Caso necessite de uma procuração que tenha valor em
Portugal, pode tanto fazê-la em um tabelião brasileiro, como solicitar que a
mesma seja feita no Consulado.
Para fazer sua procuração no Consulado
deve seguir os procedimentos abaixo.
As procurações feitas no Consulado, somente poderão ser feitas em conjunto
quando se tratar de casais ou pai e filhos solteiros, desde que os poderes
sejam os mesmos.
Fotocópia autenticada da certidão de casamento onde
conste o regime de bens (se casado);
SENDO BRASILEIRO:
fotocópia da carteira de identidade (RG). Se o RG não tiver sido emitido
há menos de 5 anos, juntar também fotocópia
do passaporte actualizado (das páginas onde constam o número do
mesmo, a
assinatura, a foto e identificação);
Fotocópia autenticada da certidão de casamento, onde
conste o regime de bens (se casado);
Deve juntar também, em qualquer um dos casos:
Requerimento (ver abaixo);
um envelope vazio de SEDEX preenchido com o nome, endereço e telefone
do requerente. Este envelope servirá para eventual devolução, caso haja
erro nos documentos;
original ou
fotocópia autenticada da última conta da "Telefónica", cujos nome e endereço
devem coincidir com os constantes nos envelopes e com os do utente que está requerendo o acto (ou dos
pais ou cônjuge) e nunca de intermediários ou amigos, sob pena de ter o
processo devolvido.
Para efectuar o pagamento, basta
enviar Cheque nominal ao "Consulado Geral de
Portugal em São Paulo", marcando no verso do
mesmo o seu telefone, no valor de
R$270,00.
