• Requerimento de transcrição devidamente preenchido (clique aqui para preencher o respectivo formulário);
   
• 2ªVia da Certidão de óbito (original), onde conste se deixou bens, herdeiros, testamento;
  
  
• original ou fotocópia autenticada da sua última conta telefónica;
   
   
• envelope de Sedex já com o seu endereço marcado no destinatário (para a devolução dos documentos);
   
  

  Atenção: se a certidão brasileira (necessária ao acto) não tiver sido emitida por um cartório dos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, a assinatura do escrevente tem de ser reconhecida em Cartório de nossa área de jurisdição.

Pagamento

     Para efectuar o pagamento, basta enviar Cheque nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", marcando no verso do mesmo o seu telefone, no valor abaixo:

     Óbito de Cidadão Português : R$ 20,00

     Se o cidadão português ainda está vivo deve proceder ao pedido de Cartão do Cidadão do mesmo e à transcrição do óbito do cônjuge falecido, para isso saia desta página, clicando aqui.

     Se o cidadão português ainda está vivo e já é portador do Cartão do Cidadão, não há necessidade de substituí-lo, bastando proceder à transcrição do óbito do cônjuge falecido seguindo apenas as instruções desta página.

     Se estiver realizando o óbito de ambos os cônjuges, e cujo casamento já esteja averbado, basta enviar dois requerimentos, um para cada falecido, e a os valores abaixo:

     Óbito dos dois cônjuges portugueses: R$ 20,00
     Óbito do cônjuge português e do cônjuge Brasileiro : R$ 110,00

     Se o casamento ainda não está transcrito saia desta página, clicando aqui.    

     Se o cônjuge brasileiro tiver falecido após o cidadão português, não há necessidade de providenciar a transcrição do óbito do brasileiro.

INSTRUÇÕES DE ENVIO

     Todos os elementos acima discriminados podem ser enviados pelo correio para:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
"Transcrições"
Rua Canadá, 324 - Jardim América
CEP:01436-000 - São Paulo - SP