Este serviço consular aplica-se a quem, por algum dos motivos abaixo, perdeu a nacionalidade portuguesa e pretende readquiri-la:
- Mulher portuguesa que se casou com estrangeiro e que, por esse fato, perdeu a nacionalidade;
- Cidadão português que perdeu a nacionalidade por ter adquirido voluntariamente outra nacionalidade;
- Cidadão português que adquiriu outra nacionalidade por imposição direta ou indireta de Estado estrangeiro aos residentes em seu território.
Cada processo de reaquisição de nacionalidade é analisado individualmente.
Para efeito, deverá enviar os seguintes documentos:
- fotocópia autenticada e apostilhada da carteira de identidade (RG ou RNE) do requerente;
- fotocópia autenticada e apostilhada do certificado de naturalização (se tiver sido o caso);
- Envelope para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário (preferencialmente de plástico);
- Requerimento preenchido (ver fim da página).
►Modo de Pagamento
Após imprimir o requerimento, será emitido boleto no valor de [SERVICOCONSULAR=REAQUISICAONACIONALIDADE] a ser pago até ao vencimento.
►INSTRUÇÕES DE ENVIO
Todos os elementos acima discriminados devem ser enviados pelo correio, para:
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
“Reaquisição de Nacionalidade”
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP 01436-000 – São Paulo – SP
Uma vez concluído o processo, o requerente será contactado por telefone ou carta.
Lembrando que cada envelope deve conter apenas um processo. Assim, se familiares ou amigos também desejem enviar seus pedidos, deverão fazê-lo em envelopes separados, cada um com sua própria lista de documentos.