Cartão de Cidadão – Agendamento

Quero solicitar o cartão de cidadão. Como devo proceder?

Reúna os documentos abaixo e traga-os apenas no dia agendado:

1) Bilhete de identidade ou cartão de cidadão anterior (se já o tiver tido);

2) Se não tiver o Cartão do Cidadão, traga um documento oficial e com foto original válido, e uma fotocópia do mesmo;

3) Documento de identificação original do responsável (em caso de menor) e uma fotocópia simples do mesmo;

4) Foto 3×4 colorida do requerente, recente;

5) Envelope de plástico pequeno (MUITO IMPORTANTE), já  com os dados do requerente no destinatário;

6) Cópia do comprovante de pagamento (boleto com autenticação do caixa ou comprovante emitido pelo banco via caixa ou via internet).

7) Fotocópia simples do passaporte português anterior, se o tiver e se ainda estiver válido;

8) Requerimento preenchido (no final desta página encontrará o link para o requerimento).

Para agilizar o nosso atendimento, traga uma cópia do seu assento de nascimento atualizada (a certidão de nascimento portuguesa). Basta uma fotocópia simples e somente se a tiver consigo (se não tiver, não há problema).

Atenção: Por questões de segurança internacional os passaportes anteriores devem obrigatoriamente ser devolvidos no ato do atendimento. Por isso, se já o teve alguma vez, e vai renová-lo agora neste mesmo pedido, devolva-o no momento do atendimento. Em caso de não devolução, haverá uma taxa adicional de [SERVICOCONSULAR=PERDAPSSP].

► Como faço para agendar a visita ao Consulado?

Reunidos os documentos acima, vá ao final desta página e clique no campo para obter o requerimento. Preencha-o integralmente e clique em <Enviar>, imprimindo a sua cópia. Em seguida, emita o boleto bancário e pague-o antes do vencimento. Agende seu horário, escolhendo o local, a data e a hora mais convenientes, dentre os disponíveis. Caso tenha dificuldades em fazer o seu agendamento, veja maiores instruções clicando aqui.

Caso o boleto não esteja pago até o vencimento e até a data agendada, o agendamento será cancelado.

Atenção: ao agendar o seu atendimento, não se esqueça de escolher o local onde será atendido, para não se agendar para a cidade errada.

► Eu não moro em São Paulo. Posso ser atendido(a) na minha cidade?

Para facilitar o atendimento de utentes que não residem na capital existem as “permanências consulares”. Através desse serviço, um funcionário se desloca até determinada cidade e atende os utentes que agendaram seu atendimento para aquela localidade, em datas pré-definidas.

Os processos atendidos através das permanências consulares têm custo 15% maior do que aqueles efetuados nas instalações do Consulado. O valor é automaticamente calculado na emissão do boleto bancário.

Vale lembrar também que as permanências ocorrem apenas em certas ocasiões, por esse motivo convém confirmar se as datas disponíveis lhe são favoráveis. Se as datas disponíveis não atendem as suas necessidades, opte por fazer o seu atendimento em São Paulo antes de efetuar o pedido, pois caso mude de ideia e queira alterar o local de atendimento para a capital, não será possível descontar o valor cobrado. Para verificar agora locais e datas das permanências consulares, clique aqui.

Não falte! Se não puder comparecer na data e hora agendadas, acesse novamente o site fornecendo seu nome e sua senha. Então clique em <Cancelar> ou <Reagendar>. Assim, você ajuda a garantir prazos menores para todos.  Cancele ou reagende clicando aqui.

Lembre-se: Quando vier ao Consulado no dia e hora agendados, deve trazer todos os ítens solicitados acima, assim como o comprovante de pagamento (boleto com autenticação do caixa ou comprovante emitido pelo banco via caixa ou via internet). Sem esse comprovante, o processo não terá seguimento.

Se optou por solicitar cartão de cidadão + passaporte, deverá trazer o passaporte anterior quando da visita. Se é o primeiro Passaporte português, desconsidere esta informação.

Importante: A foto 3×4 destina-se à Inscrição Consular. As fotos para cartão de cidadão e passaporte são tiradas no Consulado, no momento do agendamento, em equipamento específico. Se você tem cabelos compridos, sugerimos que os prenda aquando da visita, e evite vir com camisa branca, pois não dá o contraste necessário com o fundo. Se usar óculos, precisará tirá-los no momento da fotografia.

Lembre-se: não compre passagens aéreas antes de ter o passaporte em mãos.

► Em caso de requerimento para menor de idade, há alguma diferença no procedimento?

Se o menor possui nacionalidade portuguesa,  basta reunir a lista de documentos acima, acrescidas de documento de identificação do responsável, além do cadastro e cópia do boleto pago. Finalizado o processo de agendamento, menor e responsável deverão comparecer pessoalmente a este Consulado no dia e horário marcados, portando a documentação solicitada.

► Qual o preço do cartão de cidadão?

Para sua conveniência, o Consulado sugere que o cartão de cidadão seja solicitado SEMPRE com taxa de urgência. Caso contrário, não é possível estimar o prazo de envio do cartão por parte da Casa da Moeda, em Portugal. Neste caso, não há previsão alguma quanto ao prazo da chegada do cartão, o que normalmente supera os 3 meses de espera.

• O preço do cartão de cidadão urgente é [SERVICOCONSULAR=CCURG];

• Se quiser cartão de cidadão urgente + passaporte, o valor é [SERVICOCONSULAR=CCURG-PSSP];

• Se quiser cartão de cidadão + passaporte (ambos com urgência), o valor é [SERVICOCONSULAR=CCURG-PSSPURG];

• O preço do cartão de cidadão “sem urgência” é [SERVICOCONSULAR=CC] (sem previsão de chegada);

• Se quiser cartão de cidadão + passaporte (ambos sem urgência), o valor é [SERVICOCONSULAR=CC-PSSP] (sem previsão de chegada);

Para obter o requerimento do cartão de cidadão, agendar o seu horário e emitir o boleto bancário, clique aqui.

Atenção: Assim que formular o seu pedido, emita o boleto bancário (logo em seguida, no mesmo dia) e pague-o antes do vencimento. Caso não proceda rigorosamente desta forma o processo, e qualquer agendamento, será cancelado automaticamente.

Os pedidos para menores de 6 anos pela primeira vez, que tinham um preço diferenciado, deixaram de existir. No entanto ainda não nos foi possível alterar o requerimento. Por isso, por gentileza, não seleccione esta opção no requerimento pois o pedido será cancelado.

Os pedidos de cartão de cidadão para menores de 25 anos custam 3 Euros a menos do que os valores acima, mas ainda não nos foi possível fazer alteração no sistema de emissão dos boletos. Por isso o troco lhe será restituído posteriormente. Em breve estará alterado no site.

Reiteramos o aviso de que não deve comprar passagens aéreas sem que esteja com o Passaporte válido em mãos.