Outubro é um mês muito importante para a participação cívica dos eleitores portugueses em S.Paulo, onde se concentra uma das maiores comunidades portuguesas no mundo. No dia 4 de Outubro irá eleger os deputados do Parlamento português. Esta eleição será com voto pelo correio.
► Quem pode votar?
Mesmo residindo no Brasil, você que tem a nacionalidade portuguesa pode e deve votar nas eleições, mesmo que não tenha nascido em Portugal.
Somente assim estará exercendo a sua cidadania e valorizando a sua área eleitoral, não só perante Portugal como perante a Europa, influenciando as decisões da União Europeia. Para votar, basta estar inscrito nos cadernos eleitorais.
► Como faço para saber se estou inscrito nos Cadernos Eleitorais?
Para verificar se está recenseado, e em qual comissão recenseadora, bem como obter o número de eleitor, basta consultar o endereço
https://www.recenseamento.mai.gov.pt, colocar seus dados. Imprima o resultado da pesquisa.
► Quando será a eleição?
A eleição em Portugal será no dia 4 de Outubro, no entanto para os cidadãos residentes no Brasil, a votação será feita por correspondência (correio). Por isso não há uma data rígida para votar, mas diante da greve dos correios que se verifica em algumas cidades, recomenda-se vivamente que o eleitor não perca tempo e assim que receber o seu boletim de voto, vote e envie de imediato para Portugal a correspondência eleitoral, seguindo as instruções da carta inclusa.
Todos os votos que tenham sido postados no correio até o dia 4 de Outubro serão aceites.
► Como funciona o voto pelo correio para a Assembleia da República?
A partir de 7 de Setembro os eleitores começarão a receber o boletim de voto no endereço que consta no recenseamento eleitoral, que virá directamente de Lisboa.
Junto com o mesmo chegarão as instruções sobre como votar, que normalmente seguem os passos abaixo.
a) O eleitor marca um X no quadrado referente a chapa/partido/coligação que pretende escolher.
b) Dobra o boletim de voto e coloca-o dentro do envelope menor (normalmente de cor verde).
c) O eleitor coloca o envelope menor dentro do envelope maior (branco), junto com uma cópia de comprovante de eleitor (ver mais abaixo como obter).
d) O eleitor envia o envelope branco directamente para Lisboa, para o endereço que já vem marcado no mesmo.
► Como obtenho o Cartão de Eleitor?
Para votar irá precisar do comprovante de sua inscrição no Recenseamento Eleitoral, que substitui a certidão ou cartão de eleitor.
Para obter esse comprovante de eleitor basta acessar na internet o endereço https://ww.recenseamento.mai.gov.pt, (a data de nascimento é ao contrario, primeiro o Ano, depois o mês, depois o dia) e verificar se está inscrito.
Esse é o comprovante. Basta depois imprimi-lo e colocar no envelope branco para enviar junto com seu voto para Portugal.
Por autorização da Comissão Nacional das Eleições, esta impressão da pesquisa substitui a certidão de eleitor.
► Como saber as propostas de cada partido ou coligação?
O Consulado não pode indicar ou privilegiar nenhum partido em detrimento de outro. Assim como não pode divulgar as propostas deste ou daquele partido.
No entanto disponibilizamos a lista com os nomes dos partidos/coligações que estão concorrendo nesta eleição para a Assembléia da República, pelo círculo eleitoral “Fora da Europa”. Para ter acesso a essa lista e ao site de cada um deles, clique aqui.
► Não me inscrevi no Recenseamento Eleitoral em São Paulo, ainda assim posso votar?
Se está recenseado em Portugal e está deslocado a trabalho em São Paulo, talvez possa exercer o seu “Voto Antecipado”, entre os dias 22 e 24 de Setembro, no Consulado. Para isso verifique se se enquadra em algum dos critérios permitidos e como proceder clicando aqui.
► Estou inscrito no Recenseamento Eleitoral em São Paulo, mas ainda não recebi o meu boletim de voto?
Os boletins de voto são enviados diretamente de Portugal para a casa dos eleitores (que aqui estiverem inscritos).
Logo não passam pelo Consulado e dependem do correio, que devido à greve, atrasou a entrega.
Mesmo assim os boletins de voto começaram a chegar na semana passada, e continuam chegando, por isso, possivelmente ainda irá receber seu boletim de voto.
Ainda há tempo de votar ! Todos os boletins de voto que sejam enviados para Portugal até o dia 03/10 (data do carimbo do correio), que é o último sábado anterior às eleições, serão considerados, desde que cheguem à secção de voto até o dia 14/10. Por isso ainda há tempo de votar.
Aproveitamos para solicitar que escreva a palavra “Portugal”, logo a seguir a “Lisboa” no destinatário no envelope branco, para que os correios saibam para qual país devem enviar.
Mas atenção, se tiver mudado de endereço e estiver recenseado, é possível que os boletins de voto tenham ido para o sua antiga residência. Neste caso sugerimos que procure-os naquele endereço.
► Linhas directas
Para que possa esclarecer qualquer dúvida específica sobre os processos eleitorais, além das informações constantes do nosso site, poderá a partir de agora contar com um e-mail e uma linha de telefone de contacto directos com os funcionários familiarizados com os respectivos procedimentos e legislação. O email disponibilizado é: [email protected] e a linha telefónica é 00 55 11 3084 1868, das 9:00 às 12:00 e das 14:30 às 17:00 de segunda a sexta-feira.
