► O que é o Cartão de Residência de familiar do cidadão da União nacional de Estado terceiro? O Cartão de Residência de familiar do cidadão da União nacional de Estado terceiro que formaliza o direito de residência em Portugal. Ele deve ser pedido se o familiar de Estado terceiro permanecer em Portugal por um período superior […]

Pelo método aplicado no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, é possível pedir com apenas o pedido do Transcrição, vários outros actos necessários a actualização de sua vida civil, dependendo da sua faixa etária e das suas necessidades, como por exemplo o Passaporte, é possivel caso o requerente possua o Cartão Cidadão atualizado e […]

O sistema de trabalho do Consulado Geral de Portugal em São Paulo permite, num único processo, requerer a Transcrição de Casamento junto com vários outros atos necessários à atualização de sua vida civil, como por exemplo, cartão de cidadão + passaporte, número de Segurança Social, número do Serviço de Saúde e número de eleitor.  Os […]

► Qual a utilidade do certificado de residência? Os cidadãos portugueses titulares de conta de emigrante devem, uma vez por ano, enviar à respectiva instituição bancária portuguesa um certificado de residência e, assim, comprovarem sua qualidade de emigrante. ► Que documentos preciso reunir para obter o certificado de residência? Reúna os seguintes documentos: Contas de água, luz e telefone; Cópia […]

As eleições para o Parlamento Europeu ocorrerão no dia 25 de Maio, das 8 às 19 horas, e no dia 26 de Maio, das 8 às 16 horas, tanto no Consulado Geral em São Paulo, como no Escritório Consular em Santos. Independentemente do partido que pretenda escolher, é muito importante que exerça seu direito de […]

Como já é do conhecimento público, Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que a realização das próximas Eleições Legislativas terá lugar no dia 6 de outubro de 2019. Clique aqui para ver o anúncio. No decorrer deste ano, realizar-se-á igualmente as eleições para o Parlamento Europeu, no dia 26 […]

Como já é do conhecimento público, Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que a realização das próximas Eleições Legislativas terá lugar no dia 6 de outubro de 2019. Clique aqui para ver o anúncio. No decorrer deste ano, realizar-se-á igualmente as eleições para o Parlamento Europeu, no dia 26 […]

Foi publicada no Diário da República de Portugal a Lei que altera o Recenseamento Eleitoral – Lei n.º 47/2018, de 13 de agosto – Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro (quinta alteração à Lei n.º 13/99, de 22 de março, que estabelece o regime jurídico do recenseamento eleitoral). Com essa alteração o cidadão […]

► Como posso solicitar um serviço? Se você mora nos estados de São Paulo ou Mato Grosso do Sul, antes de mais nada deve fazer o seu cadastro no site do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, criando um usuário para si. Essa informação vale também para os utentes da Baixada Santista. ► Como faço meu […]

► O que é o certificado de inscrição consular? Diferente da simples inscrição consular, que é um documento interno do Consulado, o certificado de inscrição consular (ou cédula consular) é um documento solicitado pela Polícia Federal brasileira a alguns cidadãos portugueses para fins de documentação e registro civil. ► Como faço para obter meu certificado de inscrição […]