Transcrição de Casamento (sem alteração dos dados do cartão de cidadão )

Pelo método aplicado no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, é possível pedir com apenas o pedido do Transcrição, vários outros actos necessários a actualização de sua vida civil, dependendo da sua faixa etária e das suas necessidades, como por exemplo o Passaporte, caso o requerente possua o Cartão Cidadão atualizado e válido. Os processos são pagos juntos via Boleto, mas são realizados um de cada vez. Transcrição assim que concluída, será notificada informação no site em seu pedido criado; O funcionário irá liberar para agendamento, a partir desse momento, inicia o processo de passaporte (caso tenha solicitado)

Para Transcrição de Casamento sem pedido de Cartão ou Passaporte, não precisa agendar, somente encaminhe por correio no endereço que aparece no final da página, assim que concluído, será devolvido os documentos por correio para sua residência.

Para a transcrever seu casamento deve enviar os seguintes documentos:

  • Certidão de casamento em INTEIRO TEOR, original (não enviar cópia), digitada e emitida há menos de 1 (um) ano e devidamente apostilhada;

  • Cópia do pacto antenupcial (se existir e devidamente apostilhada);

  • Certidão simples (digitada) de nascimento do(a) nubente que NÃO possui a nacionalidade portuguesa, original (não enviar cópia) e emitida há menos de 1 (um) ano e devidamente apostilhada;

  • Envelope simples, tamanho mínimo A4 para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário ;

  • Requerimento preenchido (clique aqui para preencher o respectivo formulário) devidamente assinado e com a assinatura reconhecida em cartório;

  • Comprovante de pagamento;

Se pretende pedir também o passaporte, e já o tiver tido outro anteriormente, deve apresentar original quando for convocado (em caso de furto ou extravio do passaporte anterior, deve apresentar o devido boletim de ocorrência).

Eu não moro em São Paulo. Posso ser atendido(a) na minha cidade?

Para facilitar o atendimento de utentes que não residem na capital, o Consulado disponibiliza as “permanências consulares”. Através desse serviço, um funcionário se desloca até determinada cidade e atende os utentes que agendaram seu atendimento para aquela localidade, em datas pré-definidas.

Mas, para isso deve selecionar a cidade ao formalizar o pedido.

Atenção: Os processos atendidos através das permanências consulares têm custo 15% maior do que aqueles efetuados nas instalações do Consulado. O valor é automaticamente calculado na emissão do boleto bancário.

Vale lembrar também que as permanências ocorrem somente em ocasiões específicas. Assim, antes de efetuar o pedido, o utente deve consultar previamente este site. Para verificar agora locais e datas das permanências consulares, clique aqui.

Os residentes na Baixada Santista que queiram ser atendidos no Escritório Consular em Santos, devem escolher “Santos” ao formalizar o pedido, e enviar o processo para o endereço do mesmo (veja mais abaixo).

► Modo de Pagamento

Após imprimir o requerimento, ser-lhe-á emitido um Boleto em um dos valores abaixo, conforme o seu pedido, que deve ser pago até ao vencimento, para quitar o seu pedido:

► Casamento Simples  

Casamento : [SERVICOCONSULAR=CASAMENTOSIMPLES]
Casamento + Passaporte : [SERVICOCONSULAR=CASAMENTOSIMPLES-PSSP]

Caso queira que o passaporte também venha com urgência, valor será:
Casamento + Passaporte URG: [SERVICOCONSULAR=CASAMENTOSIMPLES-PSSPURG]

Casamento com pacto antenupcial (quando houver separação de bens, por exemplo)

Casamento com Pacto :  [SERVICOCONSULAR=CASAMENTOPACTO]
Casamento com Pacto + Passaporte :  [SERVICOCONSULAR=CASAMENTOPACTO-PSSP] 

Caso queira que o passaporte também venha com urgência, valor será:
Casamento com Pacto + Passaporte URG:  [SERVICOCONSULAR=CASAMENTOPACTO-PSSPURG] 

Atenção: se o seu passaporte anterior estiver válido e não o apresentar na ocasião do atendimento, deverá pagar uma taxa adicional de [SERVICOCONSULAR=PERDAPSSP].

Se o cônjuge do requerente já tiver o novo Cartão do Cidadão e não tiver alterado o nome por efeito do casamento, não há necessidade de renovar o Cartão do Cidadão do mesmo.  Caso contrário, desde que tenha nacionalidade portuguesa, faça também o pedido de Cartão do Cidadão do mesmo, cujas informações e requerimentos podem ser obtidos clicando aqui , mas somente agende a visita após o casamento estar transcrito.

► INSTRUÇÕES DE ENVIO

Todos os elementos acima discriminados podem ser enviados pelo correio para:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
“Transcrições”
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP:01436-000 – São Paulo – SP

OU, se pretender ser atendido no Escritório Consular em Santos, deve enviar para o seguinte endereço:

Escritório Consular de Portugal em Santos
“Transcrições”
Av.Ana Costa, 25 – 5º Andar
CEP:11060-001 – Santos – SP

Após o recebimento, os documentos serão verificados, e estando pronto o processo, o interessado receberá um e-mail solicitando que escolha em nossa agenda o dia e hora de seu atendimento.

Não falte! Se não puder comparecer na data e hora agendadas, acesse novamente o site fornecendo seu nome e sua senha. Então clique em <Reagendar>. Assim, você ajuda a garantir prazos menores para todos.  Reagende clicando aqui.