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Pelo método aplicado no
Consulado Geral de Portugal em São Paulo, é
possível pedir com apenas o pedido do Transcrição,
vários outros actos necessários a
actualização de sua vida civil, dependendo da sua faixa etária e das
suas necessidades, como por exemplo o Passaporte.
No entanto lembramos que o passaporte só será emitido (em Lisboa) após a
conclusão do processo, o que leva 4 dias úteis a mais após a recolha presencial dos dados biométricos (fotografia, altura,
impressões digitais e assinatura), desde que peça dentro da
modalidade "urgente", sendo normalmente necessárias apenas uma visita
ao Consulado.
Contudo, caso não tenha urgência no seu processo e prefira que o mesmo
seja executado com taxas menores, ainda que para isso os prazos sejam
maiores, bastará escolher a
modalidade "sem urgência" nos links abaixo. Para a transcrever seu casamento deve enviar os seguintes documentos:
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Requerimento preenchido (clique
aqui para preencher o respectivo formulário), não se
esqueça de especificar se deseja
solicitar também o passaporte
e informar um telefone de contacto directo);
-
2ª Via (original) da Certidão de Casamento de Inteiro Teor emitida há menos de
1 ano, se tiverem casado no Brasil.
-
Uma fotocópia autenticada e uma simples do pacto antenupcial, se for o caso
(atenção: a autenticação deve ser feita em Cartório de
nossa área
de jurisdição), mas somente precisará enviar este documento se ambos
os nubentes forem portugueses;
-
Se o outro cônjuge é brasileiro (e não tem dupla nacionalidade),
enviar 2ª Via da Certidão de Nascimento emitida há
menos de 1 ano (original), constando da mesma o averbamento do
casamento e a mudança de nome, caso tenha havido;
- original ou
fotocópia autenticada da sua última conta telefónica;
- fotocópia do seu cartão do cidadão;
-
Cheque nominal ao "Consulado Geral de
Portugal em São Paulo", marcando no verso do
mesmo o seu telefone -
ver valores mais abaixo;
-
envelope de Sedex já com o seu endereço
marcado no destinatário (para a devolução dos documentos);
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Duas fotografias 3X4 cm para a inscrição consular (clique aqui para
ver as especificações da fotografia);
Se pretende pedir também o passaporte, deve enviar também
fotocópia do passaporte português anterior, se já o tiver tido, e
apresentar
original quando for convocado;
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Atenção: se a
certidão brasileira (necessária ao acto) não tiver sido emitida por um
cartório dos estados de São Paulo ou Mato Grosso do
Sul, a assinatura do escrevente tem de ser reconhecida em Cartório de nossa área
de jurisdição. |
Pagamento
Para efectuar o pagamento, basta enviar junto ao requerimento Cheque
nominal ao "Consulado
Geral de Portugal em São Paulo", no valor discriminado
abaixo marcando no verso do mesmo o seu telefone (anote o número e valor do
cheque
no requerimento):
Casamento Simples
Casamento : R$ 400,00
Casamento + Passaporte : R$ 605,00
Caso queira que o passaporte também
venha com urgência, valor será:
Casamento + Passaporte URG: R$ 725,00
Casamento com pacto antenupcial (quando houver
separação de bens, por exemplo, mas somente precisará enviar este
documento se ambos os nubentes forem portugueses)
Casamento com Pacto : R$ 725,00
Casamento com Pacto + Passaporte : R$ 935,00
Caso queira que o passaporte também
venha com urgência, valor será:
Casamento com Pacto + Passaporte URG: R$ 1.055,00
Atenção:
se o seu passaporte anterior
estiver válido e não o apresentar
na ocasião do atendimento, deverá pagar uma taxa
adicional de R$125,00.
Se o cônjuge do requerente já tiver o novo
Cartão do Cidadão e não tiver alterado o nome por efeito do casamento,
não há necessidade de renovar o Cartão do Cidadão do mesmo.
Caso contrário, desde que tenha nacionalidade
portuguesa, envie também no envelope o pedido de Cartão do Cidadão do
mesmo, cujas informações e requerimentos podem ser obtidos
clicando aqui .
INSTRUÇÕES DE
ENVIO
Todos os elementos acima discriminados podem
ser enviados pelo correio para:
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
"Transcrições"
Rua Canadá,
324 - Jardim América
CEP:01436-000 - São Paulo - SP
Não misture processos de
assuntos diferentes no mesmo envelope, use sempre envelopes
separados.
Após o recebimento, os documentos serão
verificados, executados e o requerente será informado da conclusão do
processo. Havendo pedido de passaporte, será convocado para vir ao
Consulado recolher seus dados biométricos. |
