Processos em que não existe a quem ser emitido o Cartão do Cidadão

Se precisa providenciar apenas a transcrição do óbito de um cidadão português solteiro, clique aqui.

Se precisa providenciar apenas a transcrição do óbito de um cidadão português casado, e o casamento já estava averbado, mas o cônjuge não tem nacionalidade portuguesa, clique aqui.

Se precisa providenciar apenas a transcrição do óbito de um cidadão português viúvo, e o casamento e o óbito do cônjuge já estavam averbados, clique aqui.

Se precisa providenciar a transcrição do óbito de um cidadão português viúvo, e o casamento já estava averbado, mas o óbito do cônjuge não, clique aqui.

Se precisa providenciar a transcrição dos óbitos de dois cidadãos portugueses que eram casados, e o casamento já está averbado, clique aqui. Neste caso enviar os documentos de ambos os falecidos.

Processos com emissão de Cartão do Cidadão para o viúvo(a)

Se precisa providenciar apenas a transcrição do óbito de um cidadão português casado (ou seja o casamento já estava averbado) e pedir o Cartão do Cidadão para o cônjuge português que ficou viúvo, clique aqui.

Se precisa providenciar apenas a transcrição do óbito de um cidadão que não tem a nacionalidade portuguesa e que o casamento já estava averbado, e pedir o Cartão do Cidadão para o cônjuge português que ficou viúvo, clique aqui.

Processos sem necessidade de renovar o de Cartão do Cidadão

Se precisa providenciar apenas a transcrição do óbito de um cidadão português casado (ou seja o casamento já estava averbado) onde o cônjuge português que ficou viúvo já era portador do Cartão do Cidadão, e não houve alteração dos dados do mesmo, clique aqui.

Se precisa providenciar apenas a transcrição do óbito de um cidadão que não tem a nacionalidade portuguesa e que o casamento já estava averbado, onde o cônjuge português que ficou viúvo já era portador do Cartão do Cidadão, e não houve alteração dos dados do mesmo, clique aqui.

Se faleceu um cidadão português e pretende transladar o corpo para ser enterrado em Portugal, ligue para 3084-1800 e nossa Central de Atendimento Telefónico lhe dará as informações de que precisa. Mesmo que não seja mais em horário comercial, nosso plantão de emergência, acessível pelo mesmo número, contactará o sector responsável que em seguida lhe retornará a ligação.