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Aposentadoria |
Conforme Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal, as pensões em regime contributivo dever ser requeridas junto ao INSS (do Brasil) – Departamento de Acordos Internacionais, mais próximo da sua residência.www.mpas.gov.brConsulte aqui o texto do acordo de Seguridade Social entre o Brasil e Portugalwww.mpas.gov.brCaso tenha efectuado descontos para a segurança social portuguesa, poderá ainda obter informações sobre a sua aposentadoria, em Portugal, nos seguintes endereços:CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES Av. João XXI, 63 Apartado 1791 1017 – Lisboa Codex Telefone: (00XX35121) 7905022 home page: www.cga.pt CENTRO NACIONAL DE PENSÕES As pensões em regime não contributivo (pensões sociais) portuguesas são concedidas aos residentes em Portugal. Entretanto, já foi assinado em Lisboa um acordo entre dois Ministérios portugueses com a finalidade de responder a situações de carência económica e social que atinjam portugueses residentes no estrangeiro. Esse apoio é destinado a portugueses idosos residentes no estrangeiro que se encontrem em situação de absoluta carência de meios de subsistência, não superável pelos mecanismos existentes nos países de residência. (clique aqui para ver as condições de atribuição) |