Se deseja obter a nacionalidade portuguesa
clique aqui.
Se perdeu seu passaporte
clique aqui.
Se perdeu seu Bilhete de Identidade
clique
aqui.
Se deseja fazer a transcrição de um casamento
ou de um óbito
clique aqui.
Se deseja
legalizar documentos brasileiros (autenticar,
chancelar) clique aqui.
Se deseja fazer sua Inscrição Consular
clique aqui.
Para demais
assuntos consulares clique aqui.
No final desta página poderá ter acesso aos e-mails
de cada sector, mas atenção, antes de mandar seu e-mail, procure a sua dúvida na lista abaixo e
obtenha a resposta clicando na mesma, ou acessando a informação
específica sobre cada um de nossos serviços.
Atenção:
Somente pode obter passaporte português aqueles que têm a
nacionalidade portuguesa (clique aqui).
Os
filhos de portugueses (nascidos em Portugal ou que tenham obtido a
nacionalidade porque também eram filhos de portugueses) podem
obter a nacionalidade portuguesa e depois
podem passar este direito para
os seus filhos (que são netos de portugueses). Para estas
informações clique aqui.
Com a alteração da lei da nacionalidade,
os brasileiros netos
de português (ou portuguesa) mas cujo pai (ou mãe) faleceu sem obter
a nacionalidade portuguesa a que tinha direito, podem tentar a sua aquisição por naturalização.
A qual no entanto, não é
transmissível aos filhos já nascidos (somente é transmissível aos
filhos do requerente que nascerem após a
aquisição de nacionalidade por este último). Se é
este o seu caso
clique aqui.
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1. Existem
despachantes/advogados credenciados junto ao Consulado que prestem serviço
aos utentes?
2. O que é o
Número de Contribuinte?
3. O acordo
entre Brasil e Portugal, assinado em 15 de Julho de 2003, sobre os imigrantes
brasileiros ilegais em Portugal alterou os procedimentos pedidos de visto?
4. O que deve
fazer uma pessoa teve sua entrada recusada pelas autoridades portuguesas
para poder viajar novamente para Portugal?
5. Pode ser
recusada a entrada em território português a um cidadão titular de um
visto?
6. O que deve
fazer uma pessoa que foi expulsa, por estar ilegal, para poder regressar a
Portugal?
7.
Estando o familiar de quem dependa, a residir legalmente em Portugal, o
que é necessário para juntar-se a ele?
8. Para entrar em
Portugal é necessário tomar algum tipo de vacina?
9. Quais
seriam os países que o utente teria livre acesso após adquirir a
nacionalidade portuguesa?
10. Quais são os Estados Membros partes no Acordo de Schengen?
11. Onde obter
o atestado de antecedentes criminais?
12. Qual o
tamanho da fotografias utilizadas para passaporte e no Cartão do Cidadão?
13. O
passaporte português precisa de visto para viajar a turismo para os
Estados Unidos da América?
14. Qual o
horário para retirada de documentos?
15. O que é
necessário para requerer o passaporte?
16. O que é
necessário para requerer o Cartão do Cidadão?
17. Qual o
prazo para emissão de um Cartão do Cidadão?
18. Como
homologar divórcios ou separações?
19. Como obter
a nacionalidade portuguesa?
20. Sou filho
de Portugueses, mas meu pai (ou mãe) faleceu. Posso ter nacionalidade
portuguesa?
21. Netos e
Bisnetos de portugueses podem obter a nacionalidade portuguesa?
22. Sou filho(a)
de português(a), mas meu pai (ou mãe) se naturalizou brasileiro, tenho
direito a obter a nacionalidade portuguesa?
23. Pretendo
dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa, mas tenho dúvidas sobre
algumas divergências de nome que notei nas certidões. O que devo fazer?
24. Fiz um
pedido de certidões no Infocid (Portal do Cidadão). Como posso obter
informações sobre o andamento do mesmo?
25. Brasileiros
também precisam obter o Registo Criminal Português (para os actos em que
ele é solicitado)?
26. Como fazer
uma procuração para mandar para Portugal?
27. Como fazer para que um documento português
tenha validade no Brasil?
28. Quais são
os prazos dos serviços prestados pelo Consulado?
1. Existem despachantes/advogados
credenciados junto ao Consulado que prestem serviço aos utentes?
Não existem despachantes/advogados credenciados junto ao
Consulado.
Devido a problemas verificados, não se aconselha que os utentes recorram a
intermediários.
2. O que é o Número de Contribuinte?
É equivalente ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) brasileiro. Um
cidadão não residente (em Portugal) para obtê-lo, precisa ser representado
por um cidadão residente em Portugal, que irá apresentar o pedido nas
Repartições de Finanças (ou nas Lojas do Cidadão) e receber o Número
Fiscal de Contribuinte. O pedido não pode ser feito através do Consulado. Para maiores informações contacte
www.min-financas.pt ou ainda o site das Lojas do Cidadão. 3. O
acordo entre Brasil e Portugal, assinado em 15 de Julho de 2003, sobre os
imigrantes brasileiros ilegais em Portugal alterou os procedimentos
pedidos de visto?
Não, os procedimentos de pedidos de visto continuam os mesmos. O acordo
apenas procura regularizar a situação dos brasileiros que estavam ilegais
em Portugal até 11 de Julho de 2003. Para maiores informações sugerimos
que acesse www.sef.pt ou no site da
Casa do Brasil em Lisboa
4. O que deve fazer um cidadão brasileiro que tenha tido a sua entrada recusada pelas
autoridades portuguesas para poder viajar novamente para Portugal?
Deve dar entrada no pedido de visto através do Consulado (clique aqui).
5. Pode ser recusada a entrada em
território português a um cidadão titular de um visto?
Sim. Será recusada a entrada em território português aos estrangeiros
que não reúnam cumulativamente os requisitos previstos na lei.
O visto de entrada habilita o seu titular a apresentar-se num posto de
fronteira e a solicitar a entrada no país, devendo, por conseguinte, ser
portador de um visto válido e adequado à finalidade da deslocação.
A fim de comprovar o objectivo e condições da estadia, poderá ser
solicitado ao cidadão estrangeiro a apresentação dos documentos
necessários para o efeito. 6. O que deve fazer uma pessoa que foi expulsa
de Portugal, por estar
ilegal, e queira regressar (a Portugal)?
Deve dar entrada no pedido de visto, mas
somente passados dois anos da expulsão (clique
aqui). 7. Estando o familiar de quem dependa, a residir legalmente em
Portugal, o que é necessário para juntar-se a ele?
Os familiares brasileiros do solicitante do visto principal, não
necessitam solicitar visto para acompanhá-lo. Caso seja autorizado o
visto principal, os seus familiares brasileiros, deverão regularizar a
sua situação junto ao SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - logo
que cheguem a Portugal. Esses familiares deverão estar devidamente
documentados inclusive com o Seguro Saúde.
Nos casos em que os familiares do solicitante do visto principal sejam
de uma nacionalidade que exija visto para entrar em Portugal, após a
autorização do visto principal, devem aqui solicitar um visto de curta
duração.
(clique aqui para saber mais)
8. Para entrar em Portugal
é necessário tomar algum tipo de vacina?
Não, até o momento não fomos informados de que sejam necessárias vacinas
para passageiros brasileiros, embarcados no Brasil.
9. Quais seriam os países que o
utente teria livre acesso após adquirir a nacionalidade portuguesa?
Os países que fazem parte da Comunidade Europeia (para saber quais
são, clique aqui)
10. Quais são os Estados Membros partes no Acordo de Schengen?
Para saber quais os Estados que fazem parte do Acordo de Schengen,
clique aqui.
11. Onde obter o atestado de
antecedentes criminais?
Deverá
providenciar o atestado antecedentes criminais emitido pela
Polícia Federal.
Poderá obtê-lo através da internet, pelo site
www.dpf.gov.br e depois validá-lo em
um Cartório de nossa área de
jurisdição. No entanto, não são todos os cartórios que fazem essa
validação, mas sabemos que os cartórios/tabeliões abaixo atendem esse
tipo de solicitação:
26º Cartório - Pça João Mendes, 41 – Centro – São
Paulo
14º Cartório - Rua António Bicudo, 64 – Pinheiros
– São Paulo
22º Tabelião - Av.
Brigadeiro Luís Antônio, 3.745 - Jardim Paulista - São Paulo
Ressaltamos que o atestado sempre precisa ser reconhecido em
Cartório de nossa área de
jurisdição antes de nos ser enviado (seja o obtido pela Internet, seja o que for
assinado pessoalmente
por um escrivão) e
deve ter menos de 90 dias a contar da data de emissão quando apresentado
nos órgãos solicitantes. Do contrário o processo será devolvido.
12. Qual o tamanho da
fotografias utilizadas para passaporte e no Cartão do Cidadão?
Para saber as características as fotografias necessárias,
clique aqui.
13. O passaporte português
precisa de visto para viajar a turismo para os Estados Unidos da América?
Os novos
passaportes electrónicos portugueses (PEP), que passaram a ser emitidos desde 28 de Agosto
de 2006, com fotografia impressa a laser, contém um chip com os dados do
titular que pode ser lido nas fronteiras dos países.
O modelo anterior tem leitura óptica e foto impressa, foi emitido entre Janeiro de
2001 e 28 de Agosto de 2006.
Tanto este modelo (de leitura óptica) quanto
o actual (PEP) continuam sendo aceites sem visto para turismo nos EUA. No
entanto, é necessário preencher um formulário ("ESTA") através do site
https://esta.cbp.dhs.gov , sem o qual
não poderá desembarcar nos EUA.
Já o modelo anterior, que tem a foto colada, não é aceito sem
visto para entrar nos EUA, apenas com visto. 14. Qual o horário para retirada de documentos?
Para sua comodidade, nossos documentos são enviados pelo correio ou por
entrega expressa, não havendo necessidade de vir retirá-los. No entanto,
no caso de pedidos de Cartão de Cidadão, há a necessidade de duas
visitas ao Consulado, sendo a segunda agendada com o próprio funcionário
durante a primeira visita.
15. O que é necessário para requerer o passaporte?
Para pedir o passaporte irá precisar de Bilhete de Identidade, ou Cartão
do Cidadão, válido. Se
não o tiver deverá pedi-lo (clique aqui) mas poderá pedir ao mesmo tempo o
passaporte.
Caso tenha o Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão válido, clique
aqui.
16. O que é necessário para
requerer o Cartão do Cidadão?
Para obter informações sobre como requerer o Cartão do Cidadão
sugerimos que consulte o nosso site, clicando aqui.
ATENÇÃO: Caso o estado civil actual seja diferente do que consta em sua
certidão de nascimento, deverá actualizá-la para requerer o Cartão do
Cidadão (transcrever o casamento, por exemplo - ver no site). Mas,
neste Consulado poderá pedir a actualização do seu estado civil e o
Cartão do Cidadão ao mesmo tempo, assim como o Passaporte, para
isso clique aqui.
O Nome do requerente no Cartão do Cidadão sai sempre conforme o que consta
no assento de nascimento português. Por isso, se for mulher (por
exemplo) e tiver se divorciado, enquanto não homologar o divórcio em
Portugal, continuará a ter seus documentos emitidos com o nome de
casada.
17. Qual o prazo para emissão de um
Cartão do Cidadão?
Por gentileza, verifique a resposta 28.
18. Como homologar divórcios ou
separações?
Infelizmente os Consulados não podem proceder a averbação dos divórcios e
separações, para saber como proceder nestes casos clique aqui.
O Nome do requerente no Cartão do Cidadão sai sempre conforme o que consta
no assento de nascimento português. Por isso, se for mulher (por
exemplo) e tiver se divorciado, enquanto não homologar o divórcio em
Portugal, continuará tendo seus documentos emitidos com o nome de
casada.
19. Como obter a nacionalidade
portuguesa?
A nacionalidade portuguesa pode ser atribuída a
todos os filhos de
português (pai ou mãe) nascido em Portugal ou que embora já nascido no
Brasil tenha obtido antes de falecer a nacionalidade portuguesa pela mesma
via porque também era filho (ou filha) de português (pai ou mãe)
(clique
aqui para maiores informações).
Se os pais tiverem se casado, é necessário que este esteja averbado na
certidão de nascimento dos pais. Se não estiver providencie a transcrição
desse casamento (clique
aqui para saber como fazer a transcrição).
20. Sou filho de Portugueses, mas
meu pai (ou mãe) faleceu. Posso ter Nacionalidade Portuguesa?
Sim, continua podendo pedir a nacionalidade portuguesa. Neste caso, antes
de dar entrada no seu pedido de nacionalidade, deve transcrever óbito de seu pai (ou mãe).
Para saber como fazer a transcrição,
clique aqui. Estando transcrito o óbito, não precisará apresentar o
Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão do mesmo. Para ver informações sobre a nacionalidade,
clique aqui.
21. Netos de portugueses podem obter a nacionalidade portuguesa?
Os brasileiros netos de português (ou portuguesa)
mas cujo pai (ou mãe) faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa a que
tinha direito, podem pedir a sua aquisição por naturalização.
Se é
este o seu caso clique aqui.
Esta
nacionalidade no entanto somente é transmissível
aos filhos do requerente que nascerem após a aquisição de nacionalidade por
este último. Ou
seja, não é
transmissível aos filhos maiores do mesmo.
Já os filhos nascidos
antes da naturalização mas menores de idade, podem pedir, tal como seus pais, a
aquisição por naturalização mas por
outro tipo de processo (clique
aqui para maiores informações).
22. Sou filho(a) de português(a), mas meu pai (ou mãe) se
naturalizou brasileiro, tenho direito a obter a nacionalidade portuguesa?
Se o pai se naturalizou antes de Outubro de 1981, ele perdeu a
nacionalidade
portuguesa e só poderá passar a nacionalidade portuguesa aos filhos que
tiverem nascido antes da naturalização brasileira.
Se naturalizou-se após
esta data mantém as duas nacionalidades e pode passar o direito aos filhos.
Por outro lado, a legislação mudou recentemente, podendo seu pai (ou mãe),
readiquirir a nacionalidade portuguesa (clique
aqui), e
voltar a poder passar a nacionalidade para seus filhos.
23. Pretendo dar entrada no
processo de nacionalidade portuguesa, mas tenho dúvidas sobre algumas
divergências de nome que notei nas certidões. O que devo fazer?
Se forem divergências simples (trocas de
letras que não alteram a fonética, ou erros de digitação, por exemplo) pode enviar seus
documentos e o cheque como se fosse para dar entrada, seguindo todos os procedimentos
descritos, mas anexe suas dúvidas em relação às divergências. O sector
irá analisar e responder o que fazer ou, se não forem divergências
significativas, dará entrada em seu processo.
Caso precise rectificá-las, precisaria
entrar com processo em tribunal, e para isso comece procurando o respectivo cartório,
pois eles lhe
informarão como proceder.
24. Fiz um pedido de certidões no
Portal do Cidadão. Como posso obter informações sobre o
andamento do mesmo?
Os pedidos de certidões podem ser feitos no site
http://certidoes.portaldocidadao.pt/certidoesOnLine/HtmlFinal/certidoes.jsp
.
Salientamos, porém, que o referido site não é da nossa responsabilidade,
devendo as questões e dúvidas que se apresentarem no processo , ser
colocadas directamente ao Infocid, através do e-mail
[email protected] .
Lembramos no entanto que a certidão só chegará se o pedido tiver sido pago com
cartão de crédito Internacional.
Por outro lado, o Consulado Geral de Portugal em São Paulo está aparelhado
para pedir todas as certidões necessárias aos pedidos feitos nele, basta
seguir as instruções de nosso site, no serviço pretendido, ou seja, não
precisa mais se preocupar em pedir as certidões, o Consulado pede por si.
25. Cidadãos brasileiros também precisam
de obter o Registo Criminal Português (para os actos em que ele é
solicitado)?
Sim, mesmo que nunca tenham residido em Portugal.
Clique aqui para saber como obter o Registo Criminal.
26. Como fazer uma procuração para
mandar para Portugal?
As procurações que são feitas no Tabelião deverão ser legalizadas no
Consulado (clique aqui para saber como legalizar
sua procuração).
As procurações feitas no Consulado, somente poderão ser feitas em conjunto
quando se tratar de casais ou pais e filhos solteiros, desde que os poderes
sejam os mesmos.
Para fazer uma procuração no Consulado, clique
aqui. 27. Como fazer para
que um documento português seja válido no Brasil?
A legalização do documento português deve ser feita em algum Consulado do
Brasil em Portugal.
A lei brasileira exige que o documento seja legalizado no Consulado ou na
Embaixada do Brasil mediante a assinatura da autoridade consular. Este
procedimento acarreta custos que poderão ser pagos, ou no ato da
legalização, ou no Brasil, mediante GRU.
Para mais informações sugerimos que contacte :
Consulado Geral do Brasil em Portugal
Praça Luis de Camões, 22 - 1 Esq. - 1200 Lisboa
E-mail: [email protected]
Tel: 00 XX 21 35121 - 322 01 00
Fax: 00 XX 21 35121 - 347 39 26
www.consulado-brasil.pt
28. Quais são os prazos
dos serviços prestados pelo Consulado?
A Legalização de documentos brasileiros dispensa
a vinda ao Consulado do utente, que os recebe em sua
casa, em média, até 5 dias úteis depois do recebimento do
mesmo pelo Consulado. Nos casos de pedidos de Visto, o utente é contactado para
agendar a entrevista, em média, até 5 dias úteis depois de recebida a
documentação completa.
E é contactado novamente, até 30 dias úteis depois desta, para
comunicar a decisão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
(SEF). Para o Cartão do
Cidadão o utente é convocado para duas visitas ao Consulado.
A primeira para a recolha dos dados biométricos, e agendar a segunda visita 20 dias úteis depois (desde
que tenha solicitado o cartão com urgência) para retirar o Cartão e colher
os dados biométricos para o passaporte, se for o caso.
O
Passaporte é recebido pelo utente em
sua casa,
em média a partir do 5º dia útil seguinte após a verificação presencial de
identidade (para o passaporte) no Consulado.
Atenção os prazos de urgência, aplicam-se
apenas para a emissão do Cartão do
Cidadão e do Passaporte, e começam a contar somente após a
visita ao Consulado para a respectiva recolha dos dados biométricos
(fotografia, impressões digitais e assinatura).
Infelizmente, devido a pouca quantidade
de funcionários, a problemas técnicos e ao grande volume de pedidos, não tem
sido possível manter os prazos que tínhamos antes para os serviços abaixo,
mas estamos nos empenhando em diminuí-los novamente.
Deste modo, pedimos a gentileza de
aguardar nosso contacto. Congestionar nossa Central Telefónica ou nosso
serviço de emails com pedidos de informações sobre processos que ainda não
passaram dos prazos apenas irá retardar ainda mais nossos serviços. Nos casos de Nacionalidade e Transcrições de
Casamento ou Óbito, o utente é contactado em média, em
até 45 dias úteis depois de recebida
a documentação completa do utente. Nos casos
de transcrições em que o nascimento do titular ocorreu há mais de 100 anos,
não temos como prever o tempo necessário para que os Arquivos Distritais
localizem e enviem o respectivo assento de nascimento, o que torna o
processo mais demorado. Como para ter o passaporte,
o utente precisa ter o Cartão do Cidadão, caso não tenha este último, somando os prazos
dos dois documentos, serão
necessários no mínimo 25 dias úteis para receber o Passaporte após o
primeiro agendamento. Assim
sendo, relembramos mais uma vez para não comprar passagens sem que
esteja com o passaporte em mãos. Contudo, caso não tenha urgência no seu processo e prefira que o mesmo
seja executado com taxas menores, ainda que para isso os prazos sejam
maiores, bastará, ao consultar as informações respectivas, escolher a
modalidade "sem urgência". Neste caso, não temos como prever o
prazo de conclusão do processo. Vale ainda lembrar que os prazos acima são calculados com
base na média dos processos executados, por isso podem
variar. No entanto, podem
ocorrer demoras adicionais por diversos motivos sobre os quais o
Consulado não tem controle , pelo que
não pode ser responsabilizado. Apenas
como exemplo podemos citar alguns desses motivos:
- uma Conservatória
que demore mais para localizar, enviar, ou informatizar, as certidões necessárias;
- um notário novo que
ainda não nos tenha enviado o devido sinal público;
- um
repentino aumento do volume de pedidos;
- um requerimento com informações
incompletas ou incorrectas;
- um telefone de contacto no qual o
requerente não seja localizado com facilidade;
- atrasos na emissão do Cartão do Cidadão
ou do Passaporte por parte da Casa da Moeda;
- falhas técnicas nos programas de emissão
de documentos;
- greves nas empresas aéreas ou terrestres
envolvidas no envio dos documentos.
Se desejar pode
também fazer uma busca em nosso site usando o mecanismo
abaixo.
Se mesmo assim ainda tem dúvidas, pode mandar
um e-mail para um dos sectores abaixo:
Agendamento
(marcação ou cancelamento de atendimentos)
Nacionalidade
Vistos
Transcrições
Cartão de
Cidadão e
Passaporte
Apoio Social
Sector
Cultural - Instituto Camões
Outras
dúvidas
Se tem alguma Reclamação
ou Elogio, envie clicando aqui
(atenção: este contacto é apenas para reclamações ou elogios, por
gentileza não o use para
tirar dúvidas) Nosso e-mail institucional é
[email protected]
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