► Reconhecimento Presencial de Assinatura

A assinatura de um cidadão português pode ser legalizada presencialmente no Consulado, mediante apresentação de documento de identificação original e válido (de preferência o bilhete de identidade/cartão de cidadão). O custo deste tipo de legalização é de [SERVICOCONSULAR=ASSINATURAPRESENCIAL-OUTROSFINS] por assinatura.

Atenção: para os casos de requerimento de naturalização (neto e cônjuge) e de prova de vida (aposentadoria, pensão e também pedidos de nacionalidadade), o reconhecimento presencial de assinatura é gratuito. Para os demais casos, há custos que variam conforme a finalidade. Assim sendo, escolha a modalidade  adequada ao seu caso.

No dia em que comparecer ao Consulado, não se esqueça de levar o seu RG e/ou passaporte (se for brasileiro), ou o seu cartão de cidadão (se for português), assim como um envelope (de preferência de plástico) com o seu endereço já marcado no destinatário;

Agendamento e pagamento (se for o caso)

Clique abaixo para obter o requerimento. Preencha-o e clique em <Enviar>, imprimindo sua cópia. Emita o boleto bancário logo em seguida e pague-o antes do vencimento (se for caso de pagamento). Caso seja necessário o pagamento e o boleto não esteja pago até o vencimento e até a data agendada, o agendamento será cancelado.

 Para os casos gratuitos,  não estará disponível a opção da impressão do boleto, apenas a do agendamento.

Clique aqui para obter o requerimento, agendar o seu horário e, se for o caso, emitir o boleto

Observações:

1 – Se o pedido for para nacionalidade pelo casamento ou união de facto no qual é realizado somente em Portugal, o reconhecimento somente da assinatura do formulário do site do IRN (Instituto dos Registos e Notariado) pode ser realizada neste consulado ( para isso, escolha qualquer uma das modalidades para fins de nacionalidade no link acima, exceto o próprio de Nacionalidade pelo Casamento ou União de Facto , pois nessas opções o sistema não libera datas antecipadas. No formulário escolha uma das opções abaixo, somente para conseguir o agendamento:

• Assinatura Presencial por Naturalização
• Assinatura Presencial para Filhos de Naturalizados

2 – Se pretende realizar seu atendimento em nossas presenças consulares (outras cidades) no formulário escolha a opção abaixo:

• Assinatura Presencial para Outros Fins

Agende seu horário, escolhendo o local, a data e a hora mais convenientes, dentre os disponíveis. Caso tenha dificuldades em fazer o seu agendamento, veja maiores instruções clicando aqui.