impeça liminarmente.

O calendário de Presenças Consulares é revisto regularmente em função do evoluir da situação no terreno. Assim, as Presenças Consulares podem ser canceladas ou alteradas com pouca antecedência. Agradecemos a compreensão e colaboração de todos durante este período extraordinário e difícil.

Como posso solicitar um serviço no Consulado?

Se você mora nos estados de São Paulo (inclusive na Baixada Santista) ou Mato Grosso do Sul, e está com dúvidas sobre como criar o seu usuário ou como formalizar o seu pedido junto ao Consulado Geral de Portugal em São Paulo, ao Escritório Consular em Santos, ou para ser atendido nas diversas cidades do interior em que há Permanências Consulares, clique aqui.

Prova de vida – pensão e aposentadoria

O Consulado Geral de Portugal em São Paulo informa todos os utentes que necessitem de emissão de prova de vida para efeitos relacionados com a sua pensão ou aposentadoria poderão agendar a sua visita ou colocar as suas dúvidas diretamente aos serviços sociais deste Consulado, na pessoa da Dra. Margarete Paterno (margarete.paterno@mne.pt).

Novo Centro de Solicitação de Vistos

Para atender à demanda de vistos para Portugal, foi criado um novo canal para o tratamento destes pedidos.

Para mais informações,clique aqui.

Recenseamento Automático

Já se encontra em vigor o recenseamento automático.

Confira aqui mais informações.

Investir em Turismo

O Turismo de Portugal lançou recentemente a plataforma “Investir em Turismo”, visando dar a conhecer as oportunidades no setor.

Saiba mais aqui.

Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte

No dia 10 de Outubro de 2019, Portugal, país pioneiro na abolição da pena de morte, associou-se aos inúmeros apelos à abolição da pena capital.

Saiba mais aqui.

Atendimento ao Público

Os utentes do Consulado são atendidos com hora marcada, das 7:00 às 17:30, de segunda a sexta-feira.

O requerente deve seguir as orientações descritas em nosso site, em "Serviços Consulares" assim como ler atentamente as explicações em "Sistema de funcionamento".

Quando for necessário, o requerente receberá um e-mail solicitando que escolha em nossa agenda o dia e hora do seu atendimento.

Pedimos que não venha ao Consulado sem marcação prévia pois dificilmente teremos funcionários disponíveis para o atendimento.

Se mesmo após consultar nosso site, ainda tiver dúvidas pode contactar-nos através de nossos e-mails, ou telefonar para a nossa Central de Atendimento 3084-1800 que prestará todas informações que precisa, de segunda a sexta-feira entre as 9:00 e 17:00, podendo também enviar, por e-mail ou correio, a lista da documentação que tem que reunir no seu caso específico.

Diariamente, a nossa Central de Atendimento processa em média, 1000 ligações, e o site recebe mais de 8.000 visitas.

O Consulado dispõe também de um plantão para Emergências, activado pelo mesmo número (3084-1800), que não deve ser usado a não ser especificamente naqueles casos.