Todos os nacionais que detenham um um Cartão do Cidadão ou um Bilhete de Identidade  válido  podem requerer Passaporte. Os passaportes eletrônicos portugueses (PEP), contém um chip com os dados do titular que pode ser lido nas fronteiras.

       Se os dados de registo civil no seu Cartão do Cidadão válido estão todos atualizados
clique aqui.

       Se o seu Cartão do Cidadão/Bilhete de Identidade está desactualizado, ou o mesmo está vencido,  clique aqui.

       Se não nasceu em Portugal e não deu ainda entrada no seu pedido de aquisição ou atribuição de nacionalidade portuguesa  clique aqui.