Transcrição de Óbito brasileiro
 


    Pelo método aplicado no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, é possível pedir com apenas o pedido do Transcrição, vários outros actos necessários a actualização de sua vida civil, dependendo da sua faixa etária e das suas necessidades, como por exemplo o Passaporte.

     No entanto lembramos que o passaporte só será emitido (em Lisboa) após a conclusão do processo, o que leva 4 dias úteis a mais após a recolha presencial dos dados biométricos (fotografia, altura, impressões digitais e assinatura),  sendo normalmente necessárias apenas uma visita ao Consulado.

     Para transcrever o óbito de seu cônjuge deve enviar os seguintes documentos:

  • Requerimento devidamente preenchido (clique aqui para preencher o respectivo formulário);
     
  • 2ªVia da Certidão de óbito (original), onde conste se deixou bens, herdeiros, testamento;
     
  • original ou fotocópia autenticada da sua última conta telefónica;
     
  • fotocópia do seu cartão do cidadão;
     
  • Cheque nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", marcando no verso do mesmo o seu telefone - ver valores mais abaixo;
     

  • envelope de Sedex já com o seu endereço marcado no destinatário (para a devolução dos documentos);
     

  • Duas fotografias 3X4 cm para a inscrição consular;
     

     Se pretende pedir também o passaporte, deve enviar também fotocópia do passaporte português anterior, se já o tiver tido, e apresentar original quando for convocado;

  • em caso de furto ou extravio do passaporte anterior, deve enviar também o devido boletim de ocorrência.

     Atenção: se a certidão brasileira (necessária ao acto) não tiver sido emitida por um cartório dos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, a assinatura do escrevente tem de ser reconhecida em Cartório de nossa área de jurisdição.

Pagamento

          Para efectuar o pagamento, basta enviar junto ao requerimento Cheque nominal ao "Consulado Geral de Portugal em São Paulo", no valor discriminado abaixo, marcando no verso do mesmo o seu telefone:

     Óbito de Brasileiro (cônjuge do Cidadão Português): R$ 110,00
     Óbito de Brasileiro (cônjuge do Cidadão Português) + Passaporte : R$ 315,00

Caso queira que o passaporte também venha com urgência, valor será:
     Óbito de Brasileiro (cônjuge do Cidadão Português) + Passaporte URG: R$ 440,00

Atenção: se o seu passaporte anterior estiver válido e não o apresentar na ocasião do atendimento, deverá pagar uma taxa adicional de R$125,00.
 


INSTRUÇÕES DE ENVIO

     Todos os elementos acima discriminados podem ser enviados pelo correio para:


Consulado Geral de Portugal em São Paulo
"Transcrições"
Rua Canadá, 324 - Jardim América
CEP:01436-000 - São Paulo - SP

     Após o recebimento, os documentos serão verificados, e o interessado será convocado para comparecer ao Consulado, em dia e hora marcado segundo as suas conveniências. Após de ter sido contactado, o utente deverá comparecer apenas no horário marcadoAguarde o nosso contacto

NÃO FALTE !!
A sua falta impede que outros usuários sejam atendidos, aumentando os prazos de atendimento.

     Se porventura não puder comparecer no horário agendado, por gentileza, acesse o Chat ou envie um e-mail com as mesmas informações para "Cancelamento". Com esta atitude estará liberando seu horário para outro cidadão, e garantindo que todos possam ser agendados em prazos cada vez menores. 

     Caso tenha dificuldades com o e-mail ou CHAT, pode ainda telefonar para  3084-1800 para agendar ou cancelar o seu atendimento.