Transcrição de Óbito brasileiro

Para transcrever o óbito de seu cônjuge deve enviar os seguintes documentos:

  • Requerimento (clique aqui para preencher o respectivo formulário) devidamente assinado e com a assinatura reconhecida em cartório;
  • 2ªVia da Certidão de óbito (original) emitida a menos de um ano e devidamente apostilhada, onde conste se deixou bens, herdeiros, testamento;
  •  para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário (preferencialmente de plástico);
  • Fotografia 3X4 cm (para atualizar a inscrição consular);

 Se pretende pedir também o passaporte, e já o tiver tido outro anteriormente, deve apresentar original quando for convocado (em caso de furto ou extravio do passaporte anterior, deve apresentar o devido boletim de ocorrência).

  • 1° Passo – Transcrição de Óbito: Assim que concluída, será notificada informação no site em seu pedido criado; O funcionário irá liberar para agendamento e irá enviar os documentos do casamento para a morada do utente;
  • 2° Passo (caso tenha solicitado) – Cartão Cidadão / Cartão Cidadão URG: Após a finalização da transcrição informado no site como “Liberado para Agendamento” deve agendar e comparecer com os documentos de identificação.
  • 3° Passo – (caso tenha solicitado) – Passaporte: Processo realizado após a chegada do cartão cidadão, ou se já possuir um atualizado e válido.
  • No final do formulário, a opção “Passaporte” existem 2 modalidades:
“Passaporte” =  Retirado no Consulado
“Passaporte URG” =  Entregue Morada Utente

Para transcrever o óbito de seu cônjuge e solicitar o seu

► Eu não moro em São Paulo. Posso ser atendido(a) na minha cidade?

Para facilitar o atendimento de utentes que não residem na capital, o Consulado disponibiliza as “permanências consulares”. Através desse serviço, um funcionário se desloca até determinada cidade e atende os utentes que agendaram seu atendimento para aquela localidade, em datas pré-definidas.

Mas, para isso deve selecionar a cidade ao formalizar o pedido.

Atenção: Os processos atendidos através das permanências consulares têm custo 15% maior do que aqueles efetuados nas instalações do Consulado. O valor é automaticamente calculado na emissão do boleto bancário.

Vale lembrar também que as permanências ocorrem somente em ocasiões específicas. Assim, antes de efetuar o pedido, o utente deve consultar previamente este site. Para verificar agora locais e datas das permanências consulares, clique aqui.

Os residentes na Baixada Santista que queiram ser atendidos no Escritório Consular em Santos, devem escolher Santos ao formalizar o pedido, e enviar o processo para o endereço do mesmo (veja mais abaixo).

► Modo de Pagamento

Após imprimir o requerimento, ser-lhe-á emitido um Boleto em um dos valores abaixo, conforme o seu pedido, que deve ser pago até ao vencimento, para quitar o seu pedido:

Óbito de Brasileiro (cônjuge do Cidadão Português): [SERVICOCONSULAR=OBITOBR]
Óbito de Brasileiro (cônjuge do Cidadão Português) + Passaporte : [SERVICOCONSULAR=OBITOBR-PSSP]

Caso queira que o passaporte também venha com urgência, valor será:
Óbito de Brasileiro (cônjuge do Cidadão Português) + Passaporte URG: [SERVICOCONSULAR=OBITOBR-PSSPURG]

Atenção: se o seu passaporte anterior estiver válido e não o apresentar na ocasião do atendimento, deverá pagar uma taxa adicional de  [SERVICOCONSULAR=PERDAPSSP]

►INSTRUÇÕES DE ENVIO

Todos os elementos acima discriminados podem ser enviados pelo correio para:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
“Transcrições”
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP:01436-000 – São Paulo – SP

OU, se preferir ser atendido pelo Escritório Consular em Santos, deve enviar para o seguinte endereço:

Escritório Consular de Portugal em Santos
“Transcrições”
Av.Ana Costa, 25 – 5º Andar
CEP:11060-001 – Santos – SP

Após o recebimento, os documentos serão verificados, e o interessado será convocado para comparecer ao Consulado, em dia e hora marcado segundo as suas conveniências. Após de ter sido contactado, o utente deverá comparecer apenas no horário marcadoAguarde o nosso contacto.

NÃO FALTE !!
A sua falta impede que outros usuários sejam atendidos, aumentando os prazos de atendimento.

Se não puder comparecer na data e hora agendadas, acesse novamente o site fornecendo seu nome e sua senha. Então clique em <Reagendar>. Assim, você ajuda a garantir prazos menores para todos.  Reagende clicando aqui.