O casamento deve ser precedido de um processo preliminar de publicações,
organizado no Consulado de Portugal da área de residência ou
numa conservatória do registo civil e que se destina a averiguar
se os noivos têm capacidade matrimonial, ou seja, se não existe
nenhum impedimento à realização do casamento.
Atenção: O casamento somente pode ser realizado no Consulado quando pelo
menos um dos nubentes é cidadão português e com o deferimento preliminar do
Cônsul Geral.
Fotocópia simples das Cédulas de Identidade de ambos
(RG e RNE);
Caso o nubente português possua bilhete de identidade válido
deverá enviar também uma fotocópia simples
do mesmo, caso não o tenha, clique aqui para
providenciá-lo;
Em caso de pacto antenupcial deverá enviar duas fotocópias
autenticadas do mesmo;
Original das certidões de nascimento de
inteiro teor do conjuge
brasileiro se for o caso, emitida há menos de seis meses;
Informar de 2 a 4 testemunhas, preferencialmente
cidadãos portugueses, enviando cópias dos respectivos Bilhetes de
Identidade e comprovantes de residência;
envelope de Sedex já com o seu endereço
marcado no destinatário (para a devolução dos documentos).
OBS: também é
necessária a certidão de nascimento portuguesa daquele que for português,
mas esta o Consulado se encarregará de pedir.
O Consulado tem o prazo de 30
dias para processar o pedido. Somente após o despacho de autorização do
casamento pelo Cônsul Geral, poderá ser marcada a data da celebração do
casamento, que deverá ocorrer em até 6 meses.
Após o casamento o Consulado
providenciará a renovação do Bilhete de Identidade do cidadão português.
Caso ambos sejam portugueses, deve acrescentar os valores necessários para a
renovação do Bilhete de Identidade do segundo nubente.
Para dar entrada no pedido deve anexar ao requerimento abaixo
(não se esqueça de assinar o requerimento e colocar seu telefone) os
documentos solicitados (originais) acima e pode enviar tudo pelo correio
para:
Consulado Geral de Portugal em São Paulo "Cerimónia Matrimonial"
Rua Canadá,
324 - Jardim América
CEP:01436-000 - São Paulo - SP
Com relação aos documentos de identificação pessoal (RG, RNE, Bilhetes de
Identidade e Passaportes) , envie apenas fotocópias (devendo
apresentar os originais quando for convocado).
Para efectuar o pagamento,
basta enviar Cheque nominal ao "Consulado
Geral de Portugal em São Paulo", marcando no verso do
mesmo o seu telefone, no valor
respectivo abaixo:
Casamento + Cartão do Cidadão: R$
570,00 (se apenas um dos nubentes for português) Casamento + 2 Cartões do Cidadão: R$ 715,00 (se ambos
os nubentes forem portugueses)
Caso o
nubente português, já seja portador de Cartão do Cidadão e não haja
alteração de nome do mesmo por efeito do casamento, não haverá
necessidade de renovação do Cartão. Com isso o valor será de: R$ 400,00.
ATENÇÃO:Envie original ou
fotocópia autenticada da sua última conta telefónica. O nome e endereço constantes no remetente do envelope
(assim como do destinatário do envelope de devolução e da conta
telefónica) devem ser
os do utente que está requerendo o acto (ou dos responsáveis do
mesmo) jamais de intermediários ou amigos. Do contrário o
processo SERÁ DEVOLVIDO.
(caso a conta telefónica não esteja em seu nome ou não seja de
sua residência, envie um também um outro comprovante de
residência em seu nome ou de seu endereço)
Os familiares (irmãos, cônjuges, pais ou filhos, por
exemplo) que desejem fazer também algum pedido, devem enviar pedidos
individuais (e em envelopes separados), apresentando cada um
o seu próprio conjunto de documentos.
Aguarde o nosso contacto. Se quiser
obter informações sobre o andamento do seu processo, contacte
a nossa Central Telefónica: 3084-1800.
REQUERIMENTO DE CERIMÓNIA
MATRIMONIAL
Numero do Cheque
Montante enviado (R$)
Nome do primeiro Nubente: Nome após o casamento: Data de Nascimento: Telefones:
BI:
Local de Nascimento:
Endereço nos últimos doze meses:
Rua/Av.:
Número:
Apto:
Bairro:
CEP:
-
Cidade/Estado:
Nome do segundo Nubente: Nome após o casamento: Data de Nascimento: Telefones :
BI ou
RG:
Local de Nascimento:
Endereço nos últimos doze meses:
Rua/Av.:
Número:
Apto:
Bairro:
CEP:
-
Cidade/Estado:
Algum dos nubentes já foi casado
anteriormente?
não
sim
Em caso afirmativo, qual foi a forma de dissolução do mesmo?
Algum
dos nubentes já tinha filhos anteriormente?
não
sim Haverá
convenção antenupcial?
não
sim
Testemunha:
Testemunha:
Testemunha:
Testemunha:
Declaramos, sob compromisso de honra que são verdadeiras as
informações acima,
Data
Assinatura do primeiro nubente: _________________________________________________
Assinatura do segundo nubente: _________________________________________________
Atenção: Não se esqueça de assinar o requerimento e
reconhecer a assinatura dos nubentes em Cartório de nossa área de
jurisdição.