Pedido de Subsídio
 
Apoio Social a Idosos Carenciados nas Comunidades Portugueses Pedido de Subsídio

(A preencher pelos Serviços Consulares) . . . . . . Parecer: (a que se refere o nº 1 da norma V) _______________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
______________________________________________________ Data: ____/___/____/

O (cargo e assinatura do responsável pela emissão do parecer dos Serviços consulares)
______________________________________________________

(A preencher pelo candidato)

País de Residência: Brasil ___Data de entrada: __/__/__/ Continente: América
Consulado: São Paulo__ Nº de inscrição consular: |__|__|__|__|__|__| - |__|__|

1. Identificação do candidato:

Nome:_____________________________________________________________________

Data de Nascimento: ___/___/___ Sexo (F ou M): ____ Estado civil: __________________

Naturalidade: País: ____________ Distrito: ___________ Concelho: _____________

Freguesia: ___________________ Nacionalidade: _________________________

Número de Bilhete de Identidade / Passaporte: |__| - |__|__|__|__|__|__|__|__|__| de __/__/__ Válido até __/__/__

Título de residência ou equivalente: Designação:__________________________________
Número: |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__| - |__|

Número de beneficiário da segurança social portuguesa:
|__| - |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
Número de beneficiário da segurança social do país de residência: |__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|

2. Outros Dados Pessoais:

Morada (Av, Rua, Prç, Lug.)____________________________________________________
______________ Localidade: ________________ Código Postal |_|_|_|_|--|_|_|_| ______
País:_____________ Estado: ________________ TELEFONE: _____________________

3. Agregado Familiar
(Candidato(a) e as pessoas que com ele(a) vivem)

Nome Completo Parentesco Data de Nasc.
1.__________________ o candidato _________ _______________ ______________
2.______________________________________ _______________ ______________
3.______________________________________ _______________ ______________
4.______________________________________ _______________ ______________
5.______________________________________ _______________ ______________

4. Recursos disponíveis

Rendimentos Iliquidos (2)
Agregado Familiar
Pensões de Regimes
Segurança Social
Subsídios de acção social. Bens Imobiliários
ou Mobiliários(3)
Outros
Montante
Rendimentos(4)
Natureza
1.          
2.          
3.          
TOTAIS          

(1) Nº de ordem pelo qual o membro do agregado foi referenciado no quadro anterior;
(2) Montantes anuais dos rendimentos auferidos com carácter regular.
(3) Prediais, capitais, acções ou outras;
(4) Quaisquer outras receitas, por exemplo ajudas de associações ou de familiares, com carácter regular


5. DECLARAÇÃO
  • Comprometo-me a apresentar os documentos e a prestar os esclarecimentos que me forem solicitados, relacionados com este pedido de subsídio de apoio social.
  • Declaro que são verdadeiras todas as declarações prestadas no presente requerimento.
  • Comprometo-me a comunicar aos Serviços Consulares, no prazo máximo de 30 dias, qualquer alteração às declarações aqui prestadas.
Data: ___/___/___ O/A candidato/a

___________________________________
  (Assinatura conforme Bilhete de Identidade ou passaporte)

6. MODO DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO

No caso de ser deferido, o subsídio ser-lhe-á pago por depósito em conta bancária, pelo que deverá indicar:
Banco:___________________________ Balcão:______________________
Número de conta (NIB) |_|_|_|_| |_|_|_|_| |_|_|_|_|_|_|_|_|_|_|_| |_|_|

Vale Postal Cheque

7. Informações

No acto de entrega do presente requerimento o candidato deve exibir os seguintes documentos perante o Serviço consular:
  • Bilhete de identidade ou passaporte válido
  • Cartão de beneficiário da segurança social, quando se encontre inscrito
  • Documento válido comprovativo da residência legal no país
  • Inscrição consular
  • Documentos comprovativos de rendimentos quando for caso disso
8. REGISTO DE ENTRADA
Consulado/Secção consular: SÃO PAULO Verificado.
O Funcionário: _____________________________ (Assinatura e carimbo) Data: __/__/__

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