Cerimónia Matrimonial no Consulado
 


     O casamento deve ser precedido de um processo preliminar de publicações, organizado no Consulado de Portugal da área de residência ou numa conservatória do registo civil e que se destina a averiguar se os noivos têm capacidade matrimonial, ou seja, se não existe nenhum impedimento à realização do casamento.

Atenção: O casamento somente pode ser realizado no Consulado quando pelo menos um dos nubentes é cidadão português e com o deferimento preliminar do Cônsul Geral.

Documentos a enviar:

  • Requerimento preenchido (que se encontra no final desta página);

  • Fotocópia simples das Cédulas de Identidade de ambos (RG e RNE);
     
  • Caso o nubente português possua bilhete de identidade válido deverá enviar também uma fotocópia simples do mesmo, caso não o tenha, clique aqui para providenciá-lo;
      

  • Em caso de pacto antenupcial deverá enviar duas fotocópias autenticadas do mesmo;
     

  • Original das certidões de nascimento de inteiro teor do conjuge brasileiro se for o caso, emitida há menos de seis meses;
     

  • Informar de 2 a 4 testemunhas, preferencialmente cidadãos portugueses, enviando cópias dos respectivos Bilhetes de Identidade e comprovantes de residência;

  • envelope de Sedex já com o seu endereço marcado no destinatário (para a devolução dos documentos).

    OBS: também é necessária a certidão de nascimento portuguesa daquele que for português, mas esta o Consulado se encarregará de pedir.
     

     O Consulado tem o prazo de 30 dias para processar o pedido. Somente após o despacho de autorização do casamento pelo Cônsul Geral, poderá ser marcada a data da celebração do casamento, que deverá ocorrer em até 6 meses.

     Após o casamento o Consulado providenciará a renovação do Bilhete de Identidade do cidadão português. Caso ambos sejam portugueses, deve acrescentar os valores necessários para a renovação do Bilhete de Identidade do segundo nubente.

INSTRUÇÕES DE ENVIO

     Para dar entrada no pedido deve anexar ao requerimento abaixo (não se esqueça de assinar o requerimento e colocar seu telefone) os documentos solicitados (originais) acima e pode enviar tudo pelo correio para:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
"Cerimónia Matrimonial"
Rua Canadá, 324 - Jardim América
CEP:01436-000 - São Paulo - SP


     Com relação aos documentos de identificação pessoal (RG, RNE, Bilhetes de Identidade e Passaportes) , envie apenas fotocópias (devendo apresentar os originais quando for convocado).

     Para efectuar o pagamento, basta enviar Cheque nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", marcando no verso do mesmo o seu telefone, no valor respectivo abaixo:

Casamento + Cartão do Cidadão:        R$ 570,00 (se apenas um dos nubentes for português)
Casamento + 2 Cartões do Cidadão:   R$ 715,00 (se ambos os nubentes forem portugueses)

      Caso o nubente português, já seja portador de Cartão do Cidadão e não haja alteração de nome  do mesmo por efeito do casamento, não haverá necessidade de renovação do Cartão. Com isso o valor será de: R$ 400,00. 
 

 

ATENÇÃO: Envie original ou fotocópia autenticada da sua última conta telefónica. O nome e endereço constantes no remetente do envelope (assim como do destinatário do envelope de devolução e da conta telefónica) devem ser os do utente que está requerendo o acto (ou dos responsáveis do mesmo) jamais de intermediários ou amigos. Do contrário o processo SERÁ DEVOLVIDO.

(caso a conta telefónica não esteja em seu nome ou não seja de sua residência, envie um também um outro comprovante de residência em seu nome ou de seu endereço)

     Os familiares (irmãos, cônjuges, pais ou filhos, por exemplo) que desejem fazer também algum pedido, devem enviar pedidos individuais (e em envelopes separados), apresentando cada um o seu próprio conjunto de documentos.

     Aguarde o nosso contacto. Se quiser obter informações sobre o andamento do seu processo, contacte a nossa Central Telefónica: 3084-1800.

 



 

REQUERIMENTO DE CERIMÓNIA MATRIMONIAL

Numero do Cheque

 

Montante enviado (R$)

 

Nome do primeiro Nubente:
Nome após o casamento:
Data de Nascimento:   Telefones:
BI: Local de Nascimento:
Endereço nos últimos doze meses:
 Rua/Av.: Número: Apto: Bairro:
CEP: - Cidade/Estado:

Nome do segundo Nubente:
Nome após o casamento:
Data de Nascimento:   Telefones :
BI ou RG: Local de Nascimento:
Endereço nos últimos doze meses
:
 Rua/Av.: Número: Apto: Bairro:
CEP: - Cidade/Estado:

Algum dos nubentes já foi casado anteriormente?
não sim
Em caso afirmativo, qual foi a forma de dissolução do mesmo?
Algum dos nubentes já tinha filhos anteriormente? não sim
Haverá convenção antenupcial? não sim

Testemunha:

Testemunha:

Testemunha:

Testemunha:

Declaramos, sob compromisso de honra que são verdadeiras as informações acima, 
Data

Assinatura do primeiro nubente: _________________________________________________

Assinatura do segundo nubente: _________________________________________________

Atenção: Não se esqueça de assinar o requerimento e reconhecer a assinatura dos nubentes em Cartório de nossa área de jurisdição.