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Pelo método aplicado no
Consulado Geral de Portugal em São Paulo, é
possível pedir com apenas o pedido do Transcrição,
vários outros actos necessários a
actualização de sua vida civil, dependendo da sua faixa etária e das
suas necessidades, como por exemplo a Transcrição de óbito e o Passaporte.
No entanto lembramos que o passaporte só será emitido (em Lisboa) após a
conclusão do processo, o que leva até 10 dias a mais após a recolha
presencial dos dados biométricos (fotografia, altura, impressões digitais e
assinatura), sendo normalmente necessárias apenas uma visita ao Consulado.
Como solicitar a Transcrição
Para transcrever seu casamento,
o óbito de seu cônjuge :
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Requerimento de transcrição devidamente preenchido (clique
aqui para preencher o respectivo formulário) não se esqueça de especificar se deseja
solicitar também o passaporte
e
informar um telefone de contacto);
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2ª Via (original) da Certidão de Casamento de Inteiro Teor emitida há menos de
1 ano, se tiverem casado no Brasil.
-
Uma fotocópia autenticada e uma simples do pacto antenupcial, se for o caso
(atenção: a autenticação deve ser feita em Cartório de
nossa área
de jurisdição) mas somente precisará enviar este documento se ambos
os nubentes forem portugueses;
-
2ªVia da Certidão de óbito (original), onde conste se deixou bens, herdeiros, testamento,
nome do declarante;
- original ou
fotocópia autenticada da sua última conta telefónica;
- fotocópia do seu cartão do cidadão;
-
Cheque nominal ao "Consulado Geral de
Portugal em São Paulo", marcando no verso do
mesmo o seu telefone -
ver valores mais abaixo;
-
envelope de Sedex já com o seu endereço
marcado no destinatário (para a devolução dos documentos);
-
Duas fotografias 3X4 cm para a inscrição consular;
Se pretende pedir também o passaporte, deve enviar também
fotocópia do passaporte português anterior, se já o tiver tido, e
apresentar
original quando for convocado;
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Atenção: se a
certidão brasileira (necessária ao acto) não tiver sido emitida por um
cartório dos estados de São Paulo ou Mato Grosso do
Sul, a assinatura do escrevente tem de ser reconhecida em Cartório de nossa área
de jurisdição. |
Pagamento
Para efectuar o pagamento, basta enviar junto ao requerimento Cheque
nominal ao "Consulado
Geral de Portugal em São Paulo", no valor discriminado
abaixo marcando no verso do mesmo o seu telefone (anote o número e valor do
cheque
no requerimento):
Casamento Simples
Casamento
Simples+Óbito : R$ 400,00
Casamento Simples+Óbito + Passaporte : R$ 605,00
Caso queira que o passaporte também
venha com urgência, valor será:
Casamento Simples+Óbito + Passaporte URG: R$ 725,00
Casamento com pacto antenupcial (quando houver separação de bens,
por exemplo)
Casamento com Pacto+Óbito : R$ 725,00
Casamento com Pacto+Óbito + Passaporte : R$ 935,00
Caso queira que o passaporte também
venha com urgência, valor será:
Casamento com Pacto+Óbito + Passaporte URG: R$
1.055,00
Atenção:
se o seu passaporte anterior
estiver válido e não o apresentar
na ocasião do atendimento, deverá pagar uma taxa adicional
de R$125,00.
INSTRUÇÕES DE
ENVIO
Todos os elementos acima discriminados podem
ser enviados pelo correio para:
Consulado Geral de Portugal em São Paulo
"Transcrições"
Rua Canadá,
324 - Jardim América
CEP:01436-000 - São Paulo - SP
Após o recebimento, os documentos serão
verificados, executados e o requerente será informado da conclusão do
processo.
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